A
A

Justiça

FFMS: Themes - Most Recent
O passado pela frente
Viaje pelos principais acontecimentos deste tema
FFMS: Lista de Cronologias
29
Setembro
2022
Buscas na Presidência do Conselho de Ministros (PCM) no âmbito da Operação Teia, a qual envolve ex-autarcas do PS e em que o secretário-geral da PCM é o principal suspeito de um caso envolvendo a eventual corrupção e crimes relativos à contratação pública.
13
Setembro
2022
O Tribunal de Leiria absolve os 11 arguidos julgados no caso dos grandes incêndios de Góis e Pedrógão Grande de 2017, que provocaram 65 mortos.
26
Agosto
2022
Um grupo de hackers denominado Ragnar Locker procede a um ataque de pirataria aos servidores da TAP, vindo a publicar os dados de 1,5 milhões de clientes na dark web a 13 de setembro.
01
Agosto
2022
Em oito meses, a comissão independente que investiga a prática de crimes sexuais por membros ao serviço da Igreja já enviou para o Ministério Público mais de 400 depoimentos de vítimas ou testemunhas. Em outubro, o presidente da República considera que «400 abusos não é um número elevado», o que gera celeuma junto da Igreja e do público.
07
Julho
2022
No seguimento de uma investigação da Procuradoria Europeia, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) procede a buscas nos escritórios da Pluris Investments, de Mário Ferreira, suspeito de receber indevidamente fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para adquirir o navio Atlântida, o que parece envolver o PS, gerando forte discussão política no Parlamento. Refere-se também que este empresário já terá recebido mais de € 100 milhões dos fundos do PRR. Em agosto, Mário Ferreira decide prescindir de um empréstimo de € 40 milhões do Banco Português de Fomento.
Imagem do jurista e antigo procurador geral da República, Fernando Pinto Monteiro. @Agência Lusa
08
Junho
2022
Morre o jurista e ex-procurador-geral da República Fernando Pinto Monteiro (1942-2022). Foi no exercício do seu mandato que, em 2014, se iniciou a detenção do ex-primeiro-ministro José Sócrates, por suspeitas de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção.
26
Abril
2022
Início da instrução do processo BES/GES, no Campus da Justiça, em Lisboa, com o juiz Ivo Rosa a apreciar as acusações de 65 crimes alegadamente perpetrados por 30 arguidos.
10
Março
2022
Detido pela Polícia Judiciária o líder religioso da Comunidade Judaica do Porto (CJP), Daniel Litvak, por ordem do Ministério Público, para averiguar do possível tráfico de influências, corrupção ativa, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, fraude fiscal e associação criminosa. O caso surge no seguimento de possíveis abusos da lei que permite aos judeus sefarditas pedirem a nacionalidade portuguesa a título de reparação histórica pela perseguição sofrida no século xvi. O processo de nacionalidade em nome do oligarca russo Roman Abramovich deu uma visibilidade maior ao caso e à atuação da CJP neste tipo de processos, em que se certificou a ascendência sefardita de mais 41 mil candidatos (73% do total).
07
Março
2022
O Tribunal Criminal de Lisboa, chamado a decidir se o banqueiro Ricardo Salgado sofre ou não de Alzheimer, acaba por condená-lo a seis anos de prisão efetiva por apropriação pessoal de € 10,7 milhões no âmbito da Operação Marquês.
Autor
Donatella della Porta
Cientista política e socióloga, é dean da Faculdade de Ciências Políticas e Sociais e diretora do Programa de Doutoramento em Ciência Política e Sociologia da Scuola Normale Superiore de Florença, onde também dirige o Centro de Estudos do Movimento Social (Cosmos). Entre os principais temas de sua investigação estão a corrupção, os movimentos sociais, a violência política ou o terrorismo. Dirigiu o importante projeto «ERC Mobilizing for Democracy», sobre a participação da sociedade civil em processos de democratização na Europa, Oriente Médio, Ásia e na América Latina. Foi distinguida com vários prémios, entre eles o Prémio Mattei Dogan (2011) por realizações notáveis ​​no campo da sociologia política ou o Prémio Humboldt (2021).

