Desertificação e seca

O slogan «Superar a Seca Juntos» divulgado pela Convenção de Combate à Desertificação das Nações Unidas (UNCCD) é muitíssimo apropriado à situação que se está a viver em termos globais na Europa e, muito em particular, nos países da Europa mediterrânea.

Perante todos os indícios e factos (ondas de calor, secas, chuvas intensas, entre outros eventos climáticos extremos) é indiscutível que estamos perante uma mudança climática e que temos que tomar medidas eficazes e eficientes de adaptação e mitigação. Importa então perceber a ligação entre a desertificação e a seca, bem como, identificar os elementos chave que são responsáveis por esta conexão.

Segundo a UNCCD (1994), entende-se por desertificação «… Degradação do solo, da paisagem e do sistema bioprodutivo terrestre, em áreas áridas e sub-húmidas, resultante de vários fatores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas…». Lamentavelmente, o termo foi, e continua a ser, utilizado por decisores políticos e por meios de comunicação social como sinónimo de despovoamento, facto que tem dificultado a compreensão, pela sociedade, de que se encontra perante um fenómeno complexo, que corresponde a uma das mais trágicas consequências do uso irracional dos recursos naturais, solo, água e vegetação, colocando em causa o desenvolvimento futuro de vastas áreas do país.

As áreas afetadas pela desertificação têm vindo a aumentar, atingindo atualmente cerca de 58% do território continental, sobretudo no Sul, interior Centro e Norte. Contudo, a suscetibilidade do território à desertificação é superior (cerca de 63%), em consequência da mudança climática, traduzida pelo aumento da aridez, ocorrência de ondas de calor e de períodos de seca com diferentes graus de gravidade.

A seca é um fenómeno climático extremo característico do clima mediterrâneo, cuja frequência e severidade dependem da dinâmica da circulação atmosférica à escala global, e regional, como é o caso do posicionamento do Anticiclone dos Açores.

As suas consequências são bem conhecidas em termos socioeconómicos, mas a ausência de precipitação por um período prolongado também tem consequências drásticas para os ecossistemas e para a saúde dos solos. As situações de stress hídrico fragilizam as espécies vegetais (muitas morrem) e a ausência de água não permite a atuação dos processos que transformam a manta morta (resíduos) que se encontra à superfície do solo em matéria orgânica.

Existe assim, uma conexão inegável entre a seca e a desertificação, uma vez que a diminuição, ou ausência de um coberto vegetal, vai proporcionar as condições ideais para a atuação dos processos de erosão hídrica dos solos. Atualmente, no país estão reunidas as condições para que a atuação dos processos que provocam a degradação dos ecossistemas, sejam eficazes, essencialmente, porque um dos recursos vitais, o solo, está a sofrer diversas ameaças.

É do conhecimento geral que a degradação dos solos no país resultou, em grande parte, das diferentes fases de implementação da designada “Campanha do Trigo”, durante o Estado Novo, mas não só.

No passado, houve outros momentos em que o coberto vegetal (matos) foi destruído para se obterem terras para a agricultura. No entanto, assiste-se hoje à expansão de novas monoculturas. Vastas áreas cultivadas de cereais, nos bons solos de barro do Baixo Alentejo, foram e estão a ser, ocupadas por olival (intensivo e superintensivo), amendoal e outras culturas irrigadas.

A transformação da paisagem é avassaladora e as consequências, num cenário de mudança climática, dramáticas. A instalação destas culturas promove e intensifica a erosão hídrica dos solos, a sua contaminação, a poluição das águas superficiais e subterrâneas (herbicidas e pesticidas) e a perda de biodiversidade. A “Planície Dourada” deu lugar à “Planície Esverdeada”.

Uma outra causa da destruição dos solos é a ocorrência de incêndios. Simples de compreender, o fogo destrói o coberto vegetal, deixando o solo sem proteção à ação da chuva. Assim, a água de escorrência vai facilmente transportar e arrastar os materiais (cinzas, resíduos e partículas do solo) para os cursos de água e para as barragens, provocando a perda de qualidade da água dos rios e o entulhamento das barragens, já de si com muitos sedimentos.

Todos estes processos podem ser minimizados, mas tem de haver empenho político e visão estratégica para o território. Assim e tendo em conta as recomendações da UNCCD, Portugal deve caminhar no sentido da Neutralidade na degradação da terra que, segundo a UNCCD, corresponde ao “estado em que a quantidade e a qualidade dos recursos das terras, necessários para apoiar as funções e serviços dos ecossistemas e melhorar a segurança alimentar, se mantêm estável ou aumenta", baseando-se no conceito de Capital Natural - Reservas de recursos naturais que proporcionam fluxos de bens e serviços de valor (World Bank, 2012).

O acordo ortográfico utilizado neste artigo foi definido pelo autor.