O Conselho da Discórdia

Quando os Estados decidem criar organizações internacionais, por norma precisam de algum tempo para definir os seus contornos específicos. Os Estados Unidos e os seus aliados, por exemplo, demoraram quatro anos a estabelecer gradualmente as bases para a Organização das Nações Unidas durante a Segunda Guerra Mundial. O presidente Donald Trump, pelo contrário, não é fã de processos tão demorados.

Em meados de janeiro, dois meses depois de o Conselho de Segurança da ONU ter autorizado a criação de um «Conselho da Paz» para supervisionar o cessar-fogo em Gaza, que seria mediado pelos EUA, a Casa Branca dirigiu a cerca de 60 governos um convite para que aderissem a esse novo «organismo internacional, ágil e eficaz, de construção da paz». Além disso, Washington anexou ao convite a versão preliminar da carta do conselho, segundo o qual o âmbito do novo organismo extravasaria a guerra em Gaza, abrangendo conflitos em todo o mundo.

Aos destinatários foi dado um prazo máximo de uma semana para decidirem aderir ou não. À data de 22 de janeiro, quando Trump organizou uma cerimónia de assinatura para lançar o conselho no Fórum Económico Mundial em Davos, na Suíça, mais de 20 países, da Albânia ao Vietname, tinham-se disponibilizado para participar.

A rapidez com que esta nova organização nasceu não é o único traço a assinalar. Trata-se também de uma das estruturas políticas internacionais mais desequilibradas que se possa imaginar. A carta, sem nenhuma referência à resolução do Conselho de Segurança que lhe atribuiu o mandato em Gaza, muito menos aos documentos fundadores da ONU, tem muitas semelhanças com este tipo de acordos internacionais, nomeadamente a configuração do seu estatuto jurídico e os procedimentos de votação. Vai até ao pormenor de estipular que o novo Conselho da Paz terá um «selo» próprio.

A carta determina ainda que Trump, nomeado primeiro presidente do conselho a título pessoal, terá poder de veto quase total sobre as decisões do conselho. Em seguida, propõe que os Estados paguem um valor mínimo de mil milhões de dólares para integrarem o conselho executivo permanente, assim participando na tomada de decisões da organização, por oposição a uma adesão de apenas três anos.

Alguns observadores têm descrito este conselho como um projeto que espelha a vaidade de Trump ou como um mecanismo arrevesado para angariar verbas, ao passo que outros o encaram como uma pérfida iniciativa que visa restruturar o sistema internacional, criando um fórum alternativo ao Conselho de Segurança da ONU para a tomada de decisões.

Ao longo do último ano, Trump esforçou-se por enfraquecer a ONU, tendo congelado fundos e boicotado muitas das suas agências. O presidente norte-americano tem declarado que pretende que a ONU faça mais para manter a paz e a segurança internacionais; porém, no final de janeiro, disse aos jornalistas que o novo Conselho da Paz «pode» substituir a ONU, uma vez que, nas suas palavras, a ONU «pura e simplesmente não tem sido muito útil». Vários países europeus, como a França, a Noruega e a Eslovénia, recusaram o convite para aderirem ao conselho, em parte porque não quiseram debilitar ainda mais a ONU.

Independentemente dos desafios que o Conselho de Segurança da ONU tenha de enfrentar, o Conselho da Paz de Trump não vai ter capacidade para o substituir. Isso não significa, porém, que este novo organismo possa ser descartado ou ignorado – até porque o seu impacto vai agravar a fragmentação do sistema internacional e prejudicar ainda mais os interesses dos EUA.

Ironicamente, o novo Conselho da Paz resultou da forte diplomacia praticada pelos EUA na ONU. Em novembro de 2025, Washington pressionou o Conselho de Segurança no sentido de aprovar as propostas de Trump para um cessar-fogo entre Israel e o Hamas, entre as quais se incluía a criação de um conselho que supervisionasse a segurança e a administração do território de Gaza.

A proposta dos Estados Unidos era pouco clara quanto à composição e à estrutura desse conselho, além do que não sugeria um mandato que fosse para além de Gaza. Segundo os diplomatas americanos em Nova Iorque, não era possível fornecer dados mais detalhados aos seus homólogos. Ainda que os restantes membros do Conselho de Segurança da ONU se tenham mostrado relutantes em aprovar uma entidade tão opaca, acabaram por fazê-lo, pondo assim termo aos quase dois anos de acalorados jogos diplomáticos em torno de Gaza.

Foi só no início de janeiro de 2026 que as autoridades norte-americanas começaram a divulgar mais pormenores sobre a forma como pretendiam que o novo conselho – e uma série de comissões sucedâneas – supervisionasse o conflito em Gaza. O novo organismo enfrenta sérios obstáculos para estabilizar a situação na Faixa de Gaza, que se encontra atualmente dividida entre regiões sob o controlo do Hamas e outras sob a ocupação israelita. Tendo por objetivo supervisionar uma força de segurança internacional colocada em Gaza, tem sido difícil para os Estados Unidos assegurarem o compromisso das forças militares, sem o qual é impossível cumprir essa missão.

Entre os signatários da carta do Conselho da Paz, conta-se um número significativo de Estados árabes e muçulmanos, os quais pretendem, com toda a probabilidade, assegurar um lugar nas negociações sobre o futuro da Palestina. Israel também concordou em participar. Caso o conselho não consiga levar a reconstrução de Gaza por diante, toda a iniciativa perderá credibilidade.

A carta, porém, deixa claro que a nova instituição terá um mandato mais amplo, com vista a «garantir a manutenção da paz em áreas afetadas ou ameaçadas por conflitos». Ora, a resolução da ONU que determina a criação do conselho para Gaza não contempla de modo algum o alargamento do mandato, cujas possíveis funções globais são muito vagamente definidas na carta.

