A hegemonia naval dos EUA deve acabar

«Quem domina o mar domina o comércio; quem domina o comércio do mundo domina as riquezas do mundo e, consequentemente, o próprio mundo.» Cunhada por Sir Walter Raleigh e popularizada pelo célebre estratega Alfred Thayer Mahan, há muito que esta máxima subjaz à estratégia global dos EUA. Ao longo de décadas, os Estados Unidos utilizaram as suas enormes capacidades navais para manter o seu predomínio militar, garantir a segurança do comércio global e defender uma ordem global baseada em normas.

Essa era está a chegar ao fim.

Se outrora o poderio naval dos EUA enfrentava poucos obstáculos de monta, nas últimas décadas a sua hegemonia no domínio marítimo tem vindo a diminuir significativamente. O bloqueio do Estreito de Ormuz pelo Irão ilustra exemplarmente esta mudança. A facilidade com que, recorrendo a drones, minas e mísseis baratos, o Irão bloqueou o Estreito de Ormuz sugere que os Estados Unidos já não conseguem assegurar a liberdade de navegação — nem sequer contra adversários mais fracos — em alguns dos corredores marítimos mais estreitos do mundo, onde a geografia e a proliferação de armas facilmente acessíveis colocam em desvantagem até as marinhas mais poderosas do mundo.

O Estreito de Ormuz é único, na medida em que não há rotas marítimas alternativas equiparáveis, mas não é o único lugar onde a capacidade dos EUA para assegurar a segurança absoluta do comércio marítimo tem sido posta à prova. Um pouco mais a oeste, as forças houthis mantiveram o Estreito de Bab el-Mandeb fechado à maior parte do tráfego marítimo durante todo o ano de 2024 (a Rússia e a China conseguiram assegurar passagem segura para os seus próprios navios), apesar de uma campanha militar dos EUA para debilitar e até derrubar esse grupo armado.

Entretanto, a rápida expansão da marinha de guerra da China e a sua impressionante capacidade de construção naval tornaram o domínio incontestado dos EUA cada vez mais insustentável, mesmo para lá dos pontos de estrangulamento globais. Embora os Estados Unidos continuem a deter claras vantagens em alto-mar, hoje a sua capacidade de manobra é reduzida, em mares regionais ou zonas relativamente próximas da costa, sobretudo em determinados territórios da Ásia Oriental e do Ártico, onde, em cenários de conflito, os navios de guerra dos EUA podem ser impedidos de se aproximar da linha de costa do adversário, desde que este disponha de mísseis antinavio ou drones subaquáticos.

Em Washington, há quem considere que o fim da garantia de total liberdade de navegação é uma perspetiva inaceitável. No entanto, ainda que acarretem novos desafios económicos e militares, estas mudanças não constituem uma ameaça existencial à segurança ou aos interesses fundamentais dos EUA. Os Estados Unidos podem adaptar-se a — e até beneficiar com — um ambiente marítimo mais competitivo, alargando as suas redes económicas regionais, investindo em cadeias de abastecimento resilientes e transferindo uma maior responsabilidade pela segurança marítima global para aliados e parceiros.

Washington tem procurado manter a supremacia marítima por três grandes razões. Em primeiro lugar, a hegemonia naval e a capacidade de projetar poder militar no mundo são vistos pelos EUA como necessários à defesa nacional e à proteção dos interesses nacionais. Em segundo lugar, a capacidade de garantir a liberdade total de navegação para o comércio marítimo é considerada um pré-requisito para a estabilidade do regime global de comércio. Por fim, acredita-se que a existência de mares livres e abertos é um pilar indispensável de uma ordem global pacífica.

Perder a supremacia no domínio marítimo, porém, não implica necessariamente perder estas vantagens.

Como defenderam Sir John Corbett, contemporâneo de Mahan, e, mais recentemente, o cientista político Barry Posen, para garantir a segurança material e económica, os países apenas precisam de ter capacidade naval suficiente para controlarem temporariamente as rotas marítimas estratégicas que lhes permitem aceder a mercados essenciais ou movimentar recursos militares. Com este tipo de atuação mais restrito, os Estados Unidos podem continuar a gerir o domínio marítimo e intervir militarmente sempre que considerem que o uso da força é necessário para defender os seus interesses vitais. Em todas as restantes situações, contudo, Washington deveria transferir a responsabilidade pela segurança marítima para os atores locais e para aqueles que dependem mais diretamente de determinado ponto de estrangulamento ou rota marítima.

