Cinco Décadas de Democracia, o que mudou?
No Estado Novo, Portugal era um país pobre, desigual, com profundas carências no acesso à saúde e à educação. Em 1970, cerca de um quarto da população não sabia ler nem escrever, metade não tinha água canalizada e mais de um terço não tinha luz elétrica.
Durante décadas, as mulheres continuaram sem poder votar, não podiam ter negócios próprios, nem sair do país sem autorização dos maridos.
Estas limitações eram acompanhadas por outras que afetavam as liberdades fundamentais. Não havia liberdade de expressão nem de associação. Grande parte da população adulta estava impedida de votar. Havia apenas um partido. Quem transgredia, enfrentava a repressão da polícia política.
Quando se deu o 25 de Abril, o país vivia em guerra há 13 anos. Nos conflitos nas colónias, morreram 45 mil pessoas e 53 mil ficaram feridas.
A transição política contou com as indefinições e os confrontos próprios dos processos revolucionários. A democracia saiu vencedora. As suas primeiras conquistas foram as mais urgentes: a liberdade de expressão e de opinião, um sistema pluripartidário e o sufrágio universal e direto. Nos primeiros anos de liberdade, os Portugueses acorreram às urnas em números nunca mais repetidos.
A guerra terminou e as antigas colónias portuguesas obtiveram a independência. Entre 1974 e 1975, mais de 500 mil pessoas chegaram a Portugal.
A economia também mudou. Embora tivesse registado um desenvolvimento surpreendente na década de 1960, a economia nacional ainda era das mais atrasadas da Europa. Hoje, é considerada pelo Banco Mundial como uma das mais desenvolvidas.
A prosperidade permitiu desenvolver um Estado-providência como os que já existiam na Europa. O sistema de pensões foi alargado a grupos até então excluídos e, em 1979, foi criado o Serviço Nacional de Saúde. Nestas cinco décadas, o país progrediu significativamente no combate à pobreza e à desigualdade. Para isso, muito contribuiu a entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia, em 1986, que abriu caminho a fundos europeus e a um crescimento mais acelerado até ao início do século XXI. No entanto, os níveis de pobreza e de exclusão social continuam acima da média europeia. Cerca de dois milhões de cidadãos são pobres ou encontram-se em situação de exclusão social.
Nos últimos 50 anos, Portugal convergiu com os seus parceiros europeus no que toca à escolaridade. Começando, em 1974, com apenas 67 mil inscritos no ensino superior, o país conseguiu ultrapassar a média europeia na percentagem de licenciados entre os 25 e os 34 anos, tendo hoje a geração mais qualificada de sempre. Apesar deste progresso, os níveis médios de escolaridade dos Portugueses ainda são muito inferiores aos da União Europeia.
Se, até à viragem do século, a economia registava avanços promissores, a partir de então deixou de convergir com a média europeia. Apesar de trabalharem, em média, mais horas do que os restantes europeus, a produtividade dos Portugueses é baixa. Como baixos são também os seus salários. Afetando sobretudo os mais jovens, que têm emigrado à procura de melhores oportunidades.
Somos menos e cada vez mais velhos. Em 1974, havia 35 idosos por cada 100 jovens. Em 2021, eram já 183 por cada centena.
Nos últimos 20 anos, a satisfação dos cidadãos com o funcionamento da democracia tem permanecido abaixo da média europeia. Falta confiança no governo, no parlamento, nos tribunais e nos partidos. A maioria não mostra interesse, nem participa na vida política. Em todos os atos eleitorais, milhões de portugueses decidem ficar de fora. Apesar de a democracia ter um apoio maioritário, só 37% das pessoas rejeitam a ideia de um líder forte que não tenha de responder perante o parlamento nem ir a eleições.
*Crédito das imagens: Fotografias de Alfredo Cunha/Arquivo Municipal de Lisboa/Arquivo «Diário de Notícias»