Ataques racistas em Portugal são novidade?

No seguimento da notícia de um ataque racista a imigrantes argelinos no Porto, é compreensível questionar se a sociedade portuguesa está a mudar e se estes episódios de violência representam um indício de transformação num país há muitos anos caracterizado por contrastes no que respeita ao racismo e à discriminação.

Por um lado, a resposta mais ponderada deve destacar a falta de dados. Uma pesquisa rápida devolve-nos a notícia de julho de 2020, sobre a morte de Bruno Candé, vítima de ódio racial ou a notícia de fevereiro de 2021, em que ataques racistas e neonazis interromperam uma sessão organizada por alunos do Liceu Camões. Ou também a notícia de julho de 2022 sobre o ataque racista sofrido pelos filhos de uma atriz brasileira, na Costa de Caparica, ou ainda a do imigrante indiano, executado em Setúbal, por motivação puramente racista, de novembro de 2023.

No parágrafo anterior, é citada uma notícia por ano, a qual se soma à mais recente, abrangendo um período de cinco anos.

Isto tanto pode sinalizar que «apenas» temos um ou outro caso isolado por ano ou pode indicar uma tendência, na qual a sociedade portuguesa começa a exibir com maior frequência manifestações mais concretas e preocupantes de crenças racistas entre os portugueses que se conhece desde há vários anos.

Será, no entanto, importante e justo não equivaler pessoas que dizem acreditar na existência de grupos raciais naturalmente menos inteligentes ou trabalhadores com os perpetradores dos ataques do passado dia 3 de maio.

De facto, entre os cerca de 60% de inquiridos que partilham estas crenças, seria fácil encontrar uma maioria que condenaria de forma contundente tal ataque. Ainda que seja também óbvio que os perpetradores do ataque provavelmente não se importariam de tatuar tais ideias no peito.

É particularmente preocupante questionar-nos sobre o que este episódio pode estar a indicar na mesma semana em que foi noticiado que a comissão  que analisa queixas de racismo está parada há mais de seis meses.

Tudo isto aponta para a importância dos dados. As estatísticas são úteis e é fundamental que haja condições para continuarmos a observar atentamente estes eventos, para se poderem tirar conclusões informadas, que não se limitem a cair no eventual erro da excessiva mediatização de casos pontuais ou na negligência de ignorar um padrão inegável.

Ainda assim, podemos especular numa maior probabilidade de a resposta pender para um dos lados da balança. Isto se atentarmos no potencial quadro de normalização de atitudes preconceituosas e racistas que pode estar a decorrer de discursos populistas e abertamente racistas de protagonistas políticos, tanto no contexto nacional como internacional.

De facto, o que dizemos e fazemos é condicionado por normas sociais que nos ditam o que num determinado contexto é (in)aceitável dizer ou fazer.

Depois de décadas de consolidação de uma norma anti-racista - decorrente de acontecimentos históricos ou institucionais como as consequências trágicas do Holocausto ou a Declaração de Direitos Humanos da ONU -, é plausível que estejamos a assistir a uma alteração do quadro normativo em que a expressão do preconceito e racismo se torna menos automaticamente condenável.

Assim, quando os agentes políticos dizem e fazem certas coisas sem sofrerem sanções e recebem amplo apoio, as pessoas começam a perceber que há certas ações que aparentemente não têm consequências negativas.

Isso pode levar ao aumento de preconceitos e comportamentos discriminatórios, incluindo manifestações abertamente racistas, que podem não passar de expressões públicas de atitudes e sentimentos que já existiam, mas estavam ocultos.

Portanto, ainda que seja importante continuarmos a procurar dados que nos permitam tirar conclusões fundamentadas sobre estas tendências, será mais plausível pensar que estamos efetivamente a assistir a uma mudança na sociedade portuguesa e que a influência dos discursos e ações de importantes atores políticos nesta mudança não deve ser ignorada.