Pensionistas – total e em % da população (2020-2070)

Fruto do aprofundamento do processo de envelhecimento demográfico, o número de pensionistas deverá crescer de forma significativa até 2045 – de cerca de 2,7 milhões, em 2020, para 3,3 milhões. Posteriormente, por via da redução no fluxo de novos pensionistas e do desaparecimento das coortes mais idosas, o número de pensionistas deverá descer de forma progressiva para, aproximadamente, 2,7 milhões de pessoas, em 2070. Tendo em conta que, durante esse mesmo período, a população portuguesa deverá diminuir cerca de 23%, este decréscimo não se traduzirá em termos percentuais. Assim, a partir de 2040, os pensionistas representarão mais de um terço da população portuguesa.

Pensionistas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (2020-2070)

A evolução do número total de pensionistas reflete, por um lado, o aumento do número de beneficiários de pensões da Segurança Social – de 2,2 milhões em 2020 para 3,1 milhões em 2050; e, por outro, o processo de gradual desaparecimento do contingente de pensionistas da CGA, que deixou de receber novos subscritores a partir de 2006. Assim, o número de pensionistas da CGA deverá diminuir de cerca de 503 mil, em 2020, para pouco mais de 193 mil, em 2050, tornando-se virtualmente marginal em 2070.

Pensionistas da Segurança Social – pensões contributivas e não-contributivas (2020-2070)

Refletindo o progressivo desaparecimento do atual contingente de beneficiários de prestações não contributivas, e a contínua maturação do sistema, o número de pensionistas a receber prestações de natureza não contributiva (Pensões Mínimas, Pensão Social de Velhice, Complemento Solidário para Idosos, etc.) deverá descer de aproximadamente 923 mil em 2020, para 749 mil em 2050, e 546 mil em 2070.

Pensionistas do Sistema Previdencial da Segurança Social, por tipo de pensão (2020-2070)

O número de pensionistas de Velhice deverá aumentar de 1,8 milhões, em 2020, para 2,4 milhões em 2050. Em contrapartida, o número de beneficiários de outras pensões do Sistema Previdencial da Segurança Social deverá decrescer. Assim, espera-se que o número de pessoas a receber uma Pensão de Sobrevivência desça de 573 mil, em 2020, para 379 mil, em 2070. Da mesma forma, o número de pensionistas por Invalidez (Absoluta ou Relativa) deverá diminuir de 214 mil, em 2020, para 190 mil em 2070.

Despesa com pensões, em euros (preços constantes) e em % do PIB, (2020-2070)

Refletindo o aumento do número de pensionistas (pelo menos até 2045) e ainda do valor das pensões da Segurança Social, é de esperar que, em termos absolutos, a despesa total com pensões aumente substancialmente entre 2020 e 2070 – de 24,8 mil milhões de euros para 37 mil milhões de euros. No entanto, o cenário muda quando medimos a despesa com pensões em percentagem do PIB. Como pode observar-se no gráfico, a despesa com pensões (em percentagem do PIB) deverá aumentar apenas de 12,5%, em 2020, para 12,7% em 2050, caindo mesmo para 11,8%, em 2070.

Despesa com pensões da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações, em % do PIB (2020-2070)

A evolução da despesa com pensões é o produto de duas tendências contraditórias. Por um lado, refletindo o crescimento do número de pensionistas e o incremento acentuado do valor nominal das pensões, a despesa com pensões da Segurança Social deverá aumentar, tanto em valores como em percentagem do PIB – de 8,2% para 11,7%. Por outro, à medida que o contingente de pensionistas da CGA se for esvaziando, é de esperar que a despesa com pensões da CGA diminua de forma acentuada, nomeadamente no período entre 2020 e 2050 – de 4,3% e 1,3% do PIB, respetivamente.

Despesa com pensões contributivas e não-contributivas da Segurança Social, em % do PIB (2020-2070)

Refletindo o (expectável) decréscimo do número de beneficiários de prestações não contributivas, é expectável uma diminuição da despesa neste tipo de benefícios, quer em termos absolutos, quer em percentagem do PIB – de 1,4% para 0,5%. Como seria de esperar, a despesa com pensões do Sistema Previdencial deverá subir de forma significativa de 6,7% do PIB, em 2020, para 11,2% em 2070.

Despesa com Pensões do Sistema Previdencial da Segurança Social, por tipo de pensão, em % do PIB (2020-70)

A despesa com Pensões de Velhice deverá aumentar de 5% do PIB em 2020 para 9,7% em 2070. Da mesma forma, ainda que a um ritmo bastante inferior, a despesa em Pensões por Invalidez (Absoluta ou Relativa) deverá crescer de 0,50% do PIB, em 2020, para 0,80% em 2070. Por sua vez, a despesa em Pensões de Sobrevivência deverá diminuir de 1,24%, em 2020, para 0,76% em 2070.

Saldo Financeiro das Pensões do Sistema Previdencial da Segurança Social (2020-2070)

O crescimento das contribuições não será suficiente para compensar a subida da despesa em pensões no Sistema Previdencial da Segurança Social. Assim, é de esperar que este sistema comece a registar défices crónicos. A partir de 2027, a dimensão dos défices deverá aumentar de forma progressiva até atingir o seu pico (cerca de 2,8% do PIB) por volta de 2050. Posteriormente, fruto da estabilização da despesa, é expectável que os défices comecem a diminuir ligeiramente, estabilizando em valores próximos de 2,5% do PIB. O aparecimento de défices crónicos poderá ser adiado em 11 anos, mediante a utilização dos ativos do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS). Uma vez esgotados os fundos do FEFSS, o valor do défice do Sistema Previdencial subiria (de forma abrupta) para valores acima dos 2% do PIB.

Saldo Financeiro das Pensões da Caixa Geral de Aposentações (2020-2070)

A CGA enfrenta um problema de subfinanciamento das suas pensões, sendo de prever um saldo financeiro negativo da ordem dos 2,4% do PIB já em 2020. Tal deve-se, por um lado, ao elevado valor das pensões da CGA e, por outro, à decisão de fechar a CGA à entrada de novos subscritores a partir de janeiro de 2006. No entanto, será de esperar que, à medida que os beneficiários com pensões mais elevadas saiam do subsistema, o tamanho do défice financeiro deste subsistema vá diminuindo ao longo do tempo, até à sua completa extinção.