Como se combate a corrupção, em Portugal?

A ONU estima que o mundo perde 5% do PIB global para a corrupção, todos os anos. O equivalente a mais de 3 triliões de euros.

Em Portugal, o desvio de fundos públicos para satisfazer interesses particulares é um crime que todos os anos provoca a perda de 18,2 mil milhões de euros — o equivalente a cerca de 7,9% do PIB, revela o Ministério da Justiça.

Mas a corrupção assume muitas formas e nem todas são puníveis à luz da lei portuguesa – algumas são só eticamente recrimináveis.

Aliás, vários organismos nacionais e internacionais têm alertado que as medidas para tentar travar a corrupção no país têm sido insuficientes. Muitas não chegaram sequer a sair do papel. O que contribui para a perceção pública de que o problema é generalizado.

Será que os códigos de conduta e diretivas europeias têm sido eficazes para prevenir a corrupção? Existe vontade política para lhe pôr um travão? Ou poderá ser necessário dar formação especializada a quem a investiga, a julga e a pune? A sociedade civil também tem um papel a desempenhar no esforço para conter este fenómeno?

Neste episódio de Fronteiras XXI, debatemos a corrupção – as suas causas históricas, o seu peso na sociedade portuguesa e as ferramentas disponíveis para o seu combate eficaz.

Para além dos convidados presentes no debate, este episódio conta, ainda, com entrevistas exclusivas ao jornalista que liderou a investigação dos “Panama Papers”, Gerard Ryle, e com o fundador da ONG Transparency Internacional, Peter Eigen.