Como garantir direitos fundamentais na Era Digital?

A inovação tecnológica trouxe regras para garantir valores como a privacidade, identidade genética ou o esquecimento. Mas fenómenos como as redes sociais ou a inteligência artificial colocam à prova um conjunto alargado de direitos fundamentais dos cidadãos.

De que forma é possível conciliar os valores centrais das sociedades com a fragmentação e proliferação de direitos que emergem da mudança tecnológica? Pode falar-se verdadeiramente de um Direito Constitucional Digital? De que vale legislar no plano nacional num contexto com atores e produtores globais?

O tema vem a debate com Jorge Pereira da Silva, autor do ensaio «Direitos Fundamentais para o Universo Digital», publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, e Luís Neto Galvão, advogado especialista em Direito das Tecnologias de Informação e Proteção de Dados.

O Da Capa à Contracapa é uma parceria da Fundação com a Renascença.