A forma como a Europa tem defendido a democracia é ineficaz

A democracia europeia tem sido assolada por várias tempestades. Em todo o continente, os partidos de extrema-direita encontram-se em ascensão, as potências autoritárias interferem no espaço informativo das democracias e os governos de partidos tradicionalmente dominantes parecem incapazes de travar a frustração das populações.

Além disso, neste momento a União Europeia tem de lidar com um paradoxo desconcertante: a administração norte-americana refere-se aos próprios governos democráticos europeus como sendo a principal ameaça mundial à democracia. Na sua Estratégia de Segurança Nacional de 2025, os EUA defendem, de forma inquietante, os partidos iliberais que mais claramente ameaçam a democracia e, ao longo de 2026, têm-se agravado as despudoradas provocações da administração Trump contra a ordem liberal europeia.

Este enorme acumular de problemas desencadeou um debate político intenso sobre as medidas que é preciso tomar para que a democracia europeia se torne mais resiliente. Embora, de um modo geral, os índices democráticos na Europa não tenham piorado significativamente na última década (a Hungria foi o único caso de clara autocratização), o risco de colapso democrático é real e sério.

À medida que os problemas se acumulam, a UE e os governos dos Estados-membros têm procurado encontrar mecanismos políticos para reforçar as normas e as instituições democráticas cada vez mais ameaçadas do continente. Em fevereiro, foi lançado o Centro Europeu para a Resiliência Democrática, e os governos europeus também criaram, na sua maioria, estratégias nacionais para defender a democracia.

Estas respostas políticas foram-se consolidando lentamente ao longo da última década, mas estão agora a ter um forte impulso, dominando as agendas políticas da UE. No entanto, as estratégias europeias emergentes não têm sabido identificar corretamente as medidas que é preciso tomar para gerar uma resiliência democrática eficaz, e é provável que o seu impacto seja negativo em vários aspetos importantes. As políticas para a defesa democrática da Europa não podem limitar-se a combater as ameaças provenientes das potências autocráticas e dos movimentos de extrema-direita; têm também de se esforçar por reformar e melhorar o próprio funcionamento da democracia.

O preocupante impacto das influências antidemocráticas tem-se feito sentir sobretudo no domínio da informação online, e é aí que as políticas europeias mais se reforçaram. Assim, os governos europeus voltaram as suas atenções para as operações de manipulação e interferência estrangeira na informação (foreign information manipulation and interference – FIMI). O mandato do Centro Europeu para a Resiliência Democrática centra-se fundamentalmente nesta questão, e o mesmo acontece nas iniciativas democráticas dos governos nacionais – a Defending Democracy Taskforce, do Reino Unido, com o seu recentemente anunciado serviço de informações militares, é um exemplo de relevo. Os países europeus enfrentam o duplo desafio de proteger o espaço informativo da democracia contra as interferências russas e chinesas e, simultaneamente, de se defenderem do ataque, cada vez mais intenso, dos EUA à regulação digital da UE.

No entanto, as estratégias para a resiliência democrática têm de dedicar pelo menos igual atenção a outros problemas. Não é possível defender cabalmente a democracia europeia através de meras normas formais e da partilha de boas práticas na gestão do espaço online em processos eleitorais ou de legislação sobre a Internet – que são hoje as componentes essenciais da maioria das estratégias de resiliência democrática.

Também não é possível reforçar a resiliência da democracia através da simples afirmação de uma autonomia europeia sólida em relação aos Estados Unidos e a outras potências, por mais necessária que essa autonomia possa ser por outras razões. O contexto geopolítico levou ao empobrecimento do debate público, que se limita a apelar à autonomia europeia. Esta linha argumentativa não esclarece a forma como a Europa deve usar a autonomia estratégica para revitalizar a sua democracia.

A questão é que as iniciativas destinadas a controlar os vários tipos específicos de manipulação da informação abordam os sintomas, mas não as distorções subjacentes aos ecossistemas de informação. Os controlos online são necessários, mas não lidam com as razões de fundo que levam determinados fluxos de informação a exercerem um poder desproporcional e sem responsabilização, nem permitem compreender os motivos por que os cidadãos são tão suscetíveis às versões distorcidas da realidade. O facto de as influências online perniciosas terem ganhado força tanto resulta da corrosão democrática como é a sua causa – contrariando a lógica subjacente às atuais abordagens europeias.

A abordagem regulatória da UE corresponde a uma «resiliência sem política». Para reforçar a resiliência democrática, é preciso substituí-la por uma abordagem muito mais política.

