Um mercado de trabalho envelhecido, segmentado e com salários na cauda da Europa

Trabalhadores cada vez mais velhos 

As estatísticas apontam para uma quebra de 34% no número de trabalhadores com mais de 65 anos, apesar do aumento significativo deste grupo etário. Tratam-se assim de resultados negativos ao nível do envelhecimento ativo. Apesar do aumento da esperança média de vida e das dificuldades de recrutamento de muitas empresas, os trabalhadores mais velhos têm deixado cada vez mais de participar no mercado de trabalho.

É muito significativa a quebra de 18,7% dos trabalhadores entre 25 e 44 anos. Esta variação deve-se tanto à evolução demográfica (redução da fecundidade) como à emigração dos jovens. O desemprego é também um fator relevante - a taxa de desemprego jovem em Portugal é a terceira mais elevada da União Europeia.

Estes fatores explicam que Portugal tem, em 2023, menos 500 mil trabalhadores entre os 25 e 44 anos, quando comparando com 2003. É uma evolução que tem seguramente um grande impacto no país, não só a nível económico como também social e político.  

Note-se que o número de trabalhadores imigrantes não estará eventualmente a ser completamente considerado nestas estatísticas, dado o seu grande crescimento nos últimos anos e a dificuldade em monitorizar estes novos trabalhadores por parte da administração pública. O impacto da imigração dos últimos anos no país é ainda uma grande incógnita. 

Patrões pouco escolarizados 

Grande parte dos patrões tem níveis de instrução mais baixos. No entanto, muitos são donos de empresas pequenas. Neste sentido, grande parte dos trabalhadores têm como patrões indivíduos com níveis de escolaridade média ou alta. A «responsabilidade» da escolaridade baixa dos patrões em Portugal para o baixo crescimento do país poderá estar a ser sobrevalorizada em algumas análises. 

Entre os três grande grupos de escolaridade (básico, secundário e superior), o superior é já maioritário entre os trabalhadores em Portugal. Mesmo sendo uma diferença marginal (33,1 vs 33,0, quando comparado com o ensino secundário), trata-se de uma evolução que merece registo. Esta diferença seria, contudo, muito maior (i.e., maior percentagem de trabalhadores com ensino superior) se os níveis de emigração qualificada no país não fossem tão elevados.

Trabalho a termo é realidade; o trabalho a tempo parcial não

Portugal continua a ser um país com fraca adesão dos trabalhadores portugueses ao trabalho a tempo parcial. Trata-se de um resultado que se pode explicar pelos baixos salários em Portugal. Por sua vez, esta fraca adesão ao trabalho a tempo parcial pode também explicar as dificuldades de conciliação entre trabalho e vida familiar e os níveis baixos de fecundidade no país. 

Apesar de várias reformas legislativas, em diferentes sentidos, desde 2011, o peso dos contratos a termo em Portugal continua muito elevado. Parte desta situação explica-se pela orientação da economia portuguesa para setores mais sazonais, como o turismo, cuja necessidade de trabalhadores permanentes é mais reduzida.  

A legislação laboral muito protetora para os contratos sem termo pode também explicar a elevada percentagem de contratos a termo, ao levar muitas empresas a preferirem contratos a termo. Em todo o caso, esta situação gera instabilidade nas carreiras dos trabalhadores, reduz a produtividade na economia, e pode também reforçar a emigração dos mais mais jovens. Os jovens são precisamente o grupo etário em que a incidência dos contratos a termo é maior, apesar de serem também o grupo com maiores qualificações académicas.  

Salários baixos colocam Portugal na cauda da Europa 

As estatísticas comparativas dos salários colocam Portugal numa posição muito negativa: é o 5º país da U.E. com a remuneração real (em paridades de poder de compra) mais baixa. Apenas a Grécia, a Hungria, a Bulgária e a Eslováquia têm salários reais mais baixos do que Portugal entre os 27 países da U.E.  

No ano em que se celebram os 50 anos do 25 de abril importa refletir sobre as causas de salários tão baixos em Portugal e as mudanças necessárias nas políticas públicas. Áreas como o sistema de educação e formação (e a sua ligação às necessidades das empresas), a contratação coletiva e a legislação laboral, a eficiência da administração pública, o empreendedorismo e o investimento, e o sistema fiscal podem merecer particular atenção.

Há grandes diferenças salariais entre os setores de atividade. Mesmo dentro de cada setor, tende também a haver diferenças salariais importantes entre as empresas.

Esta diversidade não é negativa e, aliás, encontra-se em muitos outros países. Mas para as remunerações crescerem, importa haver mais flexibilidade na economia. Com mais flexibilidade,as empresas com melhor desempenho possam crescer mais rapidamente, incluindo contratando trabalhadores de empresas com desempenhos mais baixos. Como as empresas com melhor desempenho são também as que pagam melhores salários, esta maior flexibilidade permite também maior crescimento global das remunerações.

Estes e outros dados estão disponíveis no Press Release da Pordata, que pode ser consultado aqui.