Atualmente, os Estados Unidos detêm poder naval mais do que suficiente para alcançar este objetivo. Acima de tudo, embora tenha perdido uma hegemonia total, a Marinha norte-americana ainda é capaz de projetar poder, em resposta a prioridades quer militares quer económicas, podendo, sem dúvida, assegurar, sempre que necessário, períodos de controlo marítimo temporário longe do território nacional. O bloqueio dos EUA aos portos iranianos, embora de valor estratégico questionável, demonstra essa capacidade.

Manter a capacidade de levar a cabo este tipo de operações, mesmo longe do território nacional, é do interesse dos EUA, bem como assegurar o acesso sem limitações aos mares de todo o Hemisfério Ocidental. Porém, os Estados Unidos podem manter estas capacidades aceitando simultaneamente que são apenas uma de entre várias grandes potências navais e renunciando ao seu papel de garante da liberdade de navegação a nível global.

É de salientar que, quando as forças houthis atacaram Bab el-Mandeb, embora os Estados Unidos não tivessem conseguido controlar inteiramente o estreito, os seus navios de guerra continuaram a circular e a escoltar eficazmente um certo número de comboios de navios mercantes, graças à capacidade para se defenderem de drones e mísseis. Por outras palavras, a Marinha norte-americana conseguiu garantir acesso temporário para a realização dessas operações. Hoje, poderia provavelmente fazer o mesmo em Ormuz. O facto de os Estados Unidos não terem tomado a iniciativa de abrir o Estreito de Ormuz à força será reflexo dos reduzidos interesses norte-americanos em jogo (os EUA têm, em grande medida, escapado aos efeitos devastadores que o encerramento do estreito causou no resto do mundo) e dos custos proporcionalmente elevados dessa solução, e não tanto por falta das capacidades militares necessárias.

Mesmo sem recorrer à força militar, as vantagens geográficas dos Estados Unidos permitem-lhes adaptar-se rapidamente a situações de crise marítimas. Com extensas linhas de costa no Atlântico e no Pacífico, os Estados Unidos conseguem, de um modo geral, aceder aos principais mercados a partir de várias direções e, à medida que o gelo do Ártico recua, as rotas marítimas do Norte podem tornar-se soluções alternativas para o comércio com a Europa e outros territórios.

Além disso, com exceção do Estreito de Ormuz, as situações de bloqueio de uma rota marítima específica podem ser geridas através da utilização de rotas alternativas. Quando as forças houthis bloquearam o tráfego no Mar Vermelho, as companhias de navegação alteraram rapidamente as suas rotas habituais e as suas práticas comerciais para minimizar atrasos e custos. De igual modo, as consequências de um eventual bloqueio no Estreito de Malaca ou no Mar do Sul da China poderiam ser mitigadas através do desvio do tráfego marítimo para o Sudeste Asiático ou o arquipélago indonésio.

Os autores que discordam desta perspetiva argumentam que, numa ordem marítima mais contestada, os riscos de conflito e de turbulência económica aumentarão, minando a segurança e a prosperidade dos EUA, bem como a estabilidade global. De acordo com esse ponto de vista, é possível que os países situados em passagens marítimas estratégicas tivessem capacidade para reter navios, tornando-os reféns, ou cobrassem portagens, as quais aumentariam os custos das transações comerciais a nível global. Contudo, se vier a existir mais competição pelo poder no alto-mar, isso corresponderá a um mero regresso à norma histórica.

Há poucos sinais de que esta mudança provocaria inevitavelmente mais instabilidade global ou o fim de uma ordem internacional pacífica. Caso os Estados Unidos abdicassem do seu papel de garante da liberdade de navegação a nível global, é provável que outros países assumissem a responsabilidade de proteger os seus próprios interesses e impedir a emergência de novas ameaças e conflitos em alto-mar ou a reemergência de velhas ameaças, como a pirataria.

É precisamente isso que começa a acontecer: vários países da Europa, da Ásia e do Médio Oriente estão empenhados em formar uma coligação que assegure a segurança no Golfo Pérsico e no Mar Vermelho depois de terminada a guerra com o Irão; os Estados nórdicos e bálticos uniram-se para, em cooperação, gerir melhor as ameaças no Mar Báltico e nas águas adjacentes do Ártico; e os países do Leste Asiático e do Sudeste Asiático estão a trabalhar em conjunto em questões marítimas que afetam toda a região.

Deste modo, por mais que a futura ordem marítima possa parecer diferente da atual, ela não será necessariamente mais conflituosa ou predatória. Na verdade, se tomarmos em consideração o papel desestabilizador que o poder naval dos EUA tem desempenhado nos últimos anos — em especial no Médio Oriente e na América Latina —, essa nova ordem pode até ser mais pacífica.

