Abstenção Eleitoral em Portugal: Mecanismos, Impactos e Soluções
Portugal registou um declínio significativo na participação eleitoral ao longo das últimas décadas. Mas qual é a dimensão da abstenção? O que leva tantos eleitores a decidir não votar e quais são as consequências de não escolherem os seus representantes? Há diferenças entre as posições políticas de quem vota e de quem se abstém? E que estratégias podemos implementar para estimular a participação eleitoral?
O estudo, da autoria de José Santana Pereira e João Cancela, responde a estas questões com base num inquérito a 2405 eleitores, 6 focus groups com abstencionistas/votantes intermitentes e três encontros com representantes políticos a nível local, nacional e europeu, oferecendo a mais extensa análise até à data sobre o fenómeno no nosso país.
Esta investigação revela que em eleições legislativas, presidenciais e europeias, a participação eleitoral é mais elevada nas zonas urbanas, enquanto nas autárquicas os eleitores das zonas rurais e híbridas tendem a votar mais.
Sabe-se também que a abstenção não é um comportamento aleatório nem uniforme. Os autores destacam que características sociodemográficas, como a idade, o nível de escolaridade e de rendimentos, fatores atitudinais, como o sentimento de dever cívico ou o interesse pela política, e barreiras práticas, como a distância do local de voto, influenciam a decisão de não votar.
Os inquiridos nesta investigação referem como principais impactos da abstenção: a não responsabilização dos políticos por eventuais más decisões tomadas, a falta de consideração dos interesses de todos na formulação de políticas públicas e o défice de legitimidade dos eleitos.
Esta investigação relança um debate essencial para o fortalecimento da democracia e avança estratégias para estimular a participação eleitoral:
- Estimular o dever cívico através de intervenções escolares, logo no 1º ciclo
- Integrar conteúdos de cidadania ativa em programas para cidadãos recém-naturalizados
- Expandir o voto antecipado em mobilidade
- Realizar um teste-piloto de redução da idade de voto para os 16 anos
- Retomar o debate sobre a introdução de um círculo nacional de compensação
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