Juízes na Europa

Na área da Justiça e do Direito, a formação, seleção, promoção e avaliação dos magistrados judiciais é, desde há muito, um tema controverso, infelizmente imerso num discurso mais formalista e técnico, pouco dado a reflexões mais práticas e acessíveis.

Neste estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, o Professor Carlos Gómez Ligüerre apresenta um extenso trabalho sobre vários sistemas de Justiça de países europeus (Espanha, França, Itália, Alemanha, Inglaterra, Holanda, Países Escandinavos e Reino Unido) e a forma como estas oito jurisdições enquadram estas questões, pondo em paralelo aquelas que optam por ter, na administração da Justiça, profissionais não provenientes de profissões ou formações jurídicas, e as que, pelo contrário, exigem uma formação específica na área do Direito. O estudo faz um levantamento prático e útil dos mecanismos de formação e seleção dos magistrados, incluindo os meios de avaliação das suas funções e evolução na carreira nessas oito realidades, permitindo assim contextualizar o caso português.

O estudo aborda, assim, uma série de questões sobre a realidade desses oito países, como:

• os seus respetivos sistemas judiciais
• a organização de cada um desses sistemas
• as funções dos juízes em cada um desses sistemas
• a formação dos juízes em cada um desses sistemas
• a seleção dos juízes em cada um desses sistemas
• a avaliação dos juízes em cada um desses sistemas
• a promoção dos juízes em cada um desses sistemas.

Com este trabalho, a Fundação procura contribuir para um conhecimento mais aprofundado sobre uma realidade pouco estudada e discutida, e para um debate ponderado e sério sobre o futuro da judicatura em Portugal.