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A ética da guerra

Com conflitos a pulular nas diferentes regiões do mundo, a pergunta impõe-se: há ética na guerra? “É bom que haja”, diz-nos João Pereira Coutinho. Mas...

21/06/2024
40 min
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Política
29
Dezembro
2022
O caso que levou à demissão de Alexandra Reis do cargo de secretária de Estado leva o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, a apresentar também a sua demissão. A 2 de janeiro é substituído por João Galamba.
Política
27
Dezembro
2022
Por decisão do ministro das Finanças, Fernando Medina, a secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, apresenta a sua demissão. Está em causa uma suposta indemnização de € 500 mil euros para abandonar a administração da TAP, sendo posteriormente administradora da ANA e por fim empossada como secretária de Estado.
Política
17
Dezembro
2022
Leo Varadkar sucede a Micheál Martin como primeiro-ministro da Irlanda, conforme determinado no acordo rotativo assinado em 2020.
Política
13
Dezembro
2022
Reunião do Conselho de Estado tendo como único ponto da ordem de trabalhos a «União Europeia: processo de alargamento e processo de reformas financeira e económica».
Política
07
Dezembro
2022
O Congresso do Peru afasta o presidente Pedro Castillo do seu cargo e prende-o quando este tenta dissolver o Congresso, numa tentativa de golpe de Estado. Sucede-lhe a vice-presidente Dina Boluarte.
Política
07
Dezembro
2022
Após protestos de grande envergadura contra as políticas de «covid zero» do Governo chinês, este alivia uma série de restrições referentes à contenção da doença.
Política
05
Dezembro
2022
A Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) apresenta o estudo Ética e Integridade na Política: Perceções, controlo e impacto, sobre a ética e a integridade na vida política, coordenado por Luís de Sousa e Susana Coroado, do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa.
Política
02
Dezembro
2022
O G7 e a Austrália juntam-se à UE e impõem um teto de $ 60 por barril ao petróleo russo, destinado a «evitar que a Rússia lucre com a guerra de agressão contra a Ucrânia».
Política
15
Novembro
2022
Tem lugar a cimeira dos G20 no Bali, Indonésia.
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População Política
Julho
2015
De janeiro a julho chegaram à Europa 340 000 refugiados, duas vezes mais do que igual período de 2014 (123 500) e mais do que em todo o ano de 2014 (280 000).
População Política
13
Julho
2015
A Hungria inicia a construção de um muro que impeça a entrada e passagem pelo país da chamada «rota dos Balcãs» que traz uma vaga cada vez maior de migrantes do Médio Oriente, sobretudo sírios e afegãos em fuga dos seus países. Simultaneamente, a Inglaterra e a França criam «uma zona segura» em Calais, onde se amontoam em condições deploráveis grande número de migrantes que pretendem entrar no Reino Unido através do Eurotunel.
Economia Política
05
Julho
2015
Em referendo, 61% dos gregos vota contra a austeridade e outras reformas exigidas ao seu Governo pelas instituições credoras que compõem a troika. Fica no ar a questão de a Grécia deixar a zona euro (o chamado Grexit), para poder solucionar a sua dívida por via de uma moeda própria devidamente desvalorizada, algo que os mais influentes na Grécia recusam por tal implicar uma perda de valor do seu numerário.
Economia Política
01
Julho
2015
A cinco dias do referendo convocado pelo primeiro-ministro Alexis Tsipras sobre as condições dos resgates financeiros, a Grécia não desembolsa 1544 milhões euros referentes ao empréstimo do FMI, o qual fazia parte do pacote de resgates das instituições internacionais, tornando-se assim na primeira economia de um país desenvolvido a falhar um pagamento nos 71 anos de história daquela instituição financeira internacional. Ao entrar formalmente em incumprimento, o país agrava ainda mais a crise monetária e financeira que assola a zona euro. Entretanto, nas ruas avolumam-se as filas junto das caixas Multibanco, onde é limitada a quantidade de euros a levantar, e faltam medicamentos nas farmácias.
