Sustentabilidade do sistema de pensões português

Quase metade da população em Portugal viveria na pobreza sem os apoios sociais do Estado. As pensões absorvem hoje a esmagadora maioria do orçamento da Segurança Social, financiado sobretudo com os impostos dos trabalhadores e empresas, mas também com receitas dos jogos e outras verbas do Orçamento do Estado. 
No entanto, a evolução demográfica do país (o crescimento da população com idade superior a 65 anos e o decréscimo da população ativa) e os cenários macroecnómicos para o futuro (com taxas de crescimento relativamente modestas) sugerem que o Estado português não será capaz de financiar despesas cada vez mais elevadas com o Sistema de Pensões sem incorrer em défices crónicos.

As inúmeras questões que este cenário levanta encontram resposta no estudo «Sustentabilidade do Sistema de Pensões Português», da Fundação Francisco Manuel dos Santos, e coordenado por Amílcar Moreira.

Este estudo destaca-se pelo uso de uma ferramenta absolutamente inovadora no contexto nacional, o DYNAPOR – Dynamic Microsimulation Model for Portugal, um modelo de microssimulação dinâmica do sistema público de pensões português, que foi desenvolvido a partir de um modelo (MIDAS_BE) usado pelo Federal Planning Bureau para fazer avaliações sobre a evolução futura do sistema de pensões belga. O DYNAPOR simula de uma forma fiável as trajetórias de vida de uma amostra representativa da população portuguesa até 2070, o que permite projetar:

• quantas pessoas, anualmente, estarão em condições de receber uma das várias pensões do sistema, 
• qual o valor dessas pensões e qual a despesa pública associada a esse contingente de pensionistas. 
• quantas pessoas estarão a trabalhar e quanto terão de pagar em contribuições para o Sistema no futuro, para que este seja sustentável.

Com este estudo e as respostas a estas e outras questões, a Fundação Francisco Manuel dos Santos procura  contribuir para um debate mais informado sobre a sustentabilidade financeira e social do sistema público de pensões português, sugerindo alguns possíveis caminhos de reforma que possam garantir a sua viabilidade futura.