Política

Advogado, professor e investigador da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se doutorou. Foi regente nas áreas da ciência política, do direito constitucional e dos direitos fundamentais ao nível da licenciatura e do mestrado, e é especialista em direito administrativo geral e da contratação pública.
Foi assessor do presidente do Tribunal Constitucional. Tem vários livros publicados, entre eles «A Constituição Constituinte» (2000), «A Justificação da Propriedade Privada numa Democracia Constitucional» (2008) e, em coautoria com Pedro Múrias, «Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo Não ou Sim?» (2008), além de vários artigos sobretudo nas áreas do Direito Constitucional e da Filosofia Política.

Última atualização: maio de 2024

Miguel Morgado é Professor Auxiliar do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. Doutorado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e licenciado em Economia. Entre 2011 e 2015 foi Assessor político do Primeiro-Ministro e entre 2015-2019 foi deputado à Assembleia da República. É autor de vários artigos e capítulos de livros, bem como de traduções anotadas de obras clássicas de teoria política, como Montesquieu, Do Espírito das Leis (Edições 70, 2011), Francis Bacon, Nova Atlântida e a Grande Instauração (Edições 70, 2008), John Locke, Dois Tratados do Governo Civil (Edições 70, 2007), Leo Strauss, Direito Natural e História (Edições 70, 2009). Cada uma destas edições portuguesas foi introduzida por um extenso ensaio interpretativo. É ainda autor de várias monografias: Soberania. Dos seus usos e abusos na vida política (Dom Quixote, 2021), O Conservadorismo do Futuro e outros ensaios (Edições 70, 2017), Autoridade (FFMS, 2010), A Aristocracia e os seus críticos (Edições 70, 2008). Foi coordenador, juntamente com Rui Ramos, e coautor, da obra coletiva Linhas Direitas. Política e Cultura à Direita (Dom Quixote, 2019). Foi coautor, juntamente com Hugo Chelo, de Histórias e Fragmentos da Arte Empresarial (Actual Editora, 2013). Participou ainda na autoria de João Carlos Espada, Miguel Morgado, Hugo Chelo, Riqueza e Pobreza (Principia, 2001).

Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde se licenciou, obteve o grau de Mestre e de Doutor. Neste momento, leciona e desenvolve investigação nas disciplinas de Finanças Públicas e Direito Constitucional. Exerce presentemente funções diretivas enquanto membro do Conselho da Direção da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. É investigadora do Católica Research Centre for the Future of Law. Exerce a atividade de jurisconsulta. É autora das “Lições de Finanças Públicas e Direito Financeiro” (Almedina, 2011, 2012, 2013 e 2019), de “A Despesa Pública Justa - Uma análise jurídico-constitucional do tema da Justiça na despesa pública” (Almedina, 2016), do “Contributo para a Compreensão das Garantias Institucionais” (Almedina, 2007) e coautora de “A Lei de Enquadramento Orçamental – Anotada e Comentada” (Almedina, 2007 e 2009).

Licenciado em Economia, pelo Instituto Superior de Economia, foi técnico superior especialista em Orçamento e Finanças Públicas no Ministério das Finanças e professor convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa e do Instituto Superior de Economia e Gestão nas áreas da Economia Pública e das Finanças Públicas. Foi secretário-geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação e adjunto dos ministros das Finanças e do ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

Última atualização: novembro de 2023

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, atual Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Professor convidado desta Faculdade (Escola de Lisboa), co-coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito Comercial e coordenador adjunto do mestrado em Direito Empresarial. Advogado (consultor jurídico), autor e coautor de diversos textos, artigos e comentários jurisprudenciais, sumários de aulas e pareceres, sobretudo na área do Direito Comercial. Antigo bolseiro do DAAD e do Max Planck Institut de Munique (Direito da Propriedade Industrial).

Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1996), obteve o grau de Mestre (2004) e de Doutor (2014). Coordenadora do Católica Research Centre for the Future of Law. Foi co-coordenadora executiva do Centro de Arbitragem da Universidade Católica Portuguesa de 2013 a 2017. Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas do Direito Civil e do Direito Penal, em particular no domínio da colisão de direitos, da contitularidade de direitos e do contrato de franchising.

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto. Investigadora do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP/ICJP). Escreve em diversos domínios do Direito Público, destacando-se os estudos nas áreas do Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito Processual Administrativo. Leciona cursos de mestrado e pós-graduação em Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito da Energia em Angola, Moçambique e Brasil. Colabora regularmente em ações de formação no Centro de Estudos Judiciários.

Professora auxiliar (desde 2016) e coordenadora de Direito Constitucional na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. É ainda coordenadora executiva dos mestrados em Direito (2022), coordenadora científica do mestrado em Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos e co-coordenadora da pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos.
Membro do Conselho de Coordenação da «Academic Network on The European Social Charter and Social Rights», é co-editora da série «Constitutionalism in Latin America and the Caribbean» (Hart Publishing).
Integra a «International Society of Public Law» e a «International Association of Electoral Law». As suas publicações mais recentes são: «Regulating Parties by Constitutional Rules in Liberal Democracies» (com Nuno Garoupa), no German Law Journal, vol. 24 (9) 2023; «Academic Freedom as a Defensive Right» (com M. Stachowiak-Kudla, S. Westa & I. Bartha), Hague Journal on the Rule of Law, vol. 15, 2023; «The Presentist Portuguese Constitution, in The Architecture of Constitutional Amendments: History, Law, Politics», Hart Publishing, 2023; «Portugal: A European Union-friendly jurisdiction (com Marta Vicente), EU Law and National Constitutions: The Constitutional Dynamics of Multi-Level Governance», Routledge, 2024. E ainda «The end of the deception? Counteracting algorithmic discrimination in the digital age», in The Oxford Handbook on Digital Constitutionalism, Oxford University Press, 2024, no prelo.

Última atualização: abril de 2024

Investigador em ciência e comunicação ambiental no MARE- Centro de Ciências do Mar e do Ambiente, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Doutorado em Engenharia Ambiental pela Universidade Nova de Lisboa, Mestre em Ecologia e Conservação Aplicadas pela Universidade de Kent, e licenciado em Biologia pela Universidade Nova de Lisboa.

Docente convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Mestre em Direito. Jurisconsulto. Autor e coautor de várias obras e artigos em diversos domínios do Direito do Trabalho. Docente ou orador em cursos de mestrado, pós-graduações e congressos no âmbito de diversas instituições de ensino nacionais e estrangeiras. Membro da equipa que elaborou o anteprojeto de Código do Trabalho (2002-2003).