Última atualização: agosto 2022
Autor
Álvaro Nascimento
Economista, foi Diretor da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa (Porto). Doutorado em Finanças pela Cass Business School (Londres). Tem interesses de investigação e publicações na área da Regulação de Mercados Financeiros e Telecomunicações. Economista líder em algumas das maiores operações de concentração em Portugal e consultor em empresas financeiras, realizou vários trabalhos de consultoria, particularmente nos setores financeiro e das telecomunicações.

Última atualização: março de 2022
Autor
Ana Isabel Lourenço
Economista, Doutorada em Gestão pela Universidade de Cambridge (Reino Unido), tem lecionado várias disciplinas de licenciatura e mestrado nas áreas da Gestão e do Direito (Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa (Porto)). As suas principais áreas de investigação são Regulação, Contratos e Metodologia Jurídica. Tem participado em vários projetos internacionais e colaborou em diversos trabalhos de consultoria, particularmente no setor da comunicação social.

Última atualização: março de 2022
Autor
João Gama Amaral
Engenheiro florestal com pós-graduação em Recursos Florestais (UTAD), nasceu em Vila Real em 1960. Iniciou a atividade profissional na CM de Vila Flor, seguindo-se os serviços da DRATM e da DGRF. Em 1988, passou ao setor privado, na Silvigest – Gestão Florestal, SA, coordenando as zonas de Trás os Montes e Norte Litoral, assumindo, em 1991, o gabinete técnico na A. Mota & Filhos. Lda. Integra, pouco depois, os primeiros corpos sociais da AFNCP (atual FORESTIS). Em 1993, constituiu a Bosque, Lda, desenvolvendo atividade naquela região, nas Beiras e Alentejo. No mesmo ano, torna-se consultor do Secretariado de Baldios de TMAD e em 2002 da BALADI, Federação Nacional dos Baldios.
Autor
Catarina Santos Botelho
Professora auxiliar (desde 2016) e coordenadora de Direito Constitucional na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. É ainda coordenadora executiva dos mestrados em Direito (2022), coordenadora científica do mestrado em Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos e co-coordenadora da pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos.
Membro do Conselho de Coordenação da «Academic Network on The European Social Charter and Social Rights», é co-editora da série «Constitutionalism in Latin America and the Caribbean» (Hart Publishing).
Integra a «International Society of Public Law» e a «International Association of Electoral Law». As suas publicações mais recentes são: «Regulating Parties by Constitutional Rules in Liberal Democracies» (com Nuno Garoupa), no German Law Journal, vol. 24 (9) 2023; «Academic Freedom as a Defensive Right» (com M. Stachowiak-Kudla, S. Westa & I. Bartha), Hague Journal on the Rule of Law, vol. 15, 2023; «The Presentist Portuguese Constitution, in The Architecture of Constitutional Amendments: History, Law, Politics», Hart Publishing, 2023; «Portugal: A European Union-friendly jurisdiction (com Marta Vicente), EU Law and National Constitutions: The Constitutional Dynamics of Multi-Level Governance», Routledge, 2024. E ainda «The end of the deception? Counteracting algorithmic discrimination in the digital age», in The Oxford Handbook on Digital Constitutionalism, Oxford University Press, 2024, no prelo.

Última atualização: abril de 2024
Autor
Ricardo Gomes Moreira
Licenciado e Mestre em Antropologia pela Universidade de Coimbra (2008) e pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (2014). Investigador doutorando no projeto COLOUR - The Colour of Labour: The Racialized Lives of Migrants, no mesmo instituto, explorando terrenos de pesquisa no cruzamento entre os Estudos da Ciência e a Antropologia.

Última atualização: março de 2022
Autor
Daniel Seabra Lopes
Licenciou-se em Antropologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, em 1994. Concluiu o mestrado em Antropologia: Património e Identidades no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa em 1999, antes de defender o seu doutoramento em Cultura e Antropologia Social na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, em 2007. Em 2008, ingressou no Centro de Investigação em Sociologia Económica e Organizacional da Universidade de Lisboa (ISEG-ULisboa), onde conduziu a sua investigação de pós-doutoramento com foco em estudos sociológicos de finanças e etnografia organizacional. Entre as suas áreas de pesquisa incluem-se ainda os estudos sociais de finança e as novas configurações do policiamento e da segurança.