Não. É um crime de ofensa à integridade física agravado pelo resultado.

Para haver uma ofensa à integridade física agravada pelo resultado, é necessário que uma pessoa agrida outra intencionalmente, e a mate sem querer, por falta de cuidado. A morte tem de ser uma consequência previsível da ofensa à integridade física. Se, por exemplo, após a agressão, a morte tiver ocorrido porque o ofendido era hemofílico e o ofensor não conhecesse nem devesse conhecer esse fato, haverá apenas uma ofensa à integridade física simples.

Pelo contrário, se uma pessoa causar a morte de outra sem intenção de o fazer, nem sequer de  a ofender fisicamente, mas apenas por não ter agido com o cuidado exigível — por ex., num acidente de viação —, haverá em princípio um homicídio por negligência, punível com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa.

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