Como evoluiu a população portuguesa? Por que falham as políticas de natalidade? Está a sustentabilidade da Segurança Social ameaçada pelas novas tendências demográficas?
Numa conversa moderada por Tomás Magalhães, host do podcast «Despolariza», a demógrafa Alda Azevedo e o sociólogo Pedro Góis juntaram-se para debater os riscos e as oportunidades das variações demográficas dos últimos 50 anos, que resultaram numa sociedade muito diferente da que existia antes da revolução.
Os portugueses estão mais velhos, vivem mais tempo, têm menos filhos e são pais mais tarde. As famílias, por sua vez, apesar de mais pequenas, são mais diversas e igualitárias.
«Não rejeitámos as famílias numerosas do passado nem os modelos tradicionais, mas conseguimos incorporar na nossa sociedade uma diversidade que nos torna contemporâneos e que faz com que a nossa realidade seja múltipla», diz Pedro Góis.
E de um país de emigrantes, durante a década de 1960, Portugal passou a receber muitos imigrantes desde a descolonização. A chegada de migrantes tem contribuído positivamente para o índice sintético de fecundidade, que tem estado abaixo da referência (2,1) desde 1982.
As mulheres têm, em média, 1,44 filhos, valor este que aumentou ligeiramente face a anos anteriores, muito em parte, graças ao «contributo das mães de nacionalidade estrangeira», afirma Alda Azevedo, sublinhando que as políticas de natalidade portuguesas tendem «sistematicamente a falhar».
Em parte, explica a demógrafa, «porque são centradas no nascimento dos filhos» e não em garantir um conjunto de condições (casa, educação, trabalho…) para que o casal possa dar esse passo. «Desde a licença de parentalidade, não houve uma única política com tanto potencial para contribuir para que as famílias que pretendem ter filhos, os possam ter», concretiza.
Os saldos migratórios positivos têm ajudado também a combater os desafios impostos pelo envelhecimento da população portuguesa. «Os migrantes que estão em Portugal acrescentam na nossa economia e nos descontos para a Segurança Social uma quantidade de dinheiro que não era de todo expectável, se olhássemos apenas para a demografia em termos de natalidade e de mortalidade», explica Pedro Góis.
No entanto, o sociólogo alerta: «talvez tenhamos ganhado algum tempo, mas não podemos desistir de repensar seriamente o futuro da Segurança Social».
Portugal hoje é muito diferente do que era há 50 anos. Quase cinco décadas depois, que mudanças profundas aconteceram no país? E que lições devemos retirar para melhorar o futuro?
A Fundação tem um extenso programa para refletir sobre o que mudou e o que é preciso garantir para melhorar a democracia nacional.
Um programa que começa no Quartel do Carmo onde o regime caiu – com o evento «Cinco décadas de democracia, o que mudou?» – e se estende a mais debates, uma série de oito minidocumentários, documentários, publicações e estudos, que vão permitir pensar e construir o futuro coletivo.
