Sim. A criança adotada passa a integrar a família do adotante e, em regra, vê alterados os seus apelidos e a sua filiação no registo civil. O nome próprio só pode ser mudado excecionalmente, por decisão do tribunal e no interesse da criança.

Decretada a adoção, a criança passa a ter a situação de filho do adotante e integra-se na família deste. Em regra, deixam de existir os vínculos familiares com a família biológica, sem prejuízo de algumas exceções previstas na lei – por exemplo, esses vínculos continuam a relevar para impedir o casamento entre parentes próximos.

Esta alteração reflete-se naturalmente na identificação da criança. O adotado perde os apelidos de origem e o seu novo nome passa a ser formado de acordo com as regras gerais aplicáveis aos filhos. A adoção é também averbada ao assento de nascimento, passando a constar a nova filiação.

O nome próprio da criança não muda automaticamente. A pedido do adotante, o tribunal pode, excecionalmente, alterá-lo, mas apenas se essa alteração proteger o interesse da criança, nomeadamente o seu direito à identidade pessoal, e favorecer a sua integração na família adotiva.

A adoção não apaga totalmente a história pessoal da criança. A lei garante às pessoas adotadas o direito ao conhecimento das suas origens, nos termos e com os limites previstos no regime jurídico do processo de adoção.

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