Valor médio da Pensão de Velhice da Segurança Social, em euros, a preços constantes (2020-2070)

Partindo do pressuposto de que os salários crescerão em linha com as projeções da Comissão Europeia sobre a evolução da produtividade do trabalho, devemos esperar um crescimento sustentado do valor das pensões da Segurança Social. Assim, o valor médio das Pensões de Velhice (a preços de 2018) deverá subir de 482€, em 2020, para 924€ em 2070, ou seja, verificar-se-á um aumento de 91%.

Este crescimento reflete a entrada de pensões substancialmente mais altas no sistema de Segurança Social, fruto, por um lado, do efeito da progressão dos salários no valor das futuras pensões; e, por outro, do facto de categorias profissionais com salários mais elevados (juízes, médicos, professores) terem passado, desde 2005, a ser cobertas pela Segurança Social.

Valor médio da Pensão de Aposentação da CGA, em euros, a preços constantes (2020-2070)

Em contraste com a Segurança Social, será de esperar que o valor das pensões da CGA desça de forma progressiva até 2070. Como se observa no gráfico abaixo, a preços de 2018, o valor médio das Pensões de Velhice da CGA deverá diminuir de 1304€, em 2020, para 470€ em 2070.

Esta tendência reflete, por um lado, a saída progressiva do subsistema das coortes de beneficiários com pensões mais altas; e, por outro, o facto de que – fruto das medidas tomadas nas últimas duas décadas (em especial, em 1993 e 2005) para fazer convergir as regras de cálculo das pensões da CGA com as regras da Segurança Social – o valor das novas pensões será significativamente mais baixo do que o daquelas em pagamento.

Valor da Pensão de Velhice em proporção do salário médio (2020-2070)

A sustentabilidade social do Sistema de Pensões mede-se, em primeiro lugar, pela capacidade do sistema em assegurar aos cidadãos uma pensão que lhes garanta uma vida condigna. Usando o rácio de benefício, que mede o valor médio de uma pensão como uma proporção do valor do salário médio, como indicador da adequação das pensões, podemos concluir que o aumento nominal do valor das Pensões de Velhice da Segurança Social não será suficiente para acompanhar o crescimento do valor dos salários, devendo o rácio de benefício decair de 0,45 para 0,39, entre 2020 e 2070.

Valor da Pensão de Velhice em percentagem do último salário (2020-2070)

A Sustentabilidade Social do Sistema também se mede pela capacidade de assegurar que a passagem à reforma não traz consigo uma quebra abrupta de rendimentos. Para calcular esse efeito, medimos o valor da primeira pensão como uma proporção do valor do último salário do trabalhador (antes de impostos ou contribuições) – a chamada Taxa de Substituição Bruta. Como se observa no gráfico, ao contrário do que se perspetiva para a CGA, a Taxa de Substituição Bruta média das Pensões de Velhice da Segurança Social deverá manter-se relativamente estável entre 66% e 69%

Taxa de Pobreza entre os pensionistas (65+), (2020-2070)

A forma como as pensões protegem os pensionistas do risco de pobreza é outro modo de aferir a sustentabilidade social do Sistema de Pensões. Dentro das limitações do nosso modelo neste domínio, estima-se que o risco de pobreza entre os pensionistas com 65 ou mais anos deverá aumentar. Assim, a percentagem de pensionistas que vivem com rendimentos inferiores a 60% do valor mediano do rendimento disponível da população deverá crescer de 9,5%, em 2020, para 15,5%, em 2070.