Processo de candidaturas para a elaboração de Estudos da Fundação
O processo de candidaturas para a elaboração de estudos promovidos pela Fundação prevê o lançamento de duas vagas de calls anuais durante a vigência do atual Programa de Estudos (2027-2029). Cada uma destas vagas terá a abertura de mais que uma call diferente, direcionadas para áreas e equipas distintas.
Os temas das calls serão orientados em torno de quatro questões centrais: vitalidade democrática, produtividade e crescimento, políticas sociais e prosperidade, e habitação e mobilidade.
Cada call será anunciada tipicamente com dois a três meses de antecedência face ao prazo-limite para a submissão de candidaturas. Durante esse período, os investigadores responsáveis pela candidatura devem preencher uma concept note (ver Documentos) e enviar para o seguinte endereço de email: estudos@ffms.pt. As concept notes devem ser redigidas em inglês.
Os Estudos da Fundação devem desenvolver de forma abrangente e profunda a realidade em análise e incluir propostas de políticas públicas nacionais. A duração estimada da sua elaboração é de dois anos, com posterior apresentação pública.
O processo de candidaturas é competitivo e a sua avaliação é composta por cinco etapas, detalhadas em baixo. A análise das várias propostas e deliberação dos projetos a adjudicar poderá demorar cerca de sete meses. Cada call pressupõe o financiamento de, no máximo, uma candidatura. A Fundação reserva-se o direito de não financiar qualquer candidatura, caso nenhuma atinja o nível de qualidade ou impacto esperado.
A Fundação está a receber candidaturas para as seguintes calls até dia 25 de janeiro de 2027.
Enquadramento
Se olharmos para algumas das invenções mais disruptivas da História, vemos que quem fundou a General Eletric foi Thomas Edison, que também inventou a lâmpada elétrica. Alexander Bell inventou o telefone e fundou a Bell Telephone Company (atualmente AT&T) e Marconi, o inventor do rádio, fundou a Wireless Telegraph & Signal, no Reino Unido. Estes são exemplos de ideias de inventores que deram origem a empresas muito bem-sucedidas. Mostram, também, que o sucesso se traduziu num aumento assinalável da dimensão das empresas, do número de «bons empregos» e da criação de valor. É natural a perceção de que as start-ups estão associadas a novos produtos ou novos processos e de que, pelo menos uma parte delas, deve crescer e contribuir para uma demografia empresarial dinâmica e saudável.
A Fundação convida à apresentação de propostas que analisem a demografia empresarial em Portugal, nomeadamente as condicionantes do crescimento das empresas e o impacto que têm na produtividade.
Âmbito
- Perceber por que razão temos um número tão elevado de microempresas em Portugal. Identificação (e medição) das causas das «dores de crescimento» das empresas portuguesas.
- Analisar a evolução dos custos para as empresas ao longo das últimas duas décadas e a forma como se comparam com os de países onde a dimensão média das empresas aumentou e as microempresas convergiram para modelos altamente eficientes.
- Estudar a importância de simplificar as regras e os processos judiciais para eliminar empresas ineficientes.
- Perceber como se pode garantir que o dinamismo dos jovens empreendedores se traduz numa boa gestão e num aumento da dimensão das empresas, sem comprometer a inovação.
- Identificar formas de redesenhar políticas e/ou regulamentação que impedem ou promovem o crescimento saudável das microempresas.
- Caracterizar o custo, em termos de produtividade e emprego, decorrente a dimensão das empresas portuguesas. Construir contrafactuais que considerem uma gestão profissional, a introdução de IA e o potencial de entrada em novos mercados.
- Entender como a pequena dimensão condiciona a criação de “bons empregos” nos setores com maior intensidade de trabalho da economia portuguesa.
Contributo esperado
Os projetos financiados deverão articular investigação teórica e empírica inovadora com recomendações de política pública concretas, orientadas para o aumento da dimensão das empresas em Portugal.
Sessão online de esclarecimento com Isabel Horta Correia
18 de Novembro: 16h00-17h30
Se tiver interesse em receber o convite para esta sessão, por favor envie e-mail para estudos@ffms.pt
Enquadramento
Um dos principais obstáculos à prosperidade futura de Portugal é a sua situação demográfica. A taxa de fecundidade do país tem-se mantido abaixo de 1,5 filhos por mulher há várias décadas, o que suscita sérias preocupações quanto à sustentabilidade demográfica do país a longo prazo. Ao mesmo tempo, o aumento da esperança média de vida está a fazer crescer a proporção de idosos, acelerando o envelhecimento populacional.
