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Imagem de um homem num labirinto. Crédito: Shutterstock

Continuidade e Mudança nas Políticas Públicas em Portugal (1976-2020)

As políticas públicas em Portugal mudam frequentemente ou têm uma estabilidade relativa? Que fatores explicam as suas mudanças? Questões a que o novo estudo da Fundação dá resposta, analisando as opções de governos na administração pública nos últimos 44 anos. Os autores concluem que, no país, as políticas públicas são mais estáveis do que geralmente se assume e que a alternância partidária é o principal motor de mudança.
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Imagem ilustrativa do estudo «Continuidade e Mudança nas Políticas Públicas em Portugal (1976 - 2020)»

Em Portugal, é comum a perceção de que as políticas públicas mudam frequentemente, o que pode comprometer a confiança da população nas instituições e enfraquecer o apoio ao regime democrático. Esta narrativa não é apenas moldada pela comunicação social e amplificada pela opinião pública - trata-se de uma preocupação partilhada por detentores de cargos políticos.

Neste cenário, avaliar o grau de continuidade e mudança nas políticas públicas torna-se essencial. Os orçamentos, as reorganizações das entidades públicas e as nomeações de dirigentes para cargos de topo da administração pública são três indicadores-chave que sinalizam alterações nas opções políticas, decididas pelos governos.

Este estudo, inédito em Portugal, examina a evolução desses três instrumentos, ao longo de 44 anos de democracia (1976–2020). O objetivo é não só mapear os ciclos de estabilidade e mudança, mas também compreender os fatores que os determinam.

Apesar da perceção generalizada de instabilidade, os dados revelam uma trajetória marcada por continuidade. A análise mostra que as políticas públicas portuguesas têm sido, em larga medida, estáveis, com mudanças graduais ao longo do tempo. As alterações mais profundas tendem a coincidir com momentos de crise económica, fases decisivas da integração europeia ou com mudanças de governo.

As políticas públicas em Portugal são menos erráticas do que a perceção pública sugere, seguindo uma natureza gradual.
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Imagem ilustrativa do estudo «Continuidade e Mudança nas Políticas Públicas em Portugal (1976 - 2020)»
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