Também 25 de abril

O 25 de Abril é o Dia da Liberdade em Portugal. Mas o 25 de Abril é também o dia das eleições em Portugal. Há exatamente meio século atrás, a 25 de Abril de 1975, Portugal realizou as primeiras eleições livres e justas com sufrágio universal da sua história.

Eleições em que, pela primeira vez, todas e todos os portugueses maiores de idade puderam votar, sem distinção de género, condição social ou grau de alfabetização, sem pressões, medo ou censura.

Após essas eleições inaugurais para a Assembleia Constituinte há 50 anos, o país já foi convidado a votar em mais 49 eleições: presidenciais, legislativas, europeias e autárquicas.* Destas, as mais frequentes são as eleições legislativas, com um total de 17 eleições para eleger os deputados à Assembleia da República nos últimos 50 anos.

Muito mudou ao longo destas 17 eleições legislativas. De um parlamento quase exclusivamente masculino, no qual as mulheres representavam menos de 1 em cada 10 deputados até 1995, passámos para uma Assembleia que deu passos substanciais para a paridade de género, embora ainda sem a atingir: desde 2015, pelo menos 30% dos deputados eleitos são mulheres.

De eleições que mobilizavam a generalidade da população, com uma taxa de abstenção oficial de 13% nas segundas legislativas de 1979, chegámos a eleições em que a abstenção oficial superou a barreira dos 50%, em 2019.

A mudança operou-se também a nível partidário. O número de partidos com representação parlamentar quase duplicou, de cinco em 1976 para nove em 2024. E dos 14 partidos que concorreram às eleições legislativas em 1976, apenas cinco ainda figuravam entre os 21 partidos nas legislativas de 2024.

Mas há também aquilo que não mudou neste meio século. Dentro de poucas semanas, nas legislativas de 18 de maio, os portugueses terão a oportunidade de participar na sua 51ª eleição desde a queda do Estado Novo.

Uma eleição que será livre e justa. Onde todas e todos os portugueses podem votar, sem receio nem restrições. Onde os votos determinam o rumo do país. Esse é o legado das primeiras eleições que se realizaram há meio século atrás. Num dia que também é 25 de Abril.

Estes e outros dados podem ser consultados no Press Release da Pordata.

*Na Madeira e nos Açores, o total excede as 60 eleições, dada a realização de eleições para as assembleias legislativas destas regiões autónomas.