Cheias: É urgente repensar e redesenhar o território

1. O primeiro-ministro voltou a prolongar o estado de calamidade até 15 de fevereiro. No futuro podemos esperar mais tempestades com a intensidade e durabilidade das que continuam a atingir o país?

Sim, a mudança climática é uma realidade e, o que se está a assistir, faz tempo que era esperado. As perturbações da dinâmica oceano-atmosfera, causadas em grande parte pelo aquecimento global, estão na origem da instabilidade atmosférica e na génese destas tempestades cada vez mais intensas e que afetam com grande grau de destruição as áreas litorais dos continentes, como aconteceu agora com Portugal. Isso evidência a vulnerabilidade destas áreas face a eventos meteorológicos extremos e reforça a necessidade de adaptação e reforço das estratégias de mitigação do risco climático.

2. As cheias e inundações das grandes áreas poderiam ter sido evitadas ou os seus efeitos parcialmente minorados? Estão identificadas no país mais de 60 áreas que têm risco significativo de inundação (quer nas zonas costeiras quer nas zonas fluviais)...   

As cheias não se evitam, mas os seus efeitos podem ser mitigados através de um planeamento territorial adequado nas áreas de risco e com a colocação no terreno de meios de ação. 

As más decisões, como deixar construir em leitos de cheia, a instalação de infraestruturas e o não se ter respeito pelas reservas ecológicas são fatores responsáveis pela tragédia nas suas componentes ambiental, económica e social.

Há, no entanto, que reconhecer que em determinadas áreas do País, as pessoas têm é de saber viver com estes eventos, como sendo uma realidade à porta e não com uma surpresa. Para tal é necessário criar uma cultura de proteção civil e espírito de comunidade, onde a comunicação e a interajuda são elementos cruciais.

3. Até que ponto, uma descarga mais programada e controlada das barragens, que já se encontravam cheias antes destas tempestades, poderia ter reduzido o impacto dos estragos?

Teria sido uma medida de prevenção e as populações poderiam ter tomado medidas de autoproteção.

Teria havido mais tempo para uma coordenação de meios, entre as autarquias, proteção civil, bombeiros e outras instituições.

Tal implicava planear e gerir, com tempo e analisando todos os fatores. Importa salientar que a secas sucessivas fizeram com que a falta de água tenha sido maior preocupação em termos de gestão dos recursos hídricos, pelo que ter as barragens finalmente cheias, era uma prioridade. Decisão muito difícil e que implica lidar com a incerteza.

4. Em 2024, as cheias de Valência revelaram como Espanha estava impreparada para o que aconteceu. Em Portugal, a tragédia no país vizinho, foi motor de mudanças?

Não creio, que tenham havido muitas mudanças, apesar de considerar que algumas instituições governamentais ficaram mais sensibilizadas para a possibilidade de ocorrer algo semelhante no país.

Falta comunicação, uma verdadeira monitorização das bacias hidrográficas e dos usos do solo.

5. Que medidas considera prioritárias para reduzir os efeitos destas tempestades no futuro?  

É fundamental a implementação de medidas de adaptação aos fenómenos extremos tais como as secas e tempestades de forte intensidade, que provocam cheias fluviais e inundações nos meios urbanos.

Precisamos urgentemente de uma cultura de proteção civil, devendo apostar-se na literacia sobre este tipo de fenómenos naturais. Necessitamos de uma maior formação técnica e um maior financiamento das autarquias com menos recursos.  É uma implementação concreta das normativas que regem o ordenamento do território.  De uma vez por todas tem de haver uma visão estratégica sistémica para o território, pautas por integração dos diferentes instrumentos legais.

Em síntese, é urgente repensar e redesenhar o território, diminuindo as dicotomias litoral /interior e meio rural/ meio urbano. Para tal é necessário, coragem política e ação.

A inércia, a burocracia, a irresponsabilidade e a falta de respeito pela Natureza ao longo do tempo, têm conduzido, a que os efeitos destes fenómenos naturais extremos, a que se associam os incêndios, sejam cada vez mais graves a todos os níveis (ambientais, económicos e sociais).

Importa aprender com os erros e construir um futuro mais sustentável para o País, com base em decisões políticas que tenham por base as especificidades geográficas do território e uma população preparada para a mudança no clima.