Cronologias

Manuel Rodrigues Lapa pede a demissão do cargo de director da revista Seara Nova.

A companhia Casa da Comédia leva à cena, em Lisboa, a peça Um Barco para Ítaca, de Manuel Alegre, apresentada na Escola Naval do Alfeite, em Almada.

Uma declaração do Ministério da Economia fixa os preços de venda dos combustíveis líquidos, a partir de 1 de outubro de 1974.

O Movimento 25 de abril: Boletim Informativo das Forças Armadas publica um artigo a justificar as Campanhas de Dinamização Cultural em que se afirma que «a cultura não se impõe: a cultura nasce do Povo. É na batalha do dia-a-dia que se cria a cultura. Levar ao Povo o que é do Povo é a tarefa em que agora nos empenhamos».

A publicação de um artigo crítico da política económica do Governo Provisório no Boletim do MFA gera uma crise de confiança e ameaças de demissão no próprio Governo.

No Teatro Curvo Semedo, em Montemor-o-Novo, realiza-se uma sessão de esclarecimento no âmbito das Campanhas de Dinamização Cultural com a participação da Orquestra Metropolitana de Lisboa.

Acompanhada ao piano por Irwin Gage, a soprano Gundula Janowitz apresenta-se no Teatro Nacional de São Carlos. Do programa faziam parte canções de Franz Schubert e Hugo Wolf.

A Lei n.º 10/74 determina que as funções de governador de Cabo Verde passem a ser exercidas por um alto-comissário. A 17 de dezembro é publicada a Lei n.º 13/74, que aprova o Estatuto Orgânico do Estado de Cabo Verde, adaptando o regime de governo ao processo de descolonização em curso. O Decreto n.º 726/74, de 18 de dezembro, nomeará o comodoro Vicente Almeida d'Eça para o cargo de alto-comissário para Cabo Verde.

São publicados os decretos-leis n.os 621-A/74, 621-B/74 e 621-C/74, que regulamentam, respetivamente, o recenseamento, o enquadramento dos indivíduos privados de direitos políticos (seja como eleitores ou como eleitos) devido a funções exercidas no anterior regime e a Lei Eleitoral (2.ª parte).