Cronologias

Inauguração das novas instalações da Cinemateca Portuguesa, em Lisboa, ao fim de dois anos de remodelação.

Morre o ex-deputado do PCP João Amaral (1943-2003). João Amaral tornou-se uma das principais figuras dos «renovadores», tendo sido afastado pela direção do Partido Comunista das listas de deputados às eleições legislativas de 2002.

O Governo anuncia que a comparticipação de 37,7% que o extinto IPE – Investimentos e Participações Empresariais detinha na ENATUR deverá ser privatizada.

A Coreia do Norte abandona o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares.

O Presidente da República francês Jacques Chirac e o chanceler alemão Gerhard Schroeder chegam a um compromisso acerca da reforma das instituições da União Europeia que prevê a criação de um novo cargo: presidente do Conselho Europeu.

É publicado o Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro, que altera conceitos da gestão municipal de educação. Os conselhos locais de educação passam a ser denominados conselhos municipais de educação, assim como as cartas escolares passam a cartas educativas, assumindo um papel de maior importância no planeamento e orientação das políticas municipais de educação. É aprofundada, por contratualização com o Ministério da Educação, o reordenamento da rede escolar, com o encerramento progressivo das escolas com menor índice de alunos. No ano lectivo de 2005/2006 existiam 7400 escolas do primeiro ciclo com 416.500 alunos. Destas, 1570 tinham menos de 10 alunos; 1300 tinham entre 10 e 20 alunos. O número de escolas encerradas entre 2005 e 2008 foi bastante elevado. O programa de investimento para modificar e aumentar as escolas existentes, e criar centros escolares, foi apoiado com 400 milhões de euros provenientes do Fundo Social Europeu (FSE).

É publicado o Decreto-Lei n.º 10/2003 que cria a Autoridade da Concorrência, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 24/2002, de 31 de outubro. A esta cabe assegurar o «respeito pelas regras de concorrência, tendo em vista o funcionamento eficiente dos mercados, a repartição eficaz dos recursos e os interesses dos consumidores».

Os Prémios AICA/SEC para 2002 são atribuídos ao pintor Jorge Pinheiro (artes visuais) e aos arquitectos Nuno Mateus e José Mateus (ARX, Portugal) (arquitectura).

Iniciam-se o Fórum Económico Mundial, em Davos (Suíça), e o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (Brasil).