Cronologias

Num comício na Madeira, o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, na presença de Francisco Sá Carneiro, convida Ramalho Eanes a «intervir corajosamente na vida política» e afirma que «Portugal não tem exército, tem homens com medo», «as Forças Armadas se efeminaram e não têm coragem para reconhecer que os homens que estão no Conselho da Revolução não foram eleitos», rematando que «as Forças Armadas perderam a masculinidade». A 27 de julho uma nota oficiosa do chefe do Estado-maior G

Apesar de contínuos protestos, o último Presidente da República do regime autoritário do Estado Novo, o ex-almirante Américo Tomás, regressa a Lisboa, depois de um exílio de vários anos no Brasil. Abandonará o aeroporto por uma porta lateral, escoltado pela PSP, em direção à sua casa do Restelo, em Lisboa.

Novo conselho nacional do CDS. No mesmo dia, os três ministros deste partido apresentam a sua demissão ao primeiro-ministro Mário Soares, que entrega ao Presidente da República os decretos de exoneração dos ministros demissionários e de nomeação dos seus substitutos. A 25 de julho é consumada a ruptura do acordo parlamentar PS-CDS, com a consequente queda do executivo de coligação liderado por Mário Soares.

À saída de Belém, e com o apoio da comissão directiva do PS, Mário Soares afirma não se demitir e exige a suspensão ou dissolução do Governo Regional da Madeira, após as declarações de Alberto João Jardim contra as Forças Armadas e o Conselho da Revolução na presença de Francisco Sá Carneiro.

A Presidência da República decide consultar o Conselho da Revolução sobre a exoneração do primeiro-ministro. Este órgão reunir-se-á a 26 de julho.

As leis n.os 50/78 e 52/78 aprovam convenções da OIT, respetivamente, a n.º 97, relativa aos trabalhadores migrantes, e a n.º 143, relativa a migrações em condições abusivas e à promoção de igualdade de oportunidades e de tratamento dos trabalhadores migrantes.

Em Manchester, Reino Unido, nasce Louise Brown, a primeira criança cuja concepção resulta de uma fecundação in-vitro. O procedimento foi levado a cabo pelos médicos Patrick Steptoe e Robert Edwards. Nas décadas seguintes esta técnica ajudaria dezenas de milhares de mulheres a solucionar problemas de infertilidade.

A Portaria n.º 409/78 fixa as contra-prestações devidas pela exploração de prédios expropriados ou nacionalizados.

Exoneração do primeiro-ministro pelo Presidente da República. Pouco depois do encontro entre Eanes e Soares, a Presidência da República emite um comunicado informando que Ramalho Eanes decidiu «exonerar o Dr. Mário Soares do cargo de primeiro-ministro, por ter deixado de existir a base política do Governo, isto é, o acordo entre o Partido Socialista e o Partido do Centro Democrático Social». Em declarações aos jornalistas, Soares revela que a partir da exoneração deixará imediatamente de exercer funções, já que, segundo a sua interpretação da Constituição, «a exoneração implica a cessação imediata de funções, enquanto a demissão não implica». Perante um cenário de vazio de poder, Mário Soares afirma: «Certamente que quando o Presidente da República tomou a deliberação de me exonerar é porque tem outra hipótese. […] Agora todas as iniciativas, como todas as responsabilidades pertencem ao Presidente da República, que é o Presidente de todos os portugueses». No mesmo dia o Secretariado Nacional do PS reafirma «total solidariedade» a Mário Soares.