Hoje, as abordagens europeias subestimam os problemas essencialmente políticos que é preciso resolver, se queremos que a democracia funcione melhor para todos os cidadãos. Quando devidamente compreendida, a resiliência democrática não é uma questão de, simplesmente, repelir ameaças – venham elas da Rússia, da China ou dos Estados Unidos –, mas sim de melhorar as práticas democráticas através de uma renovação política qualitativa.

Grande parte do mal-estar democrático da Europa provém do interior dessas democracias, não do exterior.

A raiz da fragilidade das democracias europeias está em deficiências de funcionamento dos seus próprios governos e nos desequilíbrios de poder que os sustentam. A este respeito, a UE tem registado poucos progressos, revelando mesmo uma certa resistência a contemplar as mudanças ambiciosas que deveria implementar.

Muitas das medidas políticas emergentes têm por objetivo principal mitigar a polarização, encarada como o fenómeno que mais tem corroído a democracia europeia. Os discursos dos líderes tendem a sugerir que para salvar a democracia basta reconstruir o consenso e «preservar o centro» pró-europeu. Porém, este tipo de lugares-comuns desvirtua o caráter eminentemente político da resiliência democrática. Embora seja evidente que o impacto antidemocrático dos partidos extremistas tem de ser contido, proteger a democracia não pode ser reduzido a um centrismo consensual. Acima de tudo, é necessário adotar políticas mais abertas e críticas.

A polarização nasce da incapacidade dos sistemas políticos para proporcionarem uma gama de soluções políticas capaz de responder plenamente às preocupações dos cidadãos. Assim aconteceu durante a crise da zona euro, quando os partidos da oposição apresentaram modelos económicos semelhantes aos que já estavam em vigor, dando lugar a novos governos que assumiram o poder quase sempre sem alterarem substantivamente as políticas anteriores.

Para construir uma verdadeira resiliência democrática é preciso, em última análise, que haja um espírito renovado de contestação e pluralismo, o qual deve ser promovido e apoiado através de medidas políticas muito específicas e bem direcionadas.

Uma vez que grande parte da ameaça à democracia europeia provém de partidos políticos hostis ao sistema, as estratégias de resiliência da UE têm de fomentar a revitalização e a reformulação dos sistemas partidários. No entanto, quase não há iniciativas ou verbas europeias alocadas a esta questão. A resiliência não passa apenas por conter os partidos de extrema-direita, mas também por alterar profundamente a forma como os partidos interagem com os cidadãos e como definem os seus programas políticos, bem como por criar formas menos hierárquicas de organização partidária. O mesmo se diga dos parlamentos: a sua influência tem vindo a decrescer na maioria dos Estados-membros, mas a UE não apresenta soluções políticas para contrariar esta tendência.

As estratégias democráticas precisam igualmente de se manter atentas às formas como as sociedades se mobilizam para protestar contra regimes e ameaças iliberais. Contudo, a UE tem-se abstido de prestar apoio inequívoco às manifestações em Estados-membros como a Hungria, a Bulgária, a Grécia e a Eslováquia, ou em países candidatos como a Sérvia e a Geórgia. De facto, a UE tem-se mostrado genericamente ambivalente em relação a estas manifestações e tende a apelar vagamente à contenção dos regimes e dos manifestantes em igual medida.

Cria-se, assim, um paradoxo curioso. A UE combate, e bem, as operações de manipulação e interferência estrangeira na informação por parte da Rússia e da China – além das operações levadas a cabo pelas forças antiliberais dos EUA, cada vez mais frequentes –, as quais são concebidas para virar as pessoas contra a democracia. No entanto, de cada vez que os cidadãos europeus dão mostras de acreditar na democracia, mobilizando-se em sua defesa nas ruas, recebem pouco respaldo da própria UE.

Na verdade, nos últimos anos, os governos dos países europeus têm até procurado conter a mobilização popular, o que revela uma tendência para conceberem a democracia em termos tecnocráticos – como um sistema que deve ser orientado e cuidadosamente gerido – e para subestimarem o papel catalisador da contestação pluralista liderada pelos cidadãos.

A política de nível europeu é outro aspeto a tomar em consideração: uma das principais causas da cada vez menor representatividade política dos cidadãos é a transferência de poderes do nível nacional para o nível da UE, sem que se verifique a correspondente responsabilização democrática. Esta característica estrutural da integração europeia constitui um desafio tão sério quanto a manipulação online russa ou o movimento MAGA (make America great again). Isto não significa que se deva abrandar ou reverter a integração da UE – na verdade, para defender a democracia, é claramente necessária uma cooperação mais estreita entre os governos, além de que os europeus devem reagir com mais firmeza à postura abertamente hostil da administração Trump em relação à própria existência da UE. Contudo, a resiliência democrática exige que o projeto europeu se democratize a si mesmo.

