Segurança Social, envelhecimento e robôs, um artigo da economista Susana Peralta

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Na sua génese, os sistemas de segurança social foram concebidos para substituir rendimentos do trabalho quando estes diminuem inesperadamente. O nome, aliás, remete para a ideia de seguro, e pressupõe que haja uma contribuição que poderá converter-se numa indemnização, recebida quando ocorra o “acidente”, que no caso da segurança social poderá ser uma doença, a perda súbita do emprego, ou a chegada do momento de  abandonar a vida ativa. É por esta razão que o financiamento da Segurança Social é feito através de contribuições que incidem sobre os rendimentos do trabalho.

Um dos grandes desafios destes sistemas, em Portugal e no restante mundo desenvolvido, é que o chamado “labour share”, que mede a percentagem dos rendimentos totais que advêm do trabalho, tem vindo a diminuir, como é patente na figura abaixo, do IMF World Economic Outlook de 2017.

O outro grande desafio tem a ver com a heterogeneidade das situações individuais. O gráfico do FMI representa o valor dos salários no rendimento em média, para todos os países. Mas a crescente precarização do trabalho, concentrada em alguns grupos da população – especialmente as pessoas menos escolarizadas e mais jovens – deve preocupar-nos quanto à possibilidade de cada indivíduo contribuir o suficiente para o sistema de seguro social por forma a garantir que o seu rendimento na idade da reforma permitirá uma vida digna.

A precarização do trabalho tem sido ligada por vários investigadores à crescente globalização e também à automação dos processos produtivos. Embora seja sempre um exercício difícil, vários trabalhos recentes têm previsto que a automação levará a uma diminuição pronunciada do emprego – os mais catastrofistas prevêm que até metade dos empregos poderão desaparecer num horizonte de algumas décadas.

Estes factos, por si só, deveriam levar-nos a discutir seriamente a possibilidade de alargar a base de contribuição para a Segurança Social para além dos rendimentos do trabalho. Mas há mais.

Num artigo de 2018, sugestivamente intitulado “Demographics and Automation”, Daron Acemoglu e Pascual Restrepo, dois economistas do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts)  que se têm dedicado à investigação do tema da automação, documentam uma relação entre o envelhecimento da população e a robotização dos processos produtivos.

A figura abaixo mostra como os países da OCDE mais envelhecidos são também aqueles em que há mais robôs nas empresas. No artigo, os autores mostram que também ao nível das diferentes regiões dos EUA se verifica a relação entre envelhecimento e automação. Ou seja: parece que os robôs vêm substituir as competências humanas, como a precisão, necessárias a certas tarefas produtivas, que se encontram nas trabalhadoras e trabalhadores jovens, que escasseiam nas economias envelhecidas.

A criação de um imposto sobre os robôs tem sido defendida com vários argumentos: para além da vantagem óbvia de alargar a base de contribuição, reequilibra, para as empresas, o custo do trabalho – onerado pelas contribuições para a Segurança Social – e das máquinas. O facto de os robôs serem mais comuns em países mais envelhecidos é mais um argumento a favor deste imposto.

O acordo ortográfico utilizado neste artigo foi definido pelo autor

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