A carta refere que o novo conselho tratará de «desenvolver e divulgar boas práticas» relativas à manutenção da paz, o que transmite a imagem de um think tank enaltecido. Nada sugere que, fora de Gaza, o novo organismo tenha autoridade legal ou capacidade organizacional para supervisionar operações de estabilização militar.

Parece igualmente improvável que o novo conselho desenvolva um aparelho institucional capaz de apoiar os esforços de mediação e manutenção da paz que a ONU tem empreendido ao longo de décadas, uma vez que, no seu preâmbulo, a carta critica os organismos que «institucionalizam a crise» indefinidamente. Será também difícil convencer os países que não foram convidados para integrar o conselho de que estão perante uma entidade legítima com responsabilidades de pacificação. Ao que consta, nenhum governo da África subsaariana terá sido convidado.

É quase certo que estas falhas não são uma preocupação para Trump, que deixou bem claro o seu desinteresse pelo direito internacional. Embora o presidente norte-americano tenha encetado uma quantidade invulgar de iniciativas de paz, apregoando ser responsável pela resolução de múltiplas guerras, desde a República Democrática do Congo até ao Sudeste Asiático, a sua atuação tende a forçar a assinatura de acordos rápidos, sem se preocupar com a respetiva implementação. Vários dos conflitos a que Trump alegadamente pôs fim depressa foram reativados. Ao que tudo indica, o novo Conselho da Paz é um organismo onde o presidente poderá exercer livremente a sua ação diplomática, mas incapaz de levar a cabo o trabalho minucioso sem o qual os acordos de paz não se mantêm por muito tempo.

O conselho – que deverá reunir-se ao nível das chefias de governo pelo menos uma vez por ano – pode vir a revelar-se um espaço útil, cujos membros negoceiem soluções para alguns dos conflitos que a ONU não tem conseguido resolver, nomeadamente em regiões com forte representação no conselho.

Entre os países que aderiram ao novo organismo em Davos – como o Egito e os Emirados Árabes Unidos –, alguns têm apoiado fações rivais na terrível guerra civil do Sudão. Se Trump conseguir que o Conselho da Paz sirva de enquadramento – ou de mera fachada diplomática – para que essas potências atenuem a intensidade seja da guerra sudanesa, seja de outros conflitos por procuração, isso será uma conquista diplomática e humanitária.

No entanto, o conselho terá pouca capacidade para lidar com outros conflitos de grande dimensão, sobretudo quando envolvem grandes potências rivais dos EUA. Washington convidou a Rússia e a China para aderirem, e Moscovo declarou que está a estudar a proposta. A 21 de janeiro, Trump afirmou que o presidente russo, Vladimir Putin, tinha decidido aderir, o que não foi ainda confirmado; Putin sugeriu até, talvez com malícia, que podia pagar os mil milhões de dólares da adesão com ativos russos congelados.

Mesmo que Pequim e Moscovo venham a aderir ao conselho, no entanto, nenhum deles estará disponível para resolver os conflitos que afetam os seus interesses fundamentais através de um organismo onde Trump tem poderes de veto exclusivos, ao contrário do que acontece na ONU, onde os três países gozam de igual poder de veto no Conselho de Segurança. Assim, é improvável que o novo conselho assuma o papel de alicerce firme para pôr termo à agressão da Rússia contra a Ucrânia ou à guerra civil em Mianmar, na fronteira com a China.

Caso se torne um espaço de intermediação para levar a bom porto alguns acordos pontuais, o novo conselho acabará por agravar ainda mais o estado de fragmentação em que a cooperação internacional já se encontra no domínio da segurança.

Enquanto a ONU e outras instituições multilaterais enfrentam sérias dificuldades em casos como o do Sudão, os Estados, sejam eles de grande ou de pequena dimensão, têm-se esforçado cada vez mais por encontrar soluções através de alternativas «minilaterais», como o G-7 e a Organização para a Cooperação de Xangai, apoiada pela China. Na opinião de John Karlsrud e Malte Brosig, especialistas em relações internacionais, o mundo atravessa hoje uma fase de «desinstitucionalização», com as várias potências e os diferentes blocos a contornarem as instituições existentes para lidar com as ameaças securitárias.

Mesmo que o Conselho da Paz não seja uma alternativa institucional credível à ONU, o simples facto de Trump o ter criado vai provavelmente acelerar essa tendência. A própria existência do conselho demonstra que os Estados Unidos – que foram, há oito décadas, o principal fundador da ONU – deixaram de estar empenhados nesta organização internacional. O que, por sua vez, não joga a favor dos diplomatas norte-americanos em Nova Iorque, para os quais, se a atenção de Washington estiver centrada noutros temas, se torna assim mais difícil convencer as restantes potências de que vale a pena sentarem-se à mesa das negociações para tratar de problemas como a estabilização do Haiti, onde a administração Trump quer a ajuda da ONU.

Alguns Estados podem até sentir que os Estados Unidos os enganaram ao criar, em 2025, o Conselho da Paz. À semelhança do que aconteceu em Nova Iorque, outras potências podem igualmente encontrar motivos para criarem contrapesos «minilaterais» a este conselho, excluindo os Estados Unidos.

Dado o ceticismo geral da administração Trump em relação às instituições internacionais, é possível que Washington encare com satisfação todo este desequilíbrio. Como afirmou Stephen Miller, alto conselheiro de Trump, à CNN após o ataque dos EUA à Venezuela no início de janeiro, para o governo norte-americano o mundo é governado pela força e pelo poder, não por leis e instituições.

Por mais que se apresente com as características formais e os protocolos próprios das instituições multilaterais tradicionais, o Conselho da Paz pode não ser mais do que um sintoma – e um catalisador – do declínio do sistema multilateral de segurança.