A atual abordagem da Europa relativamente à resiliência democrática parece ignorar deliberadamente esta vertente. A UE e os seus Estados-membros referem sistematicamente a necessidade de envolver os cidadãos, mas pouco fazem para pôr isso em prática. A Comissão Europeia e alguns Estados-membros organizam painéis e assembleias de cidadãos, mas é preciso muito mais do que estas louváveis iniciativas, exigindo-se um amplo esforço para criar uma democracia mais inclusiva em vários níveis e entre muitos atores.

Os cidadãos, as associações comunitárias e as muitas organizações cívicas empenhados na renovação democrática devem influenciar de forma tangível as políticas públicas, através de processos institucionalizados de tomada de decisões formais na UE, o que vai muito além dos fóruns da sociedade civil hoje existentes, os quais desempenham um papel cosmético e fortemente controlado. A UE deveria apoiar declaradamente a criação de mecanismos inovadores de envolvimento transnacional dos cidadãos – como movimentos e assembleias democráticos pan-europeus –, bem diferentes do modelo de democracia representativa do Estado-nação.

Nos debates da UE, tem vindo a ganhar força a ideia de que os democratas liberais devem «combater fogo com fogo», através de táticas agressivas contra as forças iliberais – e, em especial, contra aquelas que são promovidas pelas redes MAGA lideradas pelos EUA. Ou seja, devem passar da defesa ao ataque. Entre os exemplos concretos desta posição, contam-se as ações judiciais intentadas em vários Estados europeus, sobretudo na Alemanha e em França, contra partidos e políticos de extrema-direita.

Por toda a Europa, cada vez mais se apela a uma guerra jurídica (lawfare) liberal contra a guerra jurídica iliberal, a táticas que enfraqueçam as organizações iliberais da mesma forma que os regimes iliberais coartam a sociedade civil liberal, bem como a várias outras medidas confrontativas deste tipo.A UE deve encontrar um equilíbrio nesta matéria. Ainda que as estratégias de resiliência democrática precisem indubitavelmente de ser mais assertivas no combate à extrema-direita, devem ser cautelosas quanto ao recurso à lei e a processos institucionais para obter resultados claramente instrumentais.

Os liberais europeus não devem confundir a defesa da democracia com a defesa da sua própria posição contra os adversários iliberais. Mesmo sendo claramente falsas as acusações da administração Trump contra o suposto liberalismo antidemocrático da Europa e as suas alegadas restrições à liberdade de expressão, estas questões espinhosas têm de ser abordadas de forma muito mais direta pelas estratégias democráticas europeias.

Temos de definir com clareza as linhas vermelhas que não podem ser ultrapassadas no que toca a recorrer a meios iliberais para defender a democracia liberal. A prazo, a democracia sairá prejudicada se a maioria das pessoas acreditar que as ações judiciais contra os antiliberais são um abuso de procedimentos legais ou violam as normas fundacionais da sociedade civil.

Em todos estes aspetos, as respostas europeias continuam a avançar de forma demasiado lenta e hesitante. O Centro Europeu para a Resiliência Democrática está imerso em trabalho preparatório técnico. Desde há quase 20 anos, os países europeus têm vindo a sofrer uma erosão democrática. A UE há muito que devia ter desenvolvido uma estratégia para a promoção da resiliência democrática. Se, quando eficaz, a resiliência democrática cumpre, em parte, uma função preventiva, então este atraso é um mau presságio para a futura estratégia europeia.

Tendo em conta o contexto, tudo aponta para a necessidade de uma estratégia de resiliência democrática de grande espectro, capaz de inverter a maré contra o preocupante iliberalismo político da extrema-direita. Por enquanto, os esforços europeus de encontrar respostas no campo da resiliência democrática parecem superficiais. O choque da ofensiva iliberal do presidente dos EUA, Donald Trump, levou a UE a assumir alguns objetivos modestos em matéria de democracia em 2025, dentro e fora da Europa. São necessários objetivos muito mais ambiciosos, ousadia e inovação para chegar a uma abordagem sólida, capaz de defender e aprofundar a democracia europeia. Não se trata de uma questão que afete apenas os europeus: a experiência da Europa em matéria de resiliência democrática irá influenciar e condicionar os esforços empreendidos noutras regiões contra a maré iliberal da nossa era.