O sistema estatístico europeu procedeu a uma revisão dos indicadores de privação, no âmbito do sistema de monitorização social da estratégia Europa 2030. Os anteriores nove indicadores de privação foram alargados para 13 indicadores de privação material e social.

De forma a assegurar a comparabilidade destes novos indicadores o INE recalculou as estimativas de privação material e social desde 2016.

De acordo com o ICOR em 2022 quer o indicador de privação material e social quer o de privação material e social severa registaram uma diminuição, contrariando o agravamento da sua subida ocorrido em 2021 e retomando a tendência de descida destes índices que se registava desde 2016

Itens de Privação Material e Social em Portugal (2021-2022)

A comparação dos valores de 2021 e de 2022 dos 13 indicadores de privação material e social, revela quais as situações em que é mais fortemente sentida a privação das famílias, constituindo assim uma informação sobre as condições de vida da população que é complementar à obtida através dos indicadores de pobreza monetária.

Entre os indicadores que traduzem uma situação de vulnerabilidade material e social mais elevada em 2022 destacam-se: 37,2% não têm capacidade para pagar uma semana de férias, por ano fora de casa (36,6% em 2021); 36,3% dos indivíduos declara a impossibilidade de substituição do mobiliário usado (37,9 em 2021); 29,9% dizem que não têm capacidade para assegurar o pagamento imediato de uma despesa inesperada próxima do valor da linha de pobreza (31,1% em 2021); 17,5% declaram não terem capacidade financeira para manter a casa adequadamente aquecida (16,4% em 2021).

Estes indicadores de privação material e social, são aqueles que, de uma forma mais imediata, refletem os efeitos da subida dos preços dos bens e serviços sobre as condições de vida das famílias, contrariamente aos indicadores de pobreza.

Apesar do ICOR 2022 se ter realizado no primeiro semestre de 2022, antes da forte aceleração da inflação na segunda metade do ano, alguns dos itens considerados podem já refletir alguma contração dos rendimentos reais das famílias associados à subida dos preços. Para além do já referido agravamento da percentagem de famílias que não tem capacidade financeira para manter a casa adequadamente aquecida, salienta-se igualmente o aumento do número de pessoas que viviam sem capacidade financeira para ter uma refeição de carne ou de peixe pelo menos de 2 em 2 dias. Este indicador subiu 0,6 pp, passando de 2,4% em 2021 para 3,0% em 2022.

O agravamento destes indicadores em 2022, ainda que ligeiro, não pode deixar de constituir um fator de preocupação quanto aos efeitos da subida acentuada dos preços dos bens de primeira necessidade sobre as famílias e os indivíduos em situação de maior vulnerabilidade.

Pelo profundo impacto social que apresenta saliente-se ainda que 6,1% dos inquiridos pelo INE revelam possuir atrasos, motivado por dificuldades económicas, em algum dos pagamentos regulares relativos a rendas, prestações, créditos, etc.

Indicadores do agregado familiar

Indicadores individuais

Taxa de Privação Material e Social Severa na união europeia (2021)

Utilizando o novo indicador de privação material e social severa adotado pelo Eurostat é possível ver que, em 2021, o valor de Portugal (6,0%) era ligeiramente inferior ao verificado no conjunto da União Europeia (6,3%) mas superior ao da zona euro (5,7%).

População em situação de pobreza e exclusão social

A taxa de pobreza ou de exclusão social é um indicador síntese utilizado pelo sistema estatístico da União Europeia no âmbito da estratégia Europa 2030 para caracterizar as famílias e as pessoas que se encontram em pelo menos uma destas três situações: em situação de pobreza monetária; em situação de privação material e social severa; em situação de afastamento do mercado de trabalho, traduzida no facto de, num dado agregado, os indivíduos adultos entre os 18 e os 59 anos trabalharam em média menos de 20% do tempo de trabalho possível (baixa Intensidade laboral).

Em 2022, 2 milhões de pessoas (19,4% da população) encontravam-se em situação de pobreza ou de exclusão social em Portugal. Este valor corresponde ao valor mais baixo registado no país desde o início da nova série em 2016, traduzindo uma expressiva recuperação dos efeitos da pandemia e retomando o ciclo descendente deste indicador, interrompido em 2021. Entre 2021 e 2022 cerca de 300 mil pessoas abandonara a situação de pobreza e exclusão social.

Exclusão Social por regiões (2022)

Em 2022, cerca de 2 milhões de pessoas, 19,4% da população total, encontrava-se em situação de pobreza ou de exclusão social. Mas também em relação a este indicador há fortes assimetrias regionais: O valor mais baixo da taxa de pobreza ou de exclusão social verifica-se na região de Lisboa (13,6%) enquanto que os arquipélagos dos Açores e da Madeira (ambos com 29,6%) são as regiões nacionais com valores mais elevados neste indicador.

Apesar de todas as regiões do Continente terem evidenciado uma diminuição deste indicador em 2022, o agravamento da taxa de pobreza ou exclusão social nas duas regiões autónomas contribuiu para o acentuar das assimetrias regionais.

Portugal: Interseção das Várias Dimensões da Pobreza e exclusão social (2021)

A forma como as três dimensões (taxa de pobreza, privação material severa e baixa intensidade laboral) da exclusão social se inter-relacionam e se intersetam pode ser ilustrada no gráfico abaixo. Em 2021, 2,3 milhões de pessoas encontravam-se em situação de pobreza ou exclusão social, 1,89 milhões em situação de pobreza e 604 mil em privação material severa. Cerca de 1,8 milhões de pessoas eram afetadas por uma dimensão da exclusão social, 430 mil por duas dimensões e 81 mil pelas três dimensões em simultâneo.

Apesar de ainda não serem conhecidos os valores das várias dimensões da pobreza e exclusão social de 2022 é lícito assumir que a forte redução registada no indicador agregado não altere significativamente o padrão da interseção das várias dimensões da pobreza, onde a taxa de pobreza monetária assume um peso determinante.

Taxa de Pobreza e Exclusão Social na União Europeia (2021)

Utilizando o novo indicador de pobreza e exclusão social subjacente à estratégia Europa 2030 é possível observar a posição relativa dos vários países da União Europeia em 2021. A taxa de pobreza ou de exclusão social em Portugal (22,4%) era ligeiramente superior à verificada na zona euro (21,9) e no conjunto da União Europeia (21,7%).