As implicações económicas destas tendências são profundas. À medida que menos pessoas entrarão no mercado de trabalho, a oferta de mão-de-obra reduzir-se-á, agravando a escassez de trabalhadores e condicionando o potencial de crescimento da economia. Paralelamente, o envelhecimento da população aumentará a procura por serviços de saúde e de cuidados de longa duração, e criará pressões adicionais sobre o sistema de pensões - o que gerará novos desafios à sustentabilidade financeira da Segurança Social.
Melhorar as perspetivas económicas de Portugal irá exigir, por isso, políticas que fortaleçam as bases demográficas do crescimento. No curto e no médio prazo, isto significa aproveitar o contributo da imigração para atenuar a escassez de mão-de-obra e apoiar a atividade económica. A longo prazo, será necessário identificar políticas eficazes que favoreçam a decisão de ter filhos e contribuam para o aumento da fecundidade, reforçando a sustentabilidade demográfica do país e a sua capacidade produtiva.
A Fundação convida à apresentação de propostas que, sustentadas em evidência científica, identifiquem políticas capazes de reforçar a sustentabilidade demográfica de Portugal, que incentivem à fecundidade, potenciem o contributo económico da imigração e assegurem que os serviços públicos e as infraestruturas sociais se adaptam à evolução da pirâmide demográfica.
Âmbito
Espera-se que as propostas abordem as seguintes questões, sem que tenham necessariamente de abranger todas, considerando Portugal numa perspetiva comparada:
- Avaliar em que medida as atuais políticas dirigidas às famílias, de mercado de trabalho, de habitação e de proteção social influenciam as decisões de fecundidade e o comportamento reprodutivo em Portugal, identificando as barreiras institucionais e económicas à decisão de ter filhos.
- Analisar a evidência científica internacional sobre políticas que tenham contribuído para aumentar a fecundidade e avaliar a sua relevância e aplicabilidade ao contexto português.
- Avaliar o contributo potencial dos fluxos migratórios para responder às necessidades de mão-de-obra nas próximas décadas, em particular nos setores que enfrentam escassez persistente de trabalhadores, como a saúde, a educação e o setor dos cuidados.
Avaliar as implicações dos fluxos migratórios, atuais e projetados, na procura por serviços públicos e infraestruturas - em particular nas áreas da educação, saúde, habitação e dos serviços sociais.
Contributo esperado
Os projetos financiados deverão articular investigação empírica inovadora com recomendações concretas de política pública, tendo em vista reforçar a sustentabilidade demográfica de Portugal a longo prazo.
Sessão online de esclarecimento com Amílcar Moreira
25 de Novembro: 16h00-17h30
Se tiver interesse em receber o convite para esta sessão, por favor envie e-mail para estudos@ffms.pt
Não há calls encerradas. As calls atualmente em vigor são as primeiras do Programa de Estudos 2027-2029.
Concept Note:
Os proponentes deverão preencher uma concept note (ver Documento) com o propósito de explicitar os objetivos do estudo, o seu potencial de inovação para a literatura científica, a sua conformidade com o tema da call a que concorre e o impacto social esperado caso o projeto seja aprovado, bem como a metodologia prevista e a equipa envolvida e respetivas competências relevantes. A proposta submetida será analisada pela equipa de Estudos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, incluindo os seus consultores científicos, que emitirão um parecer não vinculativo sobre se a mesma deverá ou não transitar para a segunda etapa do processo de candidatura. A decisão final sobre a transição para a segunda etapa compete aos Órgãos Sociais da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Propostas Completas:
Caso a proposta transite para a segunda fase, os proponentes serão convidados a preencher um formulário de segunda fase (ver Documentos), mais detalhado, onde deverão incluir a revisão da literatura, a metodologia a aplicar e o orçamento do projeto, entre outras informações. A adequação do orçamento é um critério-chave de avaliação, sendo valorizada a eficiência na utilização dos recursos. Para referência, o orçamento médio dos estudos de grande escala financiados pela Fundação é 350.000 € (valor com IVA). Este valor médio é apenas indicativo, e a Fundação pode pedir revisão do orçamento se não o considerar adequado ao projeto proposto.
