A crise de Ceuta revela os limites da cooperação europeia em matéria de defesa

No dia 1 de agosto, em resposta à invasão do enclave espanhol de Ceuta por mais de  70 000 migrantes que atravessaram a fronteira vindos de Marrocos, 22 líderes europeus assinaram uma carta aberta em que criticam a Espanha. 

O facto de a grande maioria dos Estados-membros da União Europeia se mostrar relutante em prestar auxílio ao país cujas fronteiras foram violadas por estrangeiros desarmados não augura nada de bom quanto à possível reação do continente num cenário real de ataque armado.

Na referida carta conjunta, os chefes de Estado e de Governo atribuem a culpa da crise fronteiriça à decisão, tomada por Espanha, de abrir a possibilidade de regularização aos migrantes em situação irregular e a um acórdão recente do Supremo Tribunal espanhol, alegando que estas medidas constituíram um fator de atração cujas implicações se estendem para além dos Pirenéus. 

Ao atribuírem a Madrid a responsabilidade por aquilo que o primeiro-ministro Pedro Sánchez classificou como uma «violação da integridade territorial de Espanha» — em vez de reconhecerem que, devido à sua posição geográfica, é sobre Espanha que recai todo o peso destes movimentos migratórios —, os líderes europeus acabaram inadvertidamente por prejudicar quaisquer tentativas de promover uma defesa coletiva europeia.

Na carta, os líderes europeus oscilam entre um tom reprovador e um aparente sentido de solidariedade, num misto de culpabilização das vítimas e de valorização retórica da cooperação na UE. A nível externo, a mensagem serve como instrumento para disciplinar a Espanha no sentido da conformidade com a postura geral de oposição à imigração que se verifica no continente europeu. A nível interno, a carta permite que os líderes nacionais se mostrem firmes e resolutos em relação a uma matéria capaz de derrubar governos.

Porém, neste esforço para cerrar fileiras e reforçar posições nos seus países, os signatários assumiram uma posição incoerente que vai semear dúvidas sempre que surja uma crise. O facto de a carta ter sido redigida por líderes nacionais e dirigida às chefias da UE põe ainda mais em evidência os limites da resposta supranacional a estas crises.

Desde que, no ano passado, o presidente dos EUA, Donald Trump, regressou à Casa Branca, os decisores políticos, os centros de investigação e os analistas europeus têm vindo a explorar os possíveis cenários de uma aliança pós-americana.

Os teóricos da «NATO europeia» antecipam um futuro em que os europeus assumam, em conjunto, o dever de proteger as suas fronteiras. A ideia assenta no pressuposto de que um determinado Estado pode ficar sobrecarregado e que, para resolver esse problema, há que tirar partido da cooperação pan-europeia, de tal forma que a capacidade e a vontade do continente para enfrentar os desafios superem a soma das suas partes. Entre os defensores da autonomia estratégica e da integração europeias, há quem procure posicionar a União Europeia como a herdeira natural da NATO, caso os Estados Unidos se retirem formalmente da aliança atlântica.

Todas as alianças, informais ou regidas por tratados, são sempre hipotéticas até serem postas à prova. A menos que haja uma guerra, é impossível ter cem por cento de certeza se os compromissos assumidos valem mais do que o papel em que foram escritos. A crise na fronteira de Ceuta, contudo, constituiu uma excelente oportunidade para que os países mostrassem até onde estão dispostos a ir quando a fronteira de um aliado é violada.

Uma chegada maciça de migrantes não equivale a uma invasão militar, mas a forma como os líderes reagem em momentos de crise tem sempre um peso significativo. Em 2020, por exemplo, o governo turco provocou uma crise de refugiados na fronteira com a Grécia. Os líderes europeus condenaram as ações de Ancara, mas muitos observadores gregos consideraram que a gravidade da ameaça à soberania grega não tinha sido inteiramente compreendida. Assim, a crise fez com que os gregos temessem mais do que nunca que, no caso de um confronto militar direto com a Turquia, os países europeus optassem por responsabilizar Atenas e não por lhe prestar auxílio.

