Cronologias

O Diário da República publica o Decreto n.º 75/78 de exoneração do primeiro-ministro, determinando igualmente que «de harmonia com o número quatro do artigo 189.º da Constituição, os membros do Governo cessante permanecem em funções até à posse do novo Governo».

O Presidente da República inicia reuniões com os partidos políticos, com vista à formação de um novo Governo, recebendo também os chefes dos estados-maiores da Força Aérea, Marinha e Exército. A 31 de julho ocorre nova ronda de audiências aos partidos políticos.

Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/78, que cria a Comissão Interministerial para Definição da Política de Investigação Científica.

Depois da reprovação no Parlamento da proposta de criação de um Serviço Nacional de Saúde, é publicado o «despacho Arnaut» (Diário da República, 2.ª série) que abre o acesso aos Serviços Médico-Sociais a todos os cidadãos, independentemente da sua capacidade contributiva, através de uma simples inscrição prévia. Fica garantida, pela primeira vez, a universalidade, generalidade e gratuitidade dos cuidados de saúde e a comparticipação medicamentosa em Portugal. Constitui uma verdadeira antecipação do Serviço Nacional de Saúde, que será criado em 1979.

Numa muito aguardada comunicação ao país, através da rádio e da televisão, o Presidente da República afirma: «Fique claro que não existem para mim soluções exteriores à Constituição, nem, portanto, soluções contra os partidos ou extraparlamentares» e «recuso e recusarei sempre todas as formas de intervenção pessoal que possam, ainda que com a melhor das intenções, interromper o nosso percurso democrático». As suas alternativas são: viabilizar um acordo com incidência governativa entre partidos com assento parlamentar; formar um Governo que coexista com a Assembleia da República e cumpra a Constituição.

A intervenção do Presidente da República é recebida com reservas pelo PSD, criticada pelo PS e considerada positiva pelo CDS, PCP e restantes partidos.

Entrevista de Mário Soares à RTP. Considera-se surpreendido com a sua exoneração e afirma que o distanciamento do Presidente da República face ao Governo deu «uma arma colossal à direita para desestabilizar» o processo político.

O Presidente da República recebe delegações do PSD e do CDS, e Freitas do Amaral dispõe-se a «apoiar um Governo de mediação presidencial», se este não pretender fazer reformas polémicas. A 4 de agosto, é a vez das delegações do PCP e da UDP. A 5 de agosto, fica completa a ronda de audições dos partidos políticos, com a vinda ao Palácio de Belém da delegação do PS.

Decorre a I Bienal Internacional de Vila Nova de Cerveira, que homenageia Sarah Afonso e Almada Negreiros. Participam 134 artistas, entre os quais Albuquerque Mendes, Amadeo Sousa Cardoso, António Quadros, Artur Bual, Cruzeiro Seixas, D’Assunçao, Eduardo Luís, Eduardo Viana, Espiga, Fernando Lanhas, Francisco Relógio, Henrique Silva, João Vieira, Jorge Martins, José Rodrigues, Lima de Freitas, Luís Demée, Manuel Cargaleiro, Nadir Afonso, Paula Rego, Sebastião Resende e Vieira da Silva.