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Apresentação do estudo «O cadastro e a propriedade rústica em Portugal»
60 min
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Com a necessidade de impulsionar a mobilização da terra e a gestão rural sustentada urge dinamizar o cadastro.

Os preceitos legais que enquadram a posse, o uso e a propriedade da terra evidenciam uma «Rede Territorial do Domínio Público» e o seu reverso a «Malha Cadastral das Zonas de Propriedade Registável» cuja delimitação permitirá acelerar aquele, a harmonização registral e a identificação das terras abandonadas e sem dono. Propõe-se para estas um fundo público autónomo.

Revendo o território e o processo cadastral sugerem-se aperfeiçoamentos. Na questão fiscal dos prédios rústicos, defende-se o princípio da «gestão rural ou pagador» e a organização dos serviços do território, como meio dinamizar o registo e comércio local das terras, visando a expansão das explorações.

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