Um acordo, três gerações de professores

O recente acordo estabelecido entre o Ministério da Educação e um conjunto de sindicatos de professores pretende terminar com um conflito com demasiados anos. Esse acordo foi recebido de forma diferenciada nas escolas, de acordo com o que podemos considerar diferentes «gerações» de professores, com percursos profissionais só parcialmente convergentes.

Vou tentar caracterizar essas três gerações, de um modo certamente generalista e simplificador, porque se há grupo profissional que, sob um aparente manto de semelhanças, contém uma enorme diversidade de origens e trajectos, é exactamente o dos professores (e educadores). Sei que existem numerosas variantes, excepções, sobreposições e especificidades que só seria possível tratar em ensaio de muitas páginas.

Comecemos por aqueles a quem poderemos chamar geração esquecida. São professores que entraram na docência ainda nos anos 70 ou inícios dos anos 80 do século XX e que no momento da aprovação do Estatuto da Carreira Docente (ECD) de 2007 já se encontravam no 9.º ou 10.º escalão (índices 299 e 340) da carreira em vigor até essa data.

Tiveram a sorte de não ter de ultrapassar os dois novos escalões então criados (5.º escalão, índice 235, e 7.º, índice 272), mas passaram pelos dois congelamentos que adiaram longamente a sua progressão até ao actual «topo» da carreira.

A estes professores, o acordo alcançado nada ou quase nada permite recuperar desse tempo sonegado, nem sequer para efeitos de aposentação.

Seguem-se os que começaram a leccionar a partir de meados dos anos 80 e que agora andam perto ou acima dos 60 anos. Chamo-lhes a geração entalada, porque o ECD de 2007 lhes acrescentou os dois escalões acima referidos, com a duração conjunta de 6 anos, à carreira em que tinham entrado, acrescendo ainda o sistema de quotas em duas transições e a passagem pelos dois congelamentos.

Mesmo com a recuperação parcial em 2019 de 2 anos, 9 meses e 18 dias, o seu percurso na carreira ficou afectado negativamente em mais de 12 anos, mesmo nos casos em que conseguiram vaga nas passagens aos 5.º e 7.º escalões.

Estarão agora entre o 7.º e o 9.º escalão e a maior parte não terá tempo para recuperar de forma útil todo o tempo que perderam, seja por questões de idade, seja porque a margem de progressão já não o permitirá, antes da aposentação. Para estes professores, o acordo é um mal menor.

Por fim, temos os professores que entraram na carreira depois de 2007, que só conheceram a sua actual estrutura, com o regime de quotas. Passaram parte dos congelamentos, provavelmente ainda como contratados. Estarão agora entre o 3.º/4.º e o 6º escalão.

Por isso, este acordo, ao recuperar todo o tempo em falta e criando, para já, vagas que permitem uma progressão sem o afunilamento das quotas, foi recebido com natural satisfação. É uma geração descongelada, porque, apesar das perdas materiais decorrente do tempo congelado, acabam por ter assegurada uma carreira contínua, melhor do que aquela que esperavam ter.

Esta é, como referi, uma caracterização a traço grosso, redutora da complexidade da situação que foi criada e aumentada a cada ano que passou sem qualquer resolução. Mas ajuda a explicar o modo como o acordo foi recebido nas escolas com diferentes estados de alma, entre o desânimo dos mais antigos e a satisfação de muitos que ainda se poderão considerar novos.

*O autor escreve sem o Acordo Ortográfico.