Economia

O ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, anuncia à saída de uma reunião do Conselho de Concertação Social que o Governo propôs aos parceiros sociais a eliminação dos feriados de 15 de agosto, do dia de Corpo de Deus (feriado móvel), do 5 de outubro e do 1 de dezembro. A 22 de maio o então presidente do PSD e candidato a primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, já havia referido que iria propor uma redução do número de feriados, tornando alguns móveis para agregar ao fim de semana. Segundo vários estudos o impato destas reduções é sobretudo simbólico afetando de forma marginal a economia e a competitividade.

A AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal passa a ser tutelada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, que se articulará com o ministro da Economia em termos de orientações estratégicas e acompanhamento da execução.

O economista Abel Mateus é nomeado administrador do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), substituindo João Cravinho, que renunciou ao cargo no início de outubro.

O Parlamento Europeu aprova em Estrasburgo um regulamento inédito com vista a limitar a especulação sobre a dívida soberana, através do fortalecimento das regras sobre as vendas a descoberto e os chamados credit default swaps (CDS).

O plenário do Conselho Económico e Social aprova por maioria os pareceres sobre as Grandes Opções do Plano para 2012-2015 e sobre o Orçamento do Estado para 2012.

Portugal e a Venezuela assinam 13 novos acordos de cooperação em matérias como a saúde, a energia eléctrica, a pecuária, a indústria agro-alimentar, a venda de computadores escolares «Magalhães» e a indústria naval. A cerimónia é presidida, em Caracas, na Venezuela, pelos ministros dos negócios estrangeiros da Venezuela, Nicolás Maduro, e de Portugal, Paulo Portas.

Após uma reunião de emergência em Bruxelas, a União Europeia anuncia um acordo para combater a crise da dívida soberana europeia, que inclui a recapitalização dos bancos europeus e o aumento do fundo de resgate do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, totalizando 1 trilião de euros.

O Decreto-Lei n.º 106-A/2011 aprova a oitava fase de reprivatização da EDP.

O Governo aprova a criação do Conselho Estratégico de Internacionalização da Economia. O Conselho será presidido pelo primeiro-ministro e contará com a participação dos ministros de Estado e da Economia e do Emprego.

A direção da Associação Nacional de Farmácias anuncia a sua demissão em protesto por ter sido «marginalizada» da discussão sobre a medida, tomada pelo Governo, de redução dos preços dos medicamentos.