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Justiça

FFMS: Themes - Most Recent
O passado pela frente
Viaje pelos principais acontecimentos deste tema
FFMS: Lista de Cronologias
29
Setembro
2022
Buscas na Presidência do Conselho de Ministros (PCM) no âmbito da Operação Teia, a qual envolve ex-autarcas do PS e em que o secretário-geral da PCM é o principal suspeito de um caso envolvendo a eventual corrupção e crimes relativos à contratação pública.
13
Setembro
2022
O Tribunal de Leiria absolve os 11 arguidos julgados no caso dos grandes incêndios de Góis e Pedrógão Grande de 2017, que provocaram 65 mortos.
26
Agosto
2022
Um grupo de hackers denominado Ragnar Locker procede a um ataque de pirataria aos servidores da TAP, vindo a publicar os dados de 1,5 milhões de clientes na dark web a 13 de setembro.
01
Agosto
2022
Em oito meses, a comissão independente que investiga a prática de crimes sexuais por membros ao serviço da Igreja já enviou para o Ministério Público mais de 400 depoimentos de vítimas ou testemunhas. Em outubro, o presidente da República considera que «400 abusos não é um número elevado», o que gera celeuma junto da Igreja e do público.
07
Julho
2022
No seguimento de uma investigação da Procuradoria Europeia, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) procede a buscas nos escritórios da Pluris Investments, de Mário Ferreira, suspeito de receber indevidamente fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para adquirir o navio Atlântida, o que parece envolver o PS, gerando forte discussão política no Parlamento. Refere-se também que este empresário já terá recebido mais de € 100 milhões dos fundos do PRR. Em agosto, Mário Ferreira decide prescindir de um empréstimo de € 40 milhões do Banco Português de Fomento.
Imagem do jurista e antigo procurador geral da República, Fernando Pinto Monteiro. @Agência Lusa
08
Junho
2022
Morre o jurista e ex-procurador-geral da República Fernando Pinto Monteiro (1942-2022). Foi no exercício do seu mandato que, em 2014, se iniciou a detenção do ex-primeiro-ministro José Sócrates, por suspeitas de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção.
26
Abril
2022
Início da instrução do processo BES/GES, no Campus da Justiça, em Lisboa, com o juiz Ivo Rosa a apreciar as acusações de 65 crimes alegadamente perpetrados por 30 arguidos.
10
Março
2022
Detido pela Polícia Judiciária o líder religioso da Comunidade Judaica do Porto (CJP), Daniel Litvak, por ordem do Ministério Público, para averiguar do possível tráfico de influências, corrupção ativa, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, fraude fiscal e associação criminosa. O caso surge no seguimento de possíveis abusos da lei que permite aos judeus sefarditas pedirem a nacionalidade portuguesa a título de reparação histórica pela perseguição sofrida no século xvi. O processo de nacionalidade em nome do oligarca russo Roman Abramovich deu uma visibilidade maior ao caso e à atuação da CJP neste tipo de processos, em que se certificou a ascendência sefardita de mais 41 mil candidatos (73% do total).
07
Março
2022
O Tribunal Criminal de Lisboa, chamado a decidir se o banqueiro Ricardo Salgado sofre ou não de Alzheimer, acaba por condená-lo a seis anos de prisão efetiva por apropriação pessoal de € 10,7 milhões no âmbito da Operação Marquês.
Autor
Pedro Pinto
Fundador e CEO da empresa de comunicação Empower Sports e apresentador do canal Eleven Sports. Iniciou a carreira na RTP, seguindo depois para a CNN (nos Estados Unidos e, mais tarde, como correspondente em Londres), Sport TV e UEFA. Colaborou também com a FIFA e a Federação Portuguesa de Futebol.

Última atualização: janeiro de 2022
Autor
Maria Lúcia Amaral
Nasceu em Angola, a 10 de junho de 1957. Doutorou-se em Direito (Direito Constitucional) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É provedora de justiça e professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde se agregou em ciências jurídico-políticas.
Tem dedicado a sua vida de ensino e investigação aos domínios do direito constitucional, lecionando também, entre outras disciplinas, direito público comparado, direitos fundamentais e justiça constitucional.
Foi juíza do Tribunal Constitucional entre abril de 2007 e julho de 2016, instituição de que foi vice-presidente entre outubro de 2012 e julho de 2016.
Membro de diversas associações científicas internacionais (entre as quais o Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional e a Associação Internacional de Direito Constitucional), é autora, desde 1984, de trabalhos diversos sobre a sua área de especialização.

