Justiça

Professor titular de Processo e Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de Valência.

Investigadora do Observatório da Legislação Portuguesa, FDUNL, Mestre em Direito pela Universidade Nova de Lisboa, onde se licenciou, foi assessora do Grupo de Trabalho para a Consolidação Legislativa da Assembleia da República e jurista no Ministério da Justiça.

Última atualização: março de 2022

Docente universitária na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutorada em Ciências da Administração pela Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, licenciada em Administração Pública pelo ISCP-UL.

Última atualização: março de 2022

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2012), onde foi Professor até 2019. É atualmente Professor de Direito Administrativo na Universidade Europeia. Advogado (desde 1993). Consultor na Presidência do Conselho de Ministros e no Ministério da Justiça (1995-2002). Vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados (2001-2006), tendo sido membro das Autoridades Comuns de Controlo da EURODAC e do EUROJUST. Na Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (2007), preside ao MGD (Multidisciplinary Group on Organised Crime). Consultor Principal do CEJUR (2006-2009). Coordenador Científico do Projeto Legis-Palop (2009 – organização da legislação dos Estados Africanos de Língua Portuguesa). Senior Expert da Agência Europeia de Direitos Fundamentais (2008-2011). Consultor da Assembleia da República para matérias de Técnica Legislativa (2013-2014). Coordena o Curso Avançado de Proteção de Dados (2012-2017) e exerce funções como Juiz Arbitral no Tribunal Arbitral do Desporto (2015-2018) e de Juiz-Presidente nos Colégios Arbitrais do Conselho Económico e Social. É co-coordenador do Privacy and Data Protection Centre. Autor de cerca de 60 títulos e participante regular em iniciativas públicas de Direito Público e Proteção de Dados.

Última atualização: março de 2022

Docente da Faculdade de Direito, Justiça Criminal e Administração Pública da Universidade Lausanne.

Última atualização: março de 2022

Professor catedrático no ISCTE-IUL. Licenciado em Direito e Sociologia, mestre em Direito, doutorado em Direito pela Universidade de Genebra. Foi professor na U. Autónoma de Lisboa, no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica, na Université de Genève, na Universidad del País Vasco e na Faculdade de Direito da NOVA. Produz investigação em sociologia do direito, da proteção social, da comunicação social e das teorias sociológicas contemporâneas. Membro do Conselho Científico da Mission de Recherche Droit et Justice do Ministério de Justiça de França.

Última atualização: dezembro de 2019

Docente no ICJP. Membro do Advisory Council da International Association of Legislation, Ex-Diretora da Revista “Legislação”, ex-membro do Conselho Coordenador do “Observatório da Legislação Portuguesa.

Última atualização: março de 2022

Presidente do Tribunal Constitucional, desde fevereiro de 2021.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1973 – escola onde concluiu o mestrado (1986) e o doutoramento (1994), é Professor Catedrático na NOVA School of
Law. Aqui, tem ensinado Direito Administrativo, Ciência da Administração, Ciência da Legislação, Teoria da Norma Jurídica, Direito Público Comparado e outras matérias. Exerceu as funções de Diretor da NOVA School of Law entre 2003 e 2009 e foi, até ao início de funções no Tribunal Constitucional, Presidente do respetivo Conselho Científico. Foi membro do Conselho Geral da Universidade Nova de Lisboa entre 2009 e 2013.

Última atualização: março de 2022

Cientista política, é diretora (2023) e investigadora coordenadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. É também, desde 2021, editora da revista «European Political Science Review».
Doutorou-se em Ciência Política pela Universidade de Oxford (2001). Dirige o Projeto Comportamento Eleitoral e Atitudes Políticas dos Portugueses e um Projeto ERC sobre as consequências da politização das questões europeias para a política nacional.
Tem vários livros e artigos publicados sobre as atitudes dos portugueses em relação à Europa, sobre o comportamento de voto e o funcionamento das instituições políticas em Portugal numa perspetiva comparada.

Última atualização: maio de 2024

Professora Assistente na Universidade Nova de Lisboa. O tema da sua investigação é a mudança institucional na União Europeia e os governos de coligação, assuntos sobre os quais publicou artigos em revistas como a European Journal of Public Policy, a West European Politics e a Party Politics. É autora de «Coalition Government and Party Mandate: How coalition agreements constrain ministerial action» («Governo de Coligação e Mandato Partidário: Como os acordos de coligação restringem a ação ministerial») (Routledge, 2012) e «Changing rules of delegation: A contest of Power for comitology» («Mudar as regras de delegação: Uma competição de Poder para a comitologia») (com A. Héritier, C. Bisschoff e C-F. Bergström, Oxford University Press, 2012). O seu artigo «Explaining the European Parliament’s Right to Appoint and Invest the Commission: Interstitial institutional change» («Explicar o Direito do Parlamento Europeu de Nomear e Eleger a Comissão: Mudança institucional intersticial»), publicado na West European Politics, em 2007, recebeu o Vincent Wright Memorial Prize, e o Prémio Gulbenkian para a Internacionalização das Ciências Sociais. Entre outras matérias, leciona Sistemas Políticos Comparados e Instituições da União Europeia.

Última atualização: maio de 2014