Sim, através do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA).

O SAPA é um programa do Estado que tem como finalidade compensar e atenuar as limitações de actividade e restrições de participação decorrentes da deficiência, promovendo a inclusão e aumentando a qualidade de vida destas pessoas. Através deste sistema, as pessoas com deficiência ou incapacidade temporária podem ter acesso, de forma gratuita, a uma série de produtos de apoio, na maior parte dos casos com base numa prescrição médica ou de uma equipa técnica, que pode ser obtida junto dos Centros de Saúde, Unidades Hospitalares, ou centros especializados.

Deste modo, podem ser obtidos gratuitamente uma boa parte dos produtos e materiais necessários para a adaptação de uma casa às necessidades de uma pessoa portadora de deficiência ou incapacidade temporária, nomeadamente, corrimões, elevadores, rampas, materiais antiderrapantes para chão e escadas, mobiliário (tais como bancos, cadeiras e camas adaptados), utensílios de cozinha adaptados, produtos para a higiene pessoal, produtos de apoio para vestir e despir, e até produtos para adaptação de carros.

Informações detalhadas sobre os produtos disponíveis podem ser obtidas junto do Instituto Nacional para a Reabilitação.

O conteúdo desta página tem um fim meramente informativo. A Fundação Francisco Manuel dos Santos não presta apoio jurídico especializado. Para esse efeito deverá consultar profissionais na área jurídica.