Última atualização: setembro de 2024
Autor
José Alves
Jornalista, infografista e ilustrador do jornal «Público» desde 2006. Anteriormente, integrou os grupos Impala e Cofina Media.
Obteve reconhecimento em mais de cinco dezenas e meia de prémios e menções nacionais e internacionais em infografia, infografia online, e infografia animada e ilustração.
Participou no workshop dos Malofiej na Universidade de Navarra - Pamplona, Espanha, em 2009, e esteve em vários congressos mundiais. Por território nacional, concluiu o workshop em storytelling através de infografias, no Instituto Superior de Gestão.
Com formação base em design, decidiu apostar na formação em web design na LX School (Flag) e, ultimamente, em linguagem de programação na Formabase.
O seu trabalho centra-se na produção de infografias para papel e online e na criação de novas narrativas visuais digitais com uma larga componente ilustrativa.

Última atualização: novembro de 2023
Autor
Sofia Nogueira Silva
Economista, tem desempenhado funções docentes na Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa (Porto). Doutorada em Economia pela Universidade de York (Reino Unido). As principais áreas de investigação são a Regulação e Política da Saúde, áreas em que leciona ao nível das licenciaturas, mestrados e cursos de formação executiva. Realizou vários trabalhos de consultoria, para entidades públicas e privadas, em Portugal e no estrangeiro, sobre vários temas relacionados com a Regulação e a Política de Saúde.

Última atualização: março de 2022
Autor
Álvaro Nascimento
Economista, foi Diretor da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa (Porto). Doutorado em Finanças pela Cass Business School (Londres). Tem interesses de investigação e publicações na área da Regulação de Mercados Financeiros e Telecomunicações. Economista líder em algumas das maiores operações de concentração em Portugal e consultor em empresas financeiras, realizou vários trabalhos de consultoria, particularmente nos setores financeiro e das telecomunicações.

Última atualização: março de 2022
Autor
Ana Isabel Lourenço
Economista, Doutorada em Gestão pela Universidade de Cambridge (Reino Unido), tem lecionado várias disciplinas de licenciatura e mestrado nas áreas da Gestão e do Direito (Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa (Porto)). As suas principais áreas de investigação são Regulação, Contratos e Metodologia Jurídica. Tem participado em vários projetos internacionais e colaborou em diversos trabalhos de consultoria, particularmente no setor da comunicação social.

Última atualização: março de 2022
Autor
Paula Ribeiro
Geógrafa e Mestre em Sistemas de Informação Geográfica e Ordenamento do Território pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Colabora em projetos na área do Ordenamento do Território e da avaliação de políticas públicas.
Autor
João Gama Amaral
Engenheiro florestal com pós-graduação em Recursos Florestais (UTAD), nasceu em Vila Real em 1960. Iniciou a atividade profissional na CM de Vila Flor, seguindo-se os serviços da DRATM e da DGRF. Em 1988, passou ao setor privado, na Silvigest – Gestão Florestal, SA, coordenando as zonas de Trás os Montes e Norte Litoral, assumindo, em 1991, o gabinete técnico na A. Mota & Filhos. Lda. Integra, pouco depois, os primeiros corpos sociais da AFNCP (atual FORESTIS). Em 1993, constituiu a Bosque, Lda, desenvolvendo atividade naquela região, nas Beiras e Alentejo. No mesmo ano, torna-se consultor do Secretariado de Baldios de TMAD e em 2002 da BALADI, Federação Nacional dos Baldios.
Autor
Rodrigo Sarmento de Beires
"Engenheiro civil em planeamento territorial (FEUP), nasceu no Porto em 1952. Fez parte na Comissão de Planeamento da Região do Norte para a criação dos GAT’s e lidera a Associação de Municípios da Terra Quente Trasmontana. Foi Presidente da Nor‑Risco – Capital de Risco, SA e Administrador da European Venture Capital Association; Vice‑presidente da CCRN, coordenando a OID do Vale Ave e a cooperação com a Galiza. Lançou a SPIDOURO, SA onde impulsionou os Comboios Históricos, a Candidatura do Douro a Património Mundial, a Lavradores de Feitoria, entre muitos outros projetos. A partir de 2003, colaborou como consultor com a API e assessorou vários governos na promoção do investimento florestal, lançando a Bosque – Inovação e Desenvolvimento Florestal, SA.

Última atualização: março de 2022"