O Cadastro e a Propriedade Rústica em Portugal

Portugal é um país cada vez mais urbano, e cada vez mais litoral: 74% da população aglomera -se, por vezes em condições precárias e sem qualidade de vida, em apenas 2,4% do território. No entanto, permanece um país quase totalmente rústico, em 94% da sua área. “Rústico” mas não “rural” – no sentido em que só uma parte dessa terra é efetivamente aproveitada para fins agro-silvo-pastoris: cerca de 23% do Portugal rústico é composto por matos e terrenos incultos, sendo que uma parte significativa destes terrenos não tem dono conhecido.

Este estudo, da autoria de Rodrigo Sarmento de Beires, João Gama Amaral e Paula Ribeiro, procura compreender o quanto desconhecemos acerca do nosso território, bem como a natureza e dimensão dos problemas que decorrem desse desconhecimento.  Nele abordam-se questões como:
 

• a História do território rústico e sua população
• a ocupação do território e o uso atual das terras
• o mercado da propriedade rústica
• a História do Cadastro predial em Portugal
• a forma como as operações ligadas ao ordenamento do território (o planeamento, o loteamento, as transações) estão dependentes de um conhecimento rigoroso – mas inexistente - da delimitação das propriedades
• a forma como questões fiscais respeitantes à propriedade fundiária e à sua transmissão dependem de uma correta delimitação dos terrenos
• a comparação da realidade portuguesa com a de outros países europeus.

Ao mesmo tempo, este estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos aponta também caminhos e propõe soluções concretas  para que se proceda ao cadastro da propriedade rústica em Portugal, em linha com a sua orientação de sempre: contribuir para o conhecimento mais aprofundado da realidade portuguesa e para um debate informado sobre os seus problemas.