Justiça intergeracional e sustentabilidade

Na sociedade portuguesa contemporânea, confrontada com graves problemas demográficos e económicos, ganham cada vez mais importância questões sobre a equidade intergeracional e a sustentabilidade social, como:

• existe um sujeito futuro (uma geração vindoura) que possa e deva ser considerado com direitos no momento presente?;
• quem deve intervir na definição desse quadro?;
• como é que a sociedade pode conhecer os seus valores e refletir no seu quadro global de direitos e obrigações?;
• como é que políticas públicas e o próprio enquadramento constitucional afetam a distribuição de recursos e consequentemente a equidade interageracional?

Este conjunto de textos publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos procuram discutir estas questões, abordando os fundamentos filosóficos, e a teoria constitucional subjacentes a esta discussão, bem como as políticas públicas e empresariais que poderão dar resposta aos problemas a ela associados, como por exemplo:

• a dívida pública;
• a despesa pública;
• as políticas ambientais;
• o mercado de trabalho;
• a Segurança Social e o sistema de pensões.

Com estes textos, a Fundação Francisco Manuel dos Santos procura cumprir aquele que é um dos seus princípios fundacionais, o de contribuir para uma sociedade mais informada e, por ser mais informada, mais livre e com melhores políticas públicas.