Este segundo formulário deve ser submetido num prazo de quatro semanas e será, então, analisado pelo consultor científico e por dois peritos externos à Fundação, propositadamente contratados para avaliar todas as candidaturas em segunda fase de uma call. Nesta etapa, aplica-se o método double blind, em tudo semelhante ao modelo adotado pelas revistas académicas internacionais.
Referees:
Após a análise do consultor e dos peritos externos, e de acordo com os seus comentários, os proponentes têm a possibilidade de reformular as candidaturas. À semelhança do que acontece com a submissão de artigos científicos a revistas académicas, esta fase poderá implicar mais do que uma reformulação pelos proponentes, uma vez que o principal objetivo deste processo é aperfeiçoar as candidaturas e, consequentemente, torná-las mais sólidas. Não obstante, ao fim de dez semanas após o primeiro parecer dos referees, as propostas deverão ser devolvidas aos referees para redação do parecer final.
Decisão dos Órgãos Sociais da Fundação
A proposta final, em conjunto com os pareceres não vinculativos do consultor e dos peritos externos, será analisada pelos Órgãos Sociais da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Cada call pressupõe o financiamento de, no máximo, uma candidatura. Os Órgãos Sociais da Fundação Francisco Manuel dos Santos reservam-se o direito não financiar qualquer candidatura, caso nenhuma atinja o nível de qualidade ou impacto esperado, mesmo que tenham recebido o parecer favorável da equipa de estudos da Fundação.
Comissão de Ética
Seguindo as boas práticas internacionais, os projetos aprovados serão apreciados pela Comissão de Ética da Fundação, que emitirá orientações relativamente à condução do estudo ao longo de todas as etapas do seu desenvolvimento. Os pareceres da Comissão de Ética visam assegurar o cumprimento das normas enunciadas na Carta de Princípios Éticos da Área de Estudos da Fundação (ver Documentos).
Uma candidatura poderá ser submetida à Comissão de Ética durante o processo de revisão da proposta, sempre que pelo menos um dos referees ou o consultor científico identifique questões éticas relevantes. Quando não são identificadas questões éticas relevantes, a submissão à Comissão de Ética acontecerá no final do processo.
A Comissão de Ética é constituída por três personalidades independentes e de reconhecido mérito, nomeadas por deliberação do Conselho de Administração da Fundação (ver Equipa).
Para concretizar a sua missão, a Fundação instituiu a área de Estudos, dedicada a apoiar investigação científica independente e de elevado rigor, contribuindo, desse modo, para um debate público mais informado e sustentado em evidência científica. A sua atividade organiza-se em torno de três grandes áreas — Instituições, Economia e Sociedade —, no âmbito das quais foram já adjudicados mais de 90 estudos em diversas áreas das ciências sociais.
Durante a vigência do Programa de Estudos 2027-2029, os Estudos da Fundação terão como foco central «Portugal num mundo em mudança: caminhos para a prosperidade», o qual se desdobra em quatro temas prioritários: vitalidade democrática, produtividade e crescimento, políticas sociais e prosperidade, e habitação e mobilidade. Poderá conhecer o Programa de Estudos para o presente triénio aqui.
Os autores dos Estudos da Fundação, regra geral académicos vinculados a universidades e centros de investigação nacionais e internacionais, são selecionados através de um processo de candidaturas competitivas por forma a garantir o rigor e a independência da investigação produzida.
A adjudicação de um estudo marca o início de uma relação de colaboração entre a equipa de investigação e a Fundação. Ao longo das diferentes fases do projeto, os investigadores beneficiam, por parte da equipa científica da Fundação — que integra gestores de projeto e consultores científicos das diferentes áreas de estudo —, de acompanhamento científico, apoio editorial e estratégias de divulgação para gerar impacto societal. Os pontos seguintes apresentam algumas das principais vantagens do modelo da FFMS e explicam como os projetos são acompanhados desde o seu início até à publicação e divulgação dos resultados.
A Fundação adota um modelo de gestão assente na autonomia e na responsabilidade das equipas. A gestão do orçamento adjudicado é fundamentalmente confiada à equipa de investigação, que dispõe de autonomia para a sua execução, o que reduz a carga administrativa associada ao projeto e permite que os investigadores concentrem os seus recursos e o seu tempo no desenvolvimento da investigação e na qualidade dos resultados.
