A aterragem

No filme O Ódio que escreveu e que o consagraria com o prémio de melhor realizador no Festival de Cannes, Mathieu Kassovitz termina com a parábola de uma sociedade em queda e que, enquanto cai, se vai reconfortando, dizendo: «Até aqui está tudo bem.» Mas, como o filme refere, o que conta não é a queda. É a aterragem.

As legislativas de 2024 não são, ainda, a aterragem para o sistema partidário português. Mas a queda tornou-se inegável.

Nas legislativas de 2019, os cinco partidos que historicamente dominaram o sistema partidário (PS, PSD, CDS, PCP e, desde 1999, BE) elegeram 97% dos mandatos parlamentares.

Quatro anos, quatro meses, 28 dias – e duas eleições antecipadas – depois, essa proporção cai para 73,5%, a mais baixa de sempre. Os dois partidos que lideraram todos os governos partidários desde 1976, PS e PSD, juntos representavam, em Outubro de 2019, oito em cada dez deputados eleitos pelo território nacional. Em Março de 2024, essa proporção cai para 68%.

Os sinais de um sistema partidário em queda são, contudo, anteriores a este domingo. A votação em partidos para além dos tradicionais cinco aumentou de 2% em 2005 para 16,6% em 2022. Entre 1987 e 2008, PS e PSD juntos obtiveram em média 76,3% dos votos em legislativas; e 72,6% no conjunto de legislativas, autárquicas e europeias.

Desde 2009 e até 2022, essas médias caíram para 66% e 63,6%, respectivamente. Esse padrão reflecte-se também na estabilidade governativa. Dos seis governos desde 2009, apenas um durou uma legislatura completa (e outro esteve perto disso). Em comparação, a maioria dos sete governos entre 1987 e 2009 completaram uma legislatura.

A estes sinais acrescem os dados que indicavam, ainda que com variações, a desconfiança dos cidadãos nos partidos; ou o sentimento que o sistema político não reflecte os seus interesses.

Significa isto o óbito do sistema partidário tal como o conhecíamos? Não necessariamente.

Convém lembrar que este enfrentou desafios no passado. Em 1979, a aliança APU, liderada pelo PCP, alcançou 18,8% dos votos – o melhor resultado de uma terceira força em democracia, superando os 18,1% do Chega – e ficou a 8,5 pontos percentuais de ser a lista mais votada à esquerda.

Em 1985, o desafio foi ainda maior, com o PRD menos de 3 pontos percentuais de ser o segundo partido. O sistema partidário ainda tem margem para evitar o seu fim. Mas, para isso, terá de abordar questões sociais, económicas e políticas que persistem, num contexto em que a estabilidade governativa é cada vez menor.