Dívida indexada ao PIB na economia portuguesa

As crises de dívida pública provocam enormes custos económicos e sociais. O recurso a instrumentos de dívida pública contingentes têm o potencial de evitar essas crises. Em contraste com a dívida pública tradicional, estes instrumentos refletem as condições económicas do país emissor dos títulos de dívida, uma vez que estão ligados a indicadores como o PIB. No entanto, o uso explícito destes instrumentos continua a ser muito limitado.

Partindo da experiência portuguesa com certificados de tesouro, este estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, da autoria de Gonçalo Pina, professor da ESCP Business School em Berlim, analisa as oportunidades e desafios destes instrumentos de financiamento, apontando caminhos para a sua aplicação em diferentes estados. Dessa forma, contribui para a compreensão desses mercados em dimensões ainda insuficientemente estudadas, através de:

• um novo banco de dados de exemplos existentes de instrumentos de dívida pública contingentes em todo o mundo
• um modelo estrutural de endividamento público com o recurso a instrumentos de dívida contingentes, aplicado a Portugal.

Com este estudo, a Fundação Francisco Manuel dos Santos procura contribuir para pensar o presente e futuro da dívida pública portuguesa, uma questão decisiva para o país.