Política

Morre Jorge Coelho (1954-2021), filiado no Partido Socialista, onde exerceu funções importantes de dirigente — o «homem da máquina» do PS —, tendo sido membro dos IX, XIII e XIV governos constitucionais, como ministro da Presidência e ministro do Equipamento Social. Pediu exoneração aquando da derrocada da Ponte Hintze Ribeiro (2001). Em 2008, pediu para sair do Conselho de Estado, passando a CEO do Grupo Mota-Engil.

É publicado o livro «Presos por Um Fio: Portugal e as FP-25 de Abril», de Rui Dias e João Paulo Ventura, que conclui que a violência armada das Forças Populares 25 de Abril (FP-25), subsequente ao período revolucionário, foi especialmente mortífera.

Os chefes de Estado-Maior dos três ramos das Forças Armadas, reunidos no Conselho Superior Militar, propõem ao Governo que o Conselho de Chefes não perca poder deliberativo e possa continuar a ir a despacho com o ministro da tutela em matérias estruturantes.

Tem lugar a quarta eleição geral para o Knesset (parlamento israelita) em quatro anos. O sistema eleitoral e a profusão de partidos leva a várias coligações que afastam o Likud, de Benjamin Netanyahu, do Governo.

Reunião do Conselho de Estado, dirigido pelo Presidente da República por videoconferência a partir do Palácio de Belém, onde o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, apresenta a proposta de reforma do Governo para as Forças Armadas, gerando um ambiente de tensão com as chefias de topo deste setor, com particular destaque para o ex-Presidente da República António Ramalho Eanes. O general Garcia Leandro encabeça um documento de quase 40 oficiais-generais que alude a «erros gravosos», nomeadamente ao poder excessivo de chefes ligados à Maçonaria.

O Tribunal Constitucional aceita parte das objeções colocadas pelo Presidente da República à lei que permite a eutanásia aprovada pela Assembleia da República e «chumba-a».

O deputado e líder do PAN, André Silva, anuncia que abandonará a liderança do partido e o lugar de deputado na Assembleia da República. Inês Sousa Real avança na corrida para lhe suceder.

O Governo anuncia a reabertura das escolas do 1.º ciclo a 14 de março e a autorização da prática de todas as modalidades desportivas a partir do dia 3 de maio. O ensino secundário e as universidades reabrem a 19 de abril, assim como os estabelecimentos comerciais e restaurantes.

A convite do primeiro-ministro António Costa, e para assinalar o fim do primeiro mandato do Presidente da República, que toma posse dentro de dias por mais cinco anos, este preside ao Conselho de Ministros exclusivamente dedicado às florestas. Marcelo Rebelo de Sousa tem o desenvolvimento sustentável como lema para o seu segundo mandato. Trata-se de um procedimento constitucionalmente previsto, mas que ocorre raramente.

Com os votos do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e de duas deputadas não inscritas, e com votos contra do PS, no que o Governo apelidou de «maioria negativa», são aprovados dois diplomas de apoio social que o Executivo afirma causarem problemas orçamentais. O Presidente da República aprova-os. A fricção política avoluma-se, pondo em causa a aprovação futura do Orçamento de Estado e levantando a possibilidade de dissolução da Assembleia da República, com a convocação de novas eleições legislativas.