Cada projeto é acompanhado por um gestor e por um consultor científico. Estes acompanham o desenvolvimento dos trabalhos e apoiam a equipa na resposta a dificuldades científicas ou operacionais.
Este acompanhamento inclui reuniões periódicas, nas quais são apresentados os progressos alcançados, as etapas seguintes e eventuais desafios, com a FFMS a ajudar, sempre que possível, na sua resolução. A equipa da Fundação acompanha também a preparação dos conteúdos destinados a publicação, contribuindo para reforçar o seu rigor científico, a clareza da exposição e a acessibilidade para públicos menos especializados.
De igual modo, a Fundação promove habitualmente workshops com especialistas externos, convidando-os a analisar e comentar versões intercalares dos estudos. Estes momentos reforçam a validação científica da investigação antes da sua conclusão. Os custos associados a estes workshops, incluindo a remuneração dos especialistas, são assegurados pela Fundação.
Adicionalmente ao orçamento adjudicado à equipa, a Fundação assume diretamente vários custos associados ao estudo. Este apoio inclui a revisão linguística, a tradução, a paginação e a preparação gráfica do estudo a publicar em formato de livro pela FFMS, além da realização de workshops intermédios, pareceres científicos sobre os estudos ou ações de divulgação. Mediante proposta da equipa de investigação, a Fundação poderá também acompanhar a publicação de resultados em editoras científicas internacionais em regime de acesso aberto, juntamente com uma versão em português a publicar pela FFMS.
Cada estudo beneficia de uma estratégia de comunicação e divulgação adaptada às suas características, aos seus resultados e aos públicos a que se dirige. A Fundação assume a conceção, a execução e os custos desta estratégia, procurando levar o conhecimento produzido aos decisores públicos, à comunidade científica, aos meios de comunicação social e à sociedade em geral.
As iniciativas de divulgação podem incluir contactos com jornalistas, reuniões com decisores e outros intervenientes relevantes, eventos públicos, participação em podcasts e divulgação através dos canais próprios da Fundação. Espera-se que os investigadores participem ativamente no processo de divulgação e comunicação pública dos resultados do estudo, podendo ser chamados a participar nestas iniciativas.
A Fundação acompanha ainda a presença mediática, as audiências e o alcance digital das publicações, partilhando estes dados com as equipas de investigação, de modo a avaliar o alcance e impacto societal dos seus estudos.
Para aprofundar o conhecimento sobre a realidade portuguesa, a Fundação reuniu uma equipa de especialistas que promovem e validam a elaboração de estudos em torno de três grandes áreas — Instituições, Economia e Sociedade. Esta equipa científica é composta por três consultores científicos e três gestores de projeto, que acompanham os estudos contratados com base nas suas áreas de expertise.
O processo de candidaturas a Estudos da Fundação prevê o lançamento de duas vagas de calls anuais. Por cada vaga, são lançadas duas calls de temáticas distintas, correspondentes a questões estruturantes de duas das áreas de estudo prioritárias do Programa de Estudos. Prevê-se que as calls sejam anunciadas com dois a três meses de antecedência face à data-limite de submissão das candidaturas. As equipas devem candidatar-se durante o período de abertura da call à qual gostariam de concorrer, tendo em conta o seu tema, através da redação e submissão de uma concept note (ver Documentos).
Em média, os estudos promovidos pela Fundação demoram cerca de dois anos a elaborar. Porém, esta duração é indicativa, pelo que a elaboração de um determinado estudo poderá ter uma duração distinta, sempre que isso sirva o propósito do projeto e seja compatível com as prioridades da Fundação.
O Programa de Estudos 2027-2029 prevê a elaboração de estudos de grande dimensão, e não visa financiar propostas para policy papers avulsos. Contudo, um estudo pode assumir a forma de uma série de policy papers que, no seu conjunto, respondam à questão colocada na call a que se candidatou.
Genericamente, a Fundação Francisco Manuel dos Santos promove estudos inseridos nas mais diversas áreas das ciências sociais, fazendo jus à sua missão estatutária de conhecer e dar a conhecer a sociedade portuguesa. Não obstante, os projetos são adjudicados tendo em conta as prioridades temáticas definidas para cada triénio no Programa de Estudos correspondente. No triénio 2027-2029, as prioridades temáticas partem de quatro questões centrais: vitalidade democrática, produtividade e crescimento, políticas sociais e prosperidade, e habitação e mobilidade.
