Publicação exclusiva online
Justiça e Direito

O Ministério Público na Europa

PUBLICADO EM abril 2015
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Projecto

Coordenadores: José Martin Pastor, Luís Eloy Azevedo e Pedro Garcia Marques.

Equipa

  • José Martin Pastor
  • Professor titular de Processo e Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de Valência. Luís Eloy Azevedo
  • licenciado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Curso 1980-1985). Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (1999). Ingressou na magistratura em 1986. Desempenhou funções de delegado do Procurador da República nas comarcas de Coruche
  • Barreiro e Lisboa e de Procurador da República em Oeiras. Foi Docente e Director-adjunto do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Publicou diversos trabalhos nos domínios da história da justiça e da história da magistratura. Investigador integrado do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa. Pedro Garcia Marques
  • Licenciado
  • em Julho de 1997
  • pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais
  • em Dezembro de 2004
  • pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa -Lisboa
  • com a dissertação Da Culpa em Direito Penal – Contributo para a procura de uma adequada justificação material e ético-individual do juízo de culpa jurídico-penal. Docente da mesma instituição
  • desde 1997
  • como assistente-estagiário e assistente
  • desde 1999. Actualmente
  • assistente do Professor Doutor Germano Marques da Silva nas cadeiras de Teoria da Lei Penal e Teoria do Crime e da Pena e de módulos lectivos do curso de pós-graduação de Ciências Jurídicas e de outros cursos de pós-graduação promovidos pelo GEFAP (Gabinete de Formação Avançada e de Pós-Graduações da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola de Lisboa). Prepara de dissertação de doutoramento
  • pela mesma instituição
  • desde 2005
  • na área de ciências jurídico-criminais. Estagiário do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (1997-1998). Membro do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola de Lisboa (2004-2005). Membr

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