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Justiça e Direito

Justiça entre gerações: perspectivas interdisciplinares

PUBLICADO EM outubro 2017
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Sinopse

Gerações. A demografia da sociedade portuguesa tem levado a um progressivo envelhecimento da população. A distribuição de recursos entre gerações torna-se, em consequência, mais visível. E informalmente a discussão sobre a “justiça” entre gerações das políticas públicas vai surgindo. Frequentemente essas discussões assentam em visões parcelares e percepções nem sempre bem informadas. A Fundação Francisco Manuel dos Santos tem como princípio fundador contribuir com conhecimento para um maior exercício da cidadania por todos os portugueses. E a maior liberdade que está associada com o conhecimento e a cidadania. Pensar em gerações significa olhar para lá do ano em que se está, ou dos poucos anos que constituem a memória mais recente. Dois temas ligados à importância das gerações são a mobilidade económica e social e a justiça intergeracional do nosso quadro de funcionamento enquanto sociedade e das políticas públicas que nele são definidas. A mobilidade económica e social, ou a falta dela, numa sociedade, é sentida como um elemento da justiça social. Igualdade de oportunidades não é unicamente mobilidade económica e social, mas pouca mobilidade económica e social será normalmente associada com ausência, ou pelo menos problemas, na igualdade de oportunidades. As perguntas centrais que surgem naturalmente quando se fala de mobilidade económica e social em Portugal são: qual o grau de mobilidade económica e social existente na sociedade portuguesa? Aumentou ou diminuiu? E como compara com os nossos parceiros da União Europeia? Excerto do prefácio do livro, por Pedro Pita Barros

Autoria

Coordenação e autoria

  • Gonçalo Almeida Ribeiro
    Professor na Católica Global School of Law (Gulbenkian Professorship) e Co-coordenador da Secção de Lisboa do Católica Research Centre for the Future of Law. Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2006). Mestrado (2007) e Doutoramento (2012) pela Harvard Law School. Publicou os livros O Tribunal Constitucional e a Crise (Almedina: Coimbra, 2014) e Método do Caso ― Uma Introdução ao Direito (Universidade Católica Editora: Lisboa, 2014).Foi bolseiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia e Clark Byse Fellow (Harvard). Recebeu a Dean’s Award for Excellence in Student Teaching da Harvard Kennedy School of Government (2010) e o Mancini Prize for the Best Academic Work in the Field of European Law and Legal Thought da Harvard Law School (2012). Foi consultor da OCDE (2003/04) e do Instituto de Investigação Científica Tropical (2004/05). Integrou ainda a Comissão Científica do 3º Encontro Presente no Futuro da Fundação Francisco Manuel dos Santos (2014). Desenvolve investigação nas áreas da Teoria do Direito, da Filosofia Política e da História do Pensamento Jurídico.
  • Jorge Pereira da Silva
    Professor Auxiliar e Director da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1993), obteve o grau de mestre (2002) e de doutor (2014). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito Constitucional, dos Direitos Fundamentais e da Teoria Geral do Estado.

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