A Fundação Francisco Manuel dos Santos foi criada com o propósito de promover o conhecimento sobre a sociedade portuguesa. Ainda assim, a FFMS promove estudos que permitem a comparabilidade com países congéneres de Portugal, designadamente com Estados-membros da União Europeia, Estados-membros da OCDE e países da Europa do Sul, sempre que essa opção contribua para melhorar o entendimento sobre a sociedade portuguesa. Poderá consultar as linhas temáticas de investigação para o triénio vigente (2027-2029) aqui.
Os Órgãos Sociais da Fundação analisam as candidaturas apresentadas na sua globalidade e decidem, caso a caso, se o orçamento solicitado se coaduna com os objetivos do projeto correspondente. A eficiência na utilização dos recursos é valorizada no processo de avaliação de uma candidatura e a Fundação pode pedir revisão do orçamento ou de itens deste se não o considerar adequado ao projeto proposto.
Não. A Fundação adota um modelo de gestão assente na autonomia e na responsabilidade das equipas. A gestão do orçamento adjudicado é fundamentalmente confiada à equipa de investigação, que dispõe de autonomia para a sua execução, de forma a reduzi a carga administrativa associada ao projeto.
Não. A FFMS assume a execução e os custos da revisão linguística, da tradução, da paginação e da preparação gráfica dos estudos a publicar em formato de livro, além da realização de workshops intermédios, pareceres científicos sobre os estudos ou ações de divulgação. Cada estudo beneficia de uma estratégia de comunicação e divulgação adaptada às suas características, aos seus resultados e aos públicos a que se dirige, definida pelas equipas da Fundação após aprovação do estudo final.
Sim. Caso os investigadores contratados estejam vinculados a universidades ou centros de investigação, a FFMS poderá pagar até 20% do valor total do projeto em overheads.
Sim. Inclusivamente, a Fundação promove projetos que incluem membros internacionais (portugueses residentes no estrangeiro ou cidadãos de outras nacionalidades). A Fundação garante a divulgação dos resultados dos projetos em português, cumprindo a sua missão estatutária, mesmo que os seus autores não se expressem em português. Ainda assim, é importante realçar que todos os estudos deverão incidir sobre a realidade portuguesa, mesmo que incluam dados sobre outros países ou comunidades.
Sim. A Fundação aceita candidaturas de investigadores individuais. Ainda assim, os projetos atribuídos a investigadores individuais são raros, uma vez que os estudos contratados pela Fundação costumam envolver equipas científicas, por vezes internacionais, com alguma dimensão.
Normalmente, os investigadores contratados pela FFMS são académicos com publicações relevantes numa determinada área científica, pelo que é pouco provável que uma pessoa que ainda não completou o doutoramento venha a coordenar um estudo da Fundação, embora nada o impeça. Todavia, os coordenadores dos Estudos da Fundação costumam contratar bolseiros de investigação e outros investigadores menos experientes para colaborarem nos seus projetos.
Além do trabalho de avaliação das candidaturas, a equipa científica da FFMS encarrega-se de acompanhar todos os projetos aprovados. Com esse intuito, a cada equipa de investigação contratada é alocado um gestor de projeto e um consultor científico com expertise na área em causa. A equipa científica colabora também na produção de eventos e na edição dos materiais de divulgação dos estudos (livros, infografias, vídeos, entre outros).
Cada estudo beneficia de uma estratégia de comunicação e divulgação adaptada às suas características, aos seus resultados e aos públicos a que se dirige. A Fundação assume a conceção, a execução e os custos desta estratégia, procurando levar o conhecimento produzido aos decisores públicos, à comunidade científica, aos meios de comunicação social e à sociedade em geral. Espera-se que os investigadores participem ativamente no processo de divulgação e comunicação pública dos resultados dos estudos, podendo ser chamados a participar em entrevistas, debates, entre outros.
Não. A Fundação está estatutariamente impedida de financiar cursos de mestrado ou doutoramento, bolsas de estudo ou períodos sabáticos com vista à investigação científica.
Não. A equipa científica ocupa-se apenas das publicações resultantes dos estudos científicos promovidos pela Fundação. Quaisquer outras propostas deverão ser enviadas para o email geral (ffms@ffms.pt).
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