Depende das relações familiares existentes, de ser possível saber quem morreu primeiro ou não, e da existência de testamento.

A sucessão abre-se no momento da morte de cada pessoa. Por isso, quando várias pessoas da mesma família morrem no mesmo acidente, pode ser importante saber se alguma delas sobreviveu, ainda que por pouco tempo, às restantes.

Se for possível provar essa ordem, aplica-se a sequência real das mortes. Quem estava vivo no momento da morte de outra pessoa pode ser chamado à respetiva herança. Se morrer depois, sem ter aceitado ou repudiado essa herança, o direito de a aceitar ou repudiar transmite-se aos seus próprios herdeiros.

Se, pelo contrário, não for possível saber quem morreu primeiro, a lei presume que as pessoas morreram ao mesmo tempo - é a chamada presunção de comoriência. Isto significa que, para efeitos sucessórios, se presume que as pessoas morreram ao mesmo tempo. Nesse caso, nenhuma delas herda da outra: a herança de cada uma é distribuída pelos seus próprios herdeiros, como se a outra pessoa não lhe tivesse sobrevivido.

Por exemplo, se pai e filho morrem no mesmo acidente e não for possível apurar quem morreu primeiro, o filho não herda do pai e o pai não herda do filho. A herança de cada um será partilhada pelos respetivos herdeiros, de acordo com as regras gerais da sucessão.

O conteúdo desta página tem um fim meramente informativo. A Fundação Francisco Manuel dos Santos não presta apoio jurídico especializado. Para esse efeito deverá consultar profissionais na área jurídica.