Os herdeiros podem pedir contas, reclamar no processo de inventário e, nos casos mais graves, pedir ao tribunal a remoção do cabeça de casal.
Se os herdeiros entenderem que há irregularidades, podem pedir esclarecimentos, exigir a prestação de contas e, no processo de inventário, reclamar da relação de bens, da omissão de bens, da inclusão indevida de bens ou da indicação incorreta de dívidas.
Quando haja incumprimento grave dos seus deveres, qualquer interessado pode pedir a remoção do cabeça de casal. Isso pode acontecer, por exemplo, se ocultar bens da herança, indicar dívidas ou encargos inexistentes, administrar o património sem prudência ou revelar incompetência para o cargo.
Se a má administração tiver causado danos, pode ainda haver obrigação de repor valores ou indemnizar a herança ou os herdeiros prejudicados.
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Código Civil, artigos 2079.º e 2080.º; 2086.º e 2087.º; 2091.º
Código de Processo Civil, artigos 1097.º, 1102.º-1104.º, 1106.º