Cronologias

Os decretos n.os 689-A/74, 689-B/74 e 689-C/74, respetivamente, exoneram Vasco Gonçalves e a sua equipa da pasta interina de Educação e Cultura, e nomeiam Manuel Rodrigues de Carvalho em sua substituição, bem como uma nova equipa de secretários de Estado.

O Decreto-Lei n.º 695/74 confere o direito de associação às entidades patronais para que defendam e promovam os seu interesses.

Dirigida pelo maestro John Neschling e acompanhada pela Orquestra Sinfónica Nacional, a pianista Maria João Pires apresenta-se no Teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa. Do programa fazem parte obras de Mozart e Schönberg.

Morre o compositor Jorge Croner de Vasconcelos (1910-1974).

Na Cimeira de Paris, os chefes de Estado e de Governo da Comunidade decidem realizar reuniões três vezes por ano, as quais passam a designar-se Conselho Europeu. É instituído o princípio das eleições directas para o Parlamento Europeu e aprovada a criação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e da União Económica e Monetária. Os chefes de Estado e de Governo solicitarão ao primeiro-ministro belga, Leo Tindemans, a elaboração de um relatório sintético sobre a União Europeia a ser entregue até ao final de 1975.

Uma resolução do Conselho de Ministros suspende os corpos sociais das empresas do grupo Torralta, nomeando uma comissão administrativa em sua substituição.

Ocorre a primeira ocupação de terras no Monte do Outeiro, Santa Vitória, concelho de Beja, fruto da ação de assalariados rurais e do sindicato dos trabalhadores agrícolas de Beja. No distrito de Évora, a primeira ocupação ocorrerá em fevereiro de 1975, na Herdade do Pombal, concelho de Évora.

O Decreto-Lei n.º 712/74 define o processo de dissolução dos quadros de pessoal das corporações e previdência.

O Decreto-Lei n.º 711/74 permite aos nacionais residentes no estrangeiro, em situação militar irregular e amnistiados pelo Decreto-Lei n.º 180/74, deslocarem-se livremente a Portugal uma só vez, entre 15 de dezembro de 1974 e 31 de janeiro de 1975.