Justiça Política
05
Novembro
2014
O Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação divulga documentação sigilosa sobre o sistema fiscal do Luxemburgo, no caso que ficou conhecido como Luxemburgo Leaks ou Lux Leaks. A documentação demonstra como este sistema fiscal (muito favorável a empresas multinacionais) foi usado por mais de 340 companhias com o objectivo de minimizar o pagamento de impostos através de esquemas de «planeamento fiscal». No início dos anos 90, um grande número de empresas estrangeiras começou a instalar-se no Luxemburgo graças a uma directiva europeia que permitia o pagamento de impostos no país onde estava localizada a sede e não nos países onde a empresa desenvolvia a sua atividade económica. Em muitos casos, a presença das empresas era apenas simbólica. Por exemplo, num só endereço luxemburguês estavam registadas mais de 1 600 empresas. O Lux Leaks teve um grande impato na opinião pública devido ao facto de Jean-Claude Juncker, o recém-empossado presidente da Comissão Europeia, ter sido primeiro-ministro do deste país durante o período em que muitas das regras de favorecimento fiscal estavam a ser aplicadas. Entre dezembro de 2014 e abril de 2015, três pessoas (um jornalista e dois funcionários da empresa de contabilidade e auditoria PricewaterhouseCoopers) foram acusadas pelo seu papel na revelação do escândalo e da documentação do caso Lux Leaks. Todavia, nenhuma multinacional foi acusada local ou internacionalmente, por se entender que as regras e os acordos firmados, bem como o planeamento fiscal, são legais e não constituem crime de evasão.
Economia Política
13
Setembro
2011
Em Itália, o Parlamento aprova um pacote de austeridade prevendo cortes na despesa de 54 mil milhões de euros.
Economia Política
22
Novembro
2010
A Irlanda anuncia que vai recorrer à ajuda internacional para evitar o colapso do setor financeiro do país. A União Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional participarão no resgate financeiro do país. A 24 de novembro é apresentado um plano de austeridade com a duração de quatro anos e, a 28, os ministros das Finanças da Zona Euro e do Ecofin decidem conceder um apoio de 85 mil milhões de euros à taxa de 5,83%. Este apoio é em 17,5 mil milhões de euros financiado com recursos irlandeses. Para a banca irão 35 mil milhões de euros, dez mil milhões dos quais de imediato. É dado ao Governo irlandês mais um ano para corrigir o seu défice público, que em 2010 situou-se em 32,3% do PIB, devido às ajudas extraordinárias ao setor financeiro.
Economia Política
14
Outubro
2008
O governo do Reino Unido anuncia a recapitalização do Lloyds Banking Group e do Royal Bank of Scotland. Entre outubro de 2008 e fevereiro de 2010 a Comissão Europeia autorizou 155 medidas de apoio ao setor financeiro, abrangendo 38 regimes de intervenção (por exemplo, sob a forma de garantias, planos de recapitalização, intervenções ligadas à liquidez ou salvamento de ativos desvalorizados) em 40 instituições financeiras de 21 Estados-membros. Alguns dos maiores bancos da Europa passarão por processo de recapitalização, como o alemão Commerzbank, o holandês ING, os franceses Caisse d'Épargne e Banque Populaire e os franco-belgo-holando-luxemburgueses Fortis e Dexia. Por exemplo, a ajuda pública ao alemão Commerzbank atingiu os 18 mil milhões e o holandês ING recebeu 10 mil milhões em injecção de capital, 28 mil milhões em limpeza de ativos desvalorizados e 12 mil milhões em garantias de liquidez.
Questões Sociais Política
20
Setembro
1994
Após episódios anteriores de conflito nas comunidades escolares em torno do uso do véu islâmico, o ministro da Educação Nacional de França, François Bayrou, emite uma Circular proibindo o uso de qualquer sinal religioso ostensivo nos estabelecimentos de ensino públicos. Inicia-se a chamada guerra do véu, desencadeando-se várias disputas judiciais e um amplo debate na sociedade europeia.
Justiça Política
23
Maio
1992
O juiz Giovanni Falcone, a mulher Francesca Morvillo, também magistrada, e três guarda-costas morrem num atentado perpetrado pelo clã mafioso Corleonesi. A bomba, com 1000kg de explosivos, estava oculta num aqueduto de drenagem da autoestrada, tendo destruído o carro blindado em que viajavam e ainda os da sua escolta. Giovanni Falcone tinha acabado de aterrar no aeroporto de Palermo, proveniente de Roma. A 19 de julho a cosa nostra assassinará também o magistrado Paolo Borsellino, colega e amigo de Falcone. Nos anos seguintes assistir-se-á, em Itália, a um reforço da luta contra a criminalidade organizada e à denúncia das suas ligações ao poder político.
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