Entretanto, para beneficiarem de um mundo onde o domínio dos mares seja contestado, os Estados Unidos terão de atualizar as suas estratégias económicas e militares. Cabe à administração Trump iniciar esta mudança, embora a sua conclusão provavelmente venha a caber a governos futuros.

Em primeiro lugar, os Estados Unidos devem dar prioridade ao aprofundamento das relações comerciais e ao investimento no Hemisfério Ocidental. A guerra com o Irão demonstrou que a dependência excessiva de mercados longínquos, cujo acesso pode ser mais facilmente bloqueado, acarreta riscos elevados. À medida que a concorrência pelo domínio marítimo vai aumentando, quanto mais se investir em redes comerciais regionais, menores serão as oportunidades de disrupção, assim como menor será a necessidade de os EUA defenderem as principais rotas comerciais globais.

É possível que alguns países do Hemisfério Ocidental hesitem em colaborar com Washington, tendo em conta o amplo uso da coerção económica e militar por parte do presidente Donald Trump em toda a região. No entanto, é provável que os benefícios de um maior envolvimento com os Estados Unidos superem essas preocupações, sobretudo se Washington propuser condições favoráveis.

Em segundo lugar, os Estados Unidos devem esforçar-se por eliminar fragilidades nas rotas comerciais mais importantes, nomeadamente a dependência de pontos de estrangulamento únicos. Há anos que os especialistas alertam para a vulnerabilidade do Estreito de Ormuz e insistem na necessidade de os exportadores do Golfo investirem em oleodutos e gasodutos alternativos para transportar o petróleo e o gás para o mercado global. No futuro, tanto os governos como as empresas devem assegurar a disponibilidade de várias rotas — marítimas e terrestres — para aceder a matérias-primas e tecnologias vitais.

Por fim, os Estados Unidos devem abdicar do papel de principal responsável pela segurança dos pontos de estrangulamento marítimos e dos mares regionais que não sejam essenciais para a sua prosperidade económica, transferindo esse ónus para os atores regionais e para os países que têm mais a perder em questões de segurança ou prosperidade.

No Médio Oriente, isso implicaria transferir a segurança de Ormuz e de Bab el-Mandeb para os Estados do Golfo, a Europa e alguns países da Ásia Oriental, como o Japão e a China, mais dependentes das mercadorias transacionadas nesta região. Na Ásia Meridional, a segurança marítima recairia provavelmente sobre a Índia, a Indonésia, Singapura e a Austrália. Os Estados Unidos não têm de impor estes arranjos, mas devem permitir a sua emergência, com base nos recursos disponíveis e nos interesses das partes.

Mesmo neste cenário de recuo, os Estados Unidos continuariam a dispor de uma Marinha poderosa, capaz de assegurar o acesso a rotas marítimas sempre que necessário e de contribuir para coligações navais internacionais onde tenham interesses em jogo — por exemplo, com aliados da Ásia no Pacífico Ocidental. Os EUA manteriam também a capacidade de proteger pontos de estrangulamento em todo o Hemisfério Ocidental. Porém, Washington deixaria de ser o único garante da liberdade de navegação a nível global, e deixaria de procurar manter um domínio incontestado do oceano, do alto-mar ou de mares regionais.

Ao reduzir o seu papel marítimo internacional, os EUA beneficiariam de vantagens claras. Numa vertente mais óbvia, o país poderia diminuir significativamente a sua presença militar operacional, bem como o orçamento de defesa nacional, e teria menos necessidades de produção de armamento. A pressão sobre os ativos e os efetivos navais também diminuiria, o que deixaria a Marinha de Guerra dos EUA numa posição mais sustentável e eficiente.

Pelo contrário, se os EUA se recusarem a adaptar-se e insistirem na ambição de recuperar a supremacia naval no mundo — com vista a assegurar que nenhum outro Estado ou organização possa voltar a impedir a livre navegação, como fez o Irão —, estarão a cometer um erro contraproducente e financeiramente insustentável, uma vez que esta estratégia conduz, com elevada probabilidade, a uma sobrecarga insustentável de empenhamento e ao envolvimento em guerras desnecessárias.

Mesmo sendo um opção politicamente difícil de aceitar em Washington, os EUA beneficiam de condições geoestratégicas favoráveis para abraçarem esta mudança no seu nível de ambição marítimo, que, a prazo, só os beneficiaria.