Participação nas Eleições Presidenciais em Portugal

Na véspera de mais uma eleição presidencial – a décima primeira eleição do Chefe de Estado em democracia – analisamos os padrões de participação dos cidadãos neste tipo de escrutínio, procurando identificar tendências e extrair pistas analíticas sobre a relação dos portugueses com o processo de escolha do titular do mais alto cargo do regime democrático.

Uma análise de séries temporais (apresentada com mais detalhe e para todos os tipos de eleição no nosso relatório «Abstenção Eleitoral em Portugal: Mecanismos, Impactos e Soluções») aponta para a existência de um declínio persistente da participação nas eleições presidenciais desde a década de 1990.

Nas primeiras três eleições presidenciais – uma altura em que só os recenseados em território nacional podiam votar – a percentagem oficial de participação oscilou entre os 75% (1976) e os 84% (1980). Entre 1991 e 2021, o valor mais elevado de participação oficial registou-se em 1996 (66%), enquanto a taxa de participação mais baixa foi verificada em 2021 (39%).

A Revisão Constitucional de 1997 alargou o direito de voto em presidenciais aos cidadãos residentes no estrangeiro. Esta expansão do corpo eleitoral teve como efeito um aumento do número de recenseados que podem votar nestas eleições sem um crescimento proporcional do número de votantes efetivos, contribuindo para uma divergência crescente entre participação oficial e participação efetiva dos residentes em território nacional.

Por exemplo, em 2021 a taxa de participação oficial entre os eleitores residentes em território nacional cifrou-se nos 45%, um valor seis pontos percentuais mais elevado que a taxa de participação global. Uma estimativa revista da participação eleitoral tendo como base o número de adultos portugueses que efetivamente habitam em Portugal (para informação sobre as bases desta estimativa, ver o policy paper «Afinal, quantas pessoas se abstêm em Portugal?») sugere que em 2021 terão votado 51% dos eleitores que de facto residiam em território nacional.

Um traço central das eleições presidenciais em Portugal é a forte dependência da participação em relação à competitividade percebida do ato eleitoral.

Eleições sem incumbente tendem a gerar níveis de mobilização superiores, enquanto contextos de recandidatura – sobretudo quando a vitória do candidato favorito é amplamente antecipada – estão associados a taxas de abstenção mais elevadas. No caso de 2021, este efeito foi agravado por um contexto pandémico particularmente adverso à participação eleitoral.

A análise das perceções dos cidadãos acerca do impacto das diferentes eleições ajuda a enquadrar estes padrões de participação. Dados de inquérito reportados com detalhe no nosso relatório «Abstenção Eleitoral em Portugal: Mecanismos, Impactos e Soluções» mostram que apenas uma minoria (9%) identifica as eleições presidenciais como aquelas que têm maior impacto direto na sua vida. Esta opinião é significativamente mais frequente entre votantes intermitentes e abstencionistas (16%) do que entre eleitores assíduos (6%). Assim, as presidenciais ocupam um lugar particular no imaginário político dos cidadãos menos mobilizados.

Do ponto de vista territorial e geográfico, as eleições presidenciais reproduzem de forma muito próxima a geografia da participação observada nas eleições legislativas. As áreas urbanas e do litoral apresentam níveis de participação relativamente mais elevados, enquanto no interior, nas regiões menos densamente povoadas e, em particular, nas Regiões Autónomas – com destaque para os Açores – se registam valores mais baixos.

Ao contrário do que sucede nas eleições autárquicas, não se observa nas presidenciais uma mobilização mais intensa das áreas rurais, sugerindo que a personalização da disputa não é suficiente para inverter padrões territoriais estruturais de participação.

Por fim, do ponto de vista das assimetrias de participação entre grupos sociodemográficos, a idade emerge como o fator mais consistente: os eleitores mais jovens apresentam níveis substancialmente mais baixos de participação, enquanto os indivíduos com 66 anos ou mais revelam uma propensão claramente superior para votar sempre em eleições presidenciais, bem como uma menor incidência de abstenção persistente.

A classe social também se associa a diferenças sistemáticas, com os indivíduos que se posicionam nos estratos mais baixos a registarem níveis inferiores de participação nas presidenciais. Por outro lado, as diferenças de participação por género são insignificantes.

Estas análises integram o Press Release «Quem vota e quem se abstém em eleições Presidenciais?», disponível aqui