Ainda que a resposta coletiva aos recentes incêndios florestais, que devastaram muitas regiões do continente, tenha demonstrado o potencial da UE, as sensibilidades políticas relativamente à migração e a memória da crise dos refugiados de 2015 fizeram com que os líderes europeus sacrificassem o aprofundamento da cooperação em prol da conveniência política a curto prazo. O Pacto da UE sobre Migração e Asilo entrou em vigor em junho, depois de vários anos de negociações, mas bastaram menos de dois meses e um único incidente para que a solidariedade europeia se desmoronasse.

O medo de que a queda da fronteira de Ceuta provocasse um fluxo descontrolado de migrantes para outros países europeus acabou por se revelar infundado, dado que nenhum desses migrantes terá atravessado o Estreito de Gibraltar. Na verdade, a esmagadora maioria dos migrantes que violaram a fronteira da Espanha com o Norte de África regressou a Marrocos no prazo de 48 horas. Este desfecho, porém, colocou ainda mais em evidência a gravidade do erro estratégico da reação do resto da Europa — aliás, classificada pelo governo espanhol como «egoísta, polarizadora e ilegal».

A carta europeia foi uma iniciativa dos governos italiano e dinamarquês, mesmo tendo a Dinamarca recorrido, poucos meses antes, aos aliados da UE para obter apoio na defesa da Gronelândia face a uma possível anexação pelos Estados Unidos. 

Além disso, a Itália tomou ainda a decisão de suspender o Acordo de Schengen e repor os controlos com a Espanha, apesar de os dois países não partilharem nenhuma fronteira terrestre e de nenhum dos migrantes que chegaram a Ceuta ter avançado para além da Espanha.

Esta decisão da Itália sugere aquela que poderá ser a resposta europeia em caso de ataque militar. Embora o artigo v da NATO não preveja um mecanismo de suspensão, permite que cada membro da aliança decida por si próprio se pretende contribuir e de que forma. Entre as disputas marítimas que opõem Grécia e Turquia e as tensões latentes entre a Rússia e os países bálticos, não faltam ameaças potenciais à soberania europeia. Hoje, já não é impensável acusar um aliado de má gestão das suas fronteiras e dizer-lhe que essa má gestão justifica a inação europeia.

A existência de uma «NATO europeia» pressupõe que todos os membros estejam dispostos a fazer o máximo sacrifício uns pelos outros. Este pressuposto, porém, perde toda a credibilidade quando um cenário muito menos perigoso do que uma guerra — potencialmente  nuclear — resultou em ostracismo. Na era da Guerra Fria, a NATO alicerçava-se na convicção de que qualquer conflito europeu para além de Berlim Ocidental arrastaria o resto do continente, juntamente com os Estados Unidos e a União Soviética. No entanto, como se verificou na crise de Ceuta, as futuras ameaças fronteiriças  que estejam geograficamente limitadas podem vir a suscitar demonstrações de simpatia ainda mais seletivas.

Os esforços conjuntos de apoio à Ucrânia na guerra com a Rússia criaram uma falsa autoimagem entre as elites políticas europeias. Embora se tenha gerado uma maior cooperação militar, o facto de os combates entre a Rússia e a Ucrânia não se terem alastrado a outros países (salvo nas ocasionais incursões de drones) significa que a solidariedade da União Europeia não foi verdadeiramente posta à prova. Agora que o foi, os seus líderes não estiveram à altura da situação.

A reação aos episódios que tiveram lugar em Ceuta foi, em muitos aspetos, um regresso à norma e uma confirmação de que a UE continua a ser a soma de um conjunto de Estados. Quer a crise financeira grega, quer os esforços de recuperação da pandemia de covid-19, quer ainda as anteriores crises de refugiados demonstraram que, quando forçados a escolher entre responder às preocupações internas e encontrar uma resposta realmente europeia, os líderes europeus optam quase sempre pela primeira opção.

Em vez de aproveitarem a oportunidade para demonstrar uma verdadeira cooperação, os Estados-membros da UE retomaram o velho hábito de encontrar bodes expiatórios. É pouco provável que, perante ameaças mais graves do que a da crise migratória de Ceuta, os governos da UE consigam que a sua aliança militar tenha melhor desempenho.