Como é que a sociedade portuguesa vê a corrupção? A Fundação lança um novo barómetro para compreender o fenómeno, considerado um dos problemas mais...
Justiça
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O passado pela frente
Viaje pelos principais acontecimentos deste tema
FFMS: Lista de Cronologias
29
Setembro
2022
Buscas na Presidência do Conselho de Ministros (PCM) no âmbito da Operação Teia, a qual envolve ex-autarcas do PS e em que o secretário-geral da PCM é o principal suspeito de um caso envolvendo a eventual corrupção e crimes relativos à contratação pública.
13
Setembro
2022
O Tribunal de Leiria absolve os 11 arguidos julgados no caso dos grandes incêndios de Góis e Pedrógão Grande de 2017, que provocaram 65 mortos.
26
Agosto
2022
Um grupo de hackers denominado Ragnar Locker procede a um ataque de pirataria aos servidores da TAP, vindo a publicar os dados de 1,5 milhões de clientes na dark web a 13 de setembro.
01
Agosto
2022
Em oito meses, a comissão independente que investiga a prática de crimes sexuais por membros ao serviço da Igreja já enviou para o Ministério Público mais de 400 depoimentos de vítimas ou testemunhas. Em outubro, o presidente da República considera que «400 abusos não é um número elevado», o que gera celeuma junto da Igreja e do público.
07
Julho
2022
No seguimento de uma investigação da Procuradoria Europeia, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) procede a buscas nos escritórios da Pluris Investments, de Mário Ferreira, suspeito de receber indevidamente fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para adquirir o navio Atlântida, o que parece envolver o PS, gerando forte discussão política no Parlamento. Refere-se também que este empresário já terá recebido mais de € 100 milhões dos fundos do PRR. Em agosto, Mário Ferreira decide prescindir de um empréstimo de € 40 milhões do Banco Português de Fomento.
08
Junho
2022
Morre o jurista e ex-procurador-geral da República Fernando Pinto Monteiro (1942-2022). Foi no exercício do seu mandato que, em 2014, se iniciou a detenção do ex-primeiro-ministro José Sócrates, por suspeitas de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção.
26
Abril
2022
Início da instrução do processo BES/GES, no Campus da Justiça, em Lisboa, com o juiz Ivo Rosa a apreciar as acusações de 65 crimes alegadamente perpetrados por 30 arguidos.
10
Março
2022
Detido pela Polícia Judiciária o líder religioso da Comunidade Judaica do Porto (CJP), Daniel Litvak, por ordem do Ministério Público, para averiguar do possível tráfico de influências, corrupção ativa, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, fraude fiscal e associação criminosa. O caso surge no seguimento de possíveis abusos da lei que permite aos judeus sefarditas pedirem a nacionalidade portuguesa a título de reparação histórica pela perseguição sofrida no século xvi. O processo de nacionalidade em nome do oligarca russo Roman Abramovich deu uma visibilidade maior ao caso e à atuação da CJP neste tipo de processos, em que se certificou a ascendência sefardita de mais 41 mil candidatos (73% do total).
07
Março
2022
O Tribunal Criminal de Lisboa, chamado a decidir se o banqueiro Ricardo Salgado sofre ou não de Alzheimer, acaba por condená-lo a seis anos de prisão efetiva por apropriação pessoal de € 10,7 milhões no âmbito da Operação Marquês.
Isabel Rocha Pinto
Psicóloga social, diretora do Laboratório de Psicologia Social e professora associada na Universidade do Porto. É investigadora no Centro de Psicologia da Universidade do Porto.
Os seus principais interesses de investigação focam-se nas consequências sociais do crime (nomeadamente económico e de ódio), da adesão a extremismos e radicalização social, e da utilização de desinformação com intuito de propaganda grupal. Estuda as dinâmicas intragrupais e os processos intergrupais envolvidos nestes fenómenos.
Coordenou vários projetos e tem várias publicações relevantes nestes domínios.
Última atualização: setembro de 2024
Os seus principais interesses de investigação focam-se nas consequências sociais do crime (nomeadamente económico e de ódio), da adesão a extremismos e radicalização social, e da utilização de desinformação com intuito de propaganda grupal. Estuda as dinâmicas intragrupais e os processos intergrupais envolvidos nestes fenómenos.
Coordenou vários projetos e tem várias publicações relevantes nestes domínios.
Última atualização: setembro de 2024
Mafalda Anjos
É jornalista e comentadora residente de política na CNN Portugal.
Foi diretora da revista Visão, e de várias das suas submarcas, entre 2016 e 2023. Anteriormente, trabalhou no Expresso durante sete anos, onde assumiu a responsabilidade pela revista. Mas o seu percurso profissional no jornalismo começou pela área da economia, tendo passado por títulos como a Exame, Focus e Semanário Económico, do qual foi diretora-adjunta.
Licenciada em Direito, concluiu o estágio para a Ordem dos Advogados Portugueses em 2000, mas suspendeu a atividade profissional de advogada. Tem o curso de aperfeiçoamento em imprensa do Cenjor e fez formação multimédia na Universidade de Columbia, na Carolina do Sul.
Última atualização: maio de 2024
Foi diretora da revista Visão, e de várias das suas submarcas, entre 2016 e 2023. Anteriormente, trabalhou no Expresso durante sete anos, onde assumiu a responsabilidade pela revista. Mas o seu percurso profissional no jornalismo começou pela área da economia, tendo passado por títulos como a Exame, Focus e Semanário Económico, do qual foi diretora-adjunta.
Licenciada em Direito, concluiu o estágio para a Ordem dos Advogados Portugueses em 2000, mas suspendeu a atividade profissional de advogada. Tem o curso de aperfeiçoamento em imprensa do Cenjor e fez formação multimédia na Universidade de Columbia, na Carolina do Sul.
Última atualização: maio de 2024
Teresa Féria
Juíza conselheira, é fundadora e atual presidente da direção da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ).
Desempenhou funções como membro da Comissão de Peritos para a Avaliação e Acompanhamento do I Plano Nacional contra a Violência Doméstica, como membro da Comissão de Acompanhamento do II Plano Nacional contra a Violência Doméstica e da Comissão de Acompanhamento do V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género,
Também integrou o Comité de Acompanhamento do Projeto «INASC – Improving Needs Assessement and Victim’s Support in Domestic Violence related Criminal Proceedings», desenvolvido pelo Centro de Estudos para a Intervenção Social – Programa de Justiça Criminal da União Europeia.
Coordenadora do Observatório Judicial de Violência de Género e Doméstica.
Palestrante convidada em diferentes conferências, seminários e ações de formação, em Portugal, Espanha, Suécia, Itália, Turquia, Israel, Moçambique, Peru, Argentina e Brasil.
Presidente da «International Federation of Women in Legal Careers», de 2006 a 2012, tendo sido nomeada, posteriormente, sua presidente honorária.
Agraciada com o Grau de Grande-Oficial da Ordem de Mérito da República Portuguesa, em 2002.
Última atualização: maio de 2024
Desempenhou funções como membro da Comissão de Peritos para a Avaliação e Acompanhamento do I Plano Nacional contra a Violência Doméstica, como membro da Comissão de Acompanhamento do II Plano Nacional contra a Violência Doméstica e da Comissão de Acompanhamento do V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género,
Também integrou o Comité de Acompanhamento do Projeto «INASC – Improving Needs Assessement and Victim’s Support in Domestic Violence related Criminal Proceedings», desenvolvido pelo Centro de Estudos para a Intervenção Social – Programa de Justiça Criminal da União Europeia.
Coordenadora do Observatório Judicial de Violência de Género e Doméstica.
Palestrante convidada em diferentes conferências, seminários e ações de formação, em Portugal, Espanha, Suécia, Itália, Turquia, Israel, Moçambique, Peru, Argentina e Brasil.
Presidente da «International Federation of Women in Legal Careers», de 2006 a 2012, tendo sido nomeada, posteriormente, sua presidente honorária.
Agraciada com o Grau de Grande-Oficial da Ordem de Mérito da República Portuguesa, em 2002.
Última atualização: maio de 2024
Filipe Brito Bastos
Doutorado em Direito, pelo Instituto Universitário Europeu de Florença, é professor auxiliar da Nova School of Law desde 2020. Leciona as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual Administrativo.
Anteriormente, foi investigador e docente na Faculdade de Direito da Universidade de Amesterdão. A sua investigação centra-se na interseção entre o Direito Público e o Direito da União Europeia.
É coautor de estudos para o Parlamento Europeu. Foi distinguido, em 2019, com o «Young Scholars' Award», da Research Network for European Administrative Law, de que é membro. Integra também a International Society for Public Law.
Última atualização: abril de 2024
Anteriormente, foi investigador e docente na Faculdade de Direito da Universidade de Amesterdão. A sua investigação centra-se na interseção entre o Direito Público e o Direito da União Europeia.
É coautor de estudos para o Parlamento Europeu. Foi distinguido, em 2019, com o «Young Scholars' Award», da Research Network for European Administrative Law, de que é membro. Integra também a International Society for Public Law.
Última atualização: abril de 2024
01
Agosto
2022
Em oito meses, a comissão independente que investiga a prática de crimes sexuais por membros ao serviço da Igreja já enviou para o Ministério Público mais de 400 depoimentos de vítimas ou testemunhas. Em outubro, o presidente da República considera que «400 abusos não é um número elevado», o que gera celeuma junto da Igreja e do público.
26
Agosto
2022
Um grupo de hackers denominado Ragnar Locker procede a um ataque de pirataria aos servidores da TAP, vindo a publicar os dados de 1,5 milhões de clientes na dark web a 13 de setembro.
26
Abril
2022
Início da instrução do processo BES/GES, no Campus da Justiça, em Lisboa, com o juiz Ivo Rosa a apreciar as acusações de 65 crimes alegadamente perpetrados por 30 arguidos.
01
Fevereiro
2022
O Conselho Superior da Magistratura (CSM), pronuncia-se sobre o choque entre os dois «superjuízes», Carlos Alexandre e Ivo Rosa, que têm a seu cargo os casos mais importantes, mas que se digladiam, procurando anular e reverter decisões um do outro. O desembargador da Relação de Lisboa procura que o CSM investigue o sucedido.
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