Política

O PSD confirma que o ex-comissário europeu Carlos Moedas vai abandonar a administração da Fundação Calouste Gulbenkian e ser o candidato social-democrata à Câmara Municipal de Lisboa, nas eleições autárquicas que se preveem para setembro.

Numa comunicação ao país, o Presidente da República desaconselha um desconfinamento antes da Páscoa.

O Presidente da República propõe ao Parlamento renovar o estado de emergência até 16 de março, defendendo que futuros desconfinamentos devem ocorrer por fases. A Assembleia da República autoriza a renovação do estado de emergência.

Os EUA voltam a aderir oficialmente ao Acordo de Paris, após terem-no abandonado 107 dias antes.

No dia em que recebe do Parlamento a lei que despenaliza a eutanásia, o Presidente da República envia o documento legal para o Tribunal Constitucional, contornando assim a hipótese de um veto político à sua promulgação. Segundo ele, o conceito de sofrimento insustentável como premissa para um pedido de eutanásia «não se encontra minimamente definido, não parecendo, por outro lado, que ele resulte inequívoco das leges artis médicas».

O Governo anuncia que os pais com filhos na escola até ao final do 1.º ciclo e as famílias monoparentais vão poder optar entre estar em teletrabalho ou a receber apoio à família.

É divulgado o relatório de Ricardo Cabral Fernandes e Filipe Teles, «Estado de ódio: o extremismo de direita na Europa», que aborda a expansão da extrema-direita na Europa e em Portugal, atendo quer ao crescimento do Chega, quer à multitude de movimentos, alguns online, que apostam inclusivamente no negacionismo face à prevenção da covid-19.

O Conselho de Ministros propõe ao Presidente da República prorrogar por dois anos os mandatos dos almirantes Mendes Calado e António Silva Ribeiro como, respetivamente, chefe do Estado-Maior da Armada e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas. A proposta é aceite pelo Presidente da República a 16 de fevereiro.

O Presidente da República propõe ao Parlamento a renovação do estado de emergência por mais 15 dias, até 1 de março. A decisão é aprovada pela Assembleia da República no dia seguinte. É permitida a venda de livros e materiais escolares, e prevê-se um plano faseado para a reabertura das escolas.

Demite-se o coordenador da task force para o plano de vacinação, Francisco Ramos, devido a irregularidades detetadas na seleção de profissionais de saúde a vacinar no Hospital da Cruz Vermelha, em Lisboa. É substituído no cargo pelo vice-almirante Henrique Gouveia e Melo (na imagem).