Excerto
Justiça e Direito

Propriedade Privada: entre o privilégio e a liberdade

Nº 7 | setembro 2010

Miguel Nogueira de Brito

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Sinopse

A instituição a que chamamos «propriedade privada» constitui um dos mais constantes traços, na cultura ocidental, da posição do indivíduo em face do sociedade e do poder político, e da articulação entre ambos. Todavia, essa mesma instituição tem suscitado as mais diversas e opostas reacções ao longo da História. Um autor, o filósofo socialista Pierre Joseph Proudhon (1809-1865), conseguiu mesmo a proeza de afirmar simultaneamente que «a propriedade é o roubo» e que «a propriedade é a liberdade». A persistência, ainda hoje, de reacções muito díspares provocadas pela propriedade privada é a prova da necessidade de compreender esta instituição e de tomar posição sobre ela, como condição da compreensão da sociedade em que vivemos. Uma edição FFMS e Relógio d'Água. Edição de 2010

Autoria

Coordenação e autoria

  • Miguel Nogueira de Brito
    Miguel Nogueira de Brito nasceu em 1965, em Braga. É advogado e professor auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, por onde é licenciado, mestre e doutor. Exerce a sua actividade predominantemente no direito constitucional. Entre as suas publicações contam-se os livros A Constituição Constituinte (2000), A Justificação da Propriedade Privada numa Democracia Constitucional (2008) e, em co-autoria com Pedro Múrias, Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo – Não ou Sim? (2008), além de vários artigos sobretudo nas áreas do direito constitucional e da filosofia política.

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