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Um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos sobre justiça intergeracional e sustentabilidade.

Justiça intergeracional e sustentabilidade

Estarão as gerações presentes a usar recursos que deixarão de estar disponíveis no futuro? Estarão hoje a alimentar sistemas de pensões mais generosos do que aqueles de que poderão usufruir no futuro? Será justa esta distribuição de recursos entre as gerações? Encontre a resposta a estas e outras questões neste conjunto de textos publicado pela Fundação.
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Um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos sobre justiça intergeracional e sustentabilidade.

Na sociedade portuguesa contemporânea, confrontada com graves problemas demográficos e económicos, ganham cada vez mais importância questões sobre a equidade intergeracional e a sustentabilidade social, como:

  • existe um sujeito futuro (uma geração vindoura) que possa e deva ser considerado com direitos no momento presente?;
  • quem deve intervir na definição desse quadro?;
  • como é que a sociedade pode conhecer os seus valores e refletir no seu quadro global de direitos e obrigações?;
  • como é que políticas públicas e o próprio enquadramento constitucional afetam a distribuição de recursos e consequentemente a equidade interageracional?


Este conjunto de textos publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos procuram discutir estas questões, abordando os fundamentos filosóficos, e a teoria constitucional subjacentes a esta discussão, bem como as políticas públicas e empresariais que poderão dar resposta aos problemas a ela associados, como por exemplo:

  • a dívida pública;
  • a despesa pública;
  • as políticas ambientais;
  • o mercado de trabalho;
  • a Segurança Social e o sistema de pensões.

Com estes textos, a Fundação Francisco Manuel dos Santos procura cumprir aquele que é um dos seus princípios fundacionais, o de contribuir para uma sociedade mais informada e, por ser mais informada, mais livre e com melhores políticas públicas.

Há inúmeras ações ou omissões presentes que se repercutem no futuro: consumo de recursos não renováveis, investimento de retorno a muito longo prazo, inovação que provoca efeitos tendencialmente irreversíveis na sociedade, antecipação de ganhos futuros, entre muitos outros. Esta dependência das gerações futuras em relação às escolhas e comportamentos da geração presente intensificou-se desde meados do século XX, em virtude de desenvolvimentos sem precedentes nos domínios tecnológico, demográfico e social. A questão que estes factos suscitam é a de saber se as gerações presentes têm agido com justiça ou cumprido as suas obrigações